O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou à União, ontem, a escritura da área do assentamento Oziel Alves III, situado às margens da BR-020, próximo à Planaltina. Com o documento, mais de 180 famílias que residem na região serão beneficiadas. Na cerimônia, realizada no Palácio do Buriti, o chefe do Executivo local criticou os problemas jurídicos do DF nas gestões anteriores, principalmente quanto à titulação de terras e às irregularidades. “Nós aprendemos a importância da pessoa ter o documento, o papel, a segurança jurídica, poder entrar numa agência bancária, poder pegar um financiamento junto a um banco, cuidar da família, dos filhos”, afirmou.
Para o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, com a entrega da escritura, a União passa a ter a segurança jurídica necessária para outorgar, com o apoio do GDF, a titulação às famílias do assentamento rural. “Já receberam visitas de diversas autoridades distritais e federais, mas a regularização não andava no ritmo adequado, principalmente por causa da complexa situação fundiária no local. O que se faz hoje (ontem) é dar o pontapé inicial para alcançar a definitiva regularização em favor das famílias que atendem aos requisitos para a titulação de suas áreas”, destacou.
O presidente da Associação dos Produtores Rurais e Artesanais do Assentamento Oziel Alves III, Edson Redondo, agradeceu a entrega da escritura. “São 20 anos de luta, é por isso que fico emocionado. As pessoas estão muito felizes”, declarou, chorando durante sua fala.
A escritura foi entregue aos representantes da União ao fim da cerimônia. “Que a União possa fazer a transferência, via doação desses imóveis, de tal forma que essas pessoas possam ter sua regularidade e o domínio pleno dos seus imóveis, podendo produzir, buscar investimentos e, com certeza, fomentar a economia local”, ressaltou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Mauro Benedito Filho.
Desde o início da gestão Ibaneis, houve a celebração de 149 cessões de uso ou transferências de cessões de uso (CDUs); 54 cessões de direito real de uso (CDRUs) de áreas rurais no DF e a entrega de 1.584 escrituras. A expectativa para este ano, segundo a Terracap, é de que mais 8.624 lotes sejam regularizados.
Itapoã
A Terracap registrou o loteamento das quadras 301, 302, 401 e 402 do Itapoã Parque, no Setor Habitacional Itapoã, no 7º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em Sobradinho. A medida foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do DF (DODF). São 94 unidades imobiliárias, que ocupam um espaço de 100 hectares, referente ao Lote nº 03 do Centro de Recepção de Rádio. De acordo com o texto, aqueles que se sentirem prejudicados pelo registro do loteamento poderão impugná-lo no prazo de 15 dias, contado da data de publicação do edital.
O Itapoã Parque tem o objetivo de abrigar 12 mil famílias e cerca de 50 mil pessoas. O empreendimento foi erguido com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Os apartamentos serão vendidos com subsídio do governo e financiados pela Caixa Econômica Federal. São unidades de dois e três quartos, com tamanhos de 46 e 60 metros quadrados, que custam R$ 112 mil e R$ 114 mil, respectivamente.
"São 20 anos de luta, é por isso que fico emocionado. As pessoas estão muito felizes"
Edson Redondo,
presidente da Associação dos Produtores Rurais e Artesanais do Assentamento Oziel Alves III
Espaço de grafite
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), visitou dez obras em andamento na manhã de ontem no Paranoá e Itapoã. O chefe do Executivo local esteve no Terminal Rodoviário do Itapoã, que deve beneficiar cerca de 65 mil pessoas depois da reforma; na Rota do Cavalo (Itapoã); no terreno da futura feira permanente da cidade; e no lote onde será construída a nova sede da administração regional. Pelas redes sociais, Ibaneis adiantou que o GDF tem um projeto de tornar o “Murão” da cidade no maior espaço de grafite do mundo. No Paranoá, o governador conferiu as obras da Escola Técnica. O investimento é de R$ 12 milhões, e a expectativa é atender 1,2 alunos.
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Espaço de grafite
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), visitou dez obras em andamento na manhã de ontem no Paranoá e Itapoã. O chefe do Executivo local esteve no Terminal Rodoviário do Itapoã, que deve beneficiar cerca de 65 mil pessoas depois da reforma; na Rota do Cavalo (Itapoã); no terreno da futura feira permanente da cidade; e no lote onde será construída a nova sede da administração regional. Pelas redes sociais, Ibaneis adiantou que o GDF tem um projeto de tornar o “Murão” da cidade no maior espaço de grafite do mundo. No Paranoá, o governador conferiu as obras da Escola Técnica. O investimento é de R$ 12 milhões, e a expectativa é atender 1,2 alunos.