Após receber a denúncia de irregularidades nos estoques de medicamentos utilizados para intubação de pacientes – o chamado kit-intubação –, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) dê esclarecimentos, no prazo de 10 dias, sobre a suspeita de falta de medicamentos de combate à covid-19.
Segundo a representação formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, na rede pública de saúde do DF, faltam medicamentos utilizados para intubação de pacientes, incluindo os que estão com covid-19. O documento aponta, ainda, suposta divergência entre os estoques dos medicamentos inseridos no kit-intubação registrados no portal InfoSaúde-DF e a apresentação realizada pela Subsecretaria de Logística em Saúde, da SES, no mês passado.
O corpo técnico do Tribunal também realizou consultas ao portal InfoSaúde-DF e identificou números referentes à compra de alguns medicamentos que estariam em falta, sendo que nem todos haviam sido entregues pelos fornecedores.
Na análise, o conselheiro relator aponta que eventual situação de iminência desabastecimento precisa ser investigada, diante da essencialidade desses medicamentos no quadro crítico da pandemia vivenciada no Distrito Federal. O relator também registra que apesar de natural a diferença dos estoques de medicamento entre um dia e outro, não se mostra razoável que a Secretaria de Saúde opere sob o risco iminente de falta de insumos relevantes, sob pena de se configurar possível má gestão por parte dos responsáveis.
Procurada pelo Correio, a SES-DF afirmou que vai responder dentro do tempo solicitado pelo TCDF. "A Secretaria de Saúde informa que responderá ao órgão requerente dentro do prazo estipulado", diz a pasta, em nota.
*Com informações do TCDF