“Quem pensa por si só é livre e ser livre é coisa muito séria”
Renato Russo
Projeto prevê W3 Sul como avenida da arte de rua
Projeto do GDF, apoiado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), quer transformar a W3 Sul em avenida da arte. Representantes do governo local e dos lojistas se reuniram na semana passada para tratar do assunto. Na pauta, ações para fomentar o comércio e o turismo na região.
Inspiração em Miami
A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça (foto), apresentou proposta para a revitalização da W3 Sul por meio da transformação cultural. Inspirado no WymWood Walls, em Miami, o projeto quer transformar a avenida em uma grande instalação de arte de rua, com grafites nas fachadas das lojas. O projeto está previsto para começar na 507 Sul, em um prédio do GDF. A CDL-DF apoia a ideia e pretende custear a parede lateral da quadra.
Requalificação urbana
“Queremos transformar a W3 em uma galeria de arte de rua e viabilizar a requalificação urbana da região. O objetivo é colocar Brasília no lugar que é dela, resgatar o amor pela cidade”, conta a secretária.
Mês do Turismo Cívico
Outro assunto abordado foi a parceria com lojistas para incentivar o desenvolvimento do turismo e do comércio local por meio de ações em setembro, considerado, a partir de lei recém-aprovada na Câmara Legislativa, o Mês do Turismo Cívico no DF. Para o presidente da CDL-DF, Wagner da Silveira, a iniciativa é bem-vinda e será mais uma oportunidade para o comércio se fortalecer. “Isso vai reforçar as ações que a CNDL já promove com a Semana do Brasil, que ocorre também em setembro.”
Imobiliárias contra alteração na Lei do Inquilinato
Os sindicatos da Habitação (Secovis) de vários estados brasileiros, incluindo o DF, divulgaram uma Nota Técnica em que se manifestam contrários ao Projeto de Lei 1026/2021, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos/SP). O texto determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao índice oficial de inflação do país, o IPCA.
Liberdade de escolha
As entidades que representam as imobiliárias argumentam que a chamada Lei do Inquilinato, em vigor há 30 anos, assegura a liberdade de escolha contratual de índices de reajuste entre as partes e somente veda a utilização de parâmetros como salário mínimo e variação do câmbio.
O PL 1026/2021 engessaria a liberdade contratual ao definir o índice de reajuste previsto nos contratos de locação residencial e comercial, que não poderá ser superior ao IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo).
Insegurança Jurídica
Para os Secovis, a interferência nos aluguéis e nas demais obrigações do contrato poderá afetar a oferta de imóveis negativamente por gerar uma insegurança jurídica. A retração na oferta para locação poderia pressionar o valor dos aluguéis, o que viria a ser oneroso aos locatários.
Conciliação entre as partes
“Continuamos acreditando que a negociação, a mediação e a conciliação são as práticas mais utilizadas entre locadores e locatários e já vêm sendo adotadas mesmo antes da pandemia para a negociação dos contratos de locação”, afirma o presidente do Secovi/DF, Ovídio Maia (foto).
Complemento de renda
Segundo ele, com IGPM a 30%, dificilmente as pessoas estão aplicando. “Desde o início da pandemia, muitos proprietários deram inclusive descontos, alguns até liberaram o pagamento de aluguéis. Mas, para muitas pessoas no Brasil, o aluguel de um imóvel é o que complementa a renda. E aí quem paga o plano de saúde, quem paga a escola? O plano de saúde, por exemplo, teve um reajuste altíssimo, nem por isso o Estado fez uma intervenção. Então, o importante é deixar que as partes cheguem a um consenso e se equilibrem”, aponta Ovídio Maia.
Unidos contra a Fome
O Grupo Mulheres do Brasil, por meio do comitê social, está realizando a campanha Unidos Contra a Fome. As doações de cesta básica podem ser feitas em dinheiro na conta do Itaú (PIX 22.992.005.0003.42) ou em alimentos nos pontos de coleta: Drive Thru do Cartório JK (505 Sul); Reactive Fisioterapia (213 Norte); Unicom (302 Sul e Taguatinga) e Dona Chica Café (Gliberto Salomão). Toda arrecadação será destinada às comunidades atendidas pelo Grupo no DF. Nos pontos de coleta, também podem ser doados casacos e cobertores para a campanha Agasalhe Quem Precisa com Carinho.
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