CB.Agro

Por Vicente Nunes

postado em 27/05/2021 23:05

(crédito: Sérgio Zacchi/Divulgação - 31/1/14)

“Não queremos aumentar preço para ganhar mais dinheiro e, sim, para manter o emprego e a renda de milhares de famílias no campo”
Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA)

Plano Safra sob risco de atraso

O governo já trabalha com a possibilidade de atraso no início do Plano Safra 2021/22, de R$ 209 bilhões, previsto, originalmente, para começar em 1º de julho. Esse programa é vital para o financiamento do plantio e da colheita da produção agrícola do país. A trava está no Congresso, que precisa votar, até a próxima terça-feira, o PLN 4, que recompõe parte das verbas cortadas do Orçamento da União deste ano, sendo R$ 3,6 bilhões para a equalização de taxas de juros do crédito rural.

“Sem a recomposição desses recursos, não há como executar o Plano Safra”, diz Rogério Boueri, subsecretário de Política Agrícola e Negócios Ambientais do Ministério da Economia. A razão é simples: os R$ 3,6 bilhões estão previstos para subsidiar parte das taxas de juros cobradas pelos bancos, sobretudo o Banco do Brasil, que garante a maior parte do Plano Safra. O incentivo é uma forma de o Tesouro cobrir possíveis perdas dos agricultores com o clima ou pragas nas culturas.

Se não bancar a equalização das taxas, o governo assumirá um empréstimo bancário, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso aconteceu em 2015, quando o Tesouro deixou de repassar R$ 3,5 bilhões ao Banco do Brasil. A operação foi considerada uma pedalada fiscal e serviu de base para o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Para não correr o risco de cometer o mesmo crime fiscal, o governo prefere atrasar o início do Plano Safra, o que será um baque para a economia, uma vez que o agronegócio tem sido um forte impulsionador do Produto Interno Bruto (PIB).

Disputa por recursos

» Apesar das cobranças do governo para que o Congresso agilize a votação do PLN 4 e, assim, garanta a execução do Plano Safra 2021/22, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Ambientais do Ministério da Economia, Rogério Boueri, reconhece que há muitos entraves no meio do caminho. Antes de o projeto de lei ir a plenário para apreciação dos parlamentares, o Legislativo precisa avaliar uma série de vetos ao Orçamento deste ano feitos pelo presidente Jair Bolsonaro.

» Esses vetos, se confirmados, permitirão a recomposição orçamentária, pois tiram recursos de determinadas áreas, que, por meio do PLN 4, poderão ser destinados a outras, entre elas, o Plano Safra. No total, o governo está propondo a reincorporação de R$ 19,8 bilhões, inclusive para a Previdência Social e para o seguro-desemprego.

» “Temos explicado a situação para os produtores rurais e falado com a Frente Parlamentar do Agronegócio, mas sabemos que há uma disputa grande por recursos. A equalização do Plano Safra é uma gota em um Oceano”, diz o secretário.

Emprego garantido

» Enquanto o grosso do país sofre com o desemprego, a agropecuária registrou o melhor primeiro quadrimestre do ano em termos de empregos desde 2011. Foram criados, no período, 70.721 postos de trabalho com carteira assinada, segundo levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

» Apenas em abril, a agropecuária abriu 11.145 novas vagas, mais do que o triplo do observado em março (3.535). As regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste foram as que mais contrataram.

Pressão por incentivos

» Ao mesmo tempo em que corre para tentar aprovar, no Congresso, o PLN 4, que garante recursos para o Plano Safra 2021/22, o governo se vê no meio de um sério embate com os produtores de carnes. Eles querem uma série de compensações fiscais e a autorização para importação de trigo transgênico dos Estados Unidos para reduzirem os custos de produção.

» A alegação dos empresários é de que, como as vendas de carnes no varejo estão em queda livre, devido à redução do poder de compra dos consumidores, não conseguem repassar a alta dos custos para os preços. O resultado é que muitos frigoríficos que atendem quase que exclusivamente o mercado interno estão fechando plantas e demitindo.

Margens de lucro

» Técnicos da equipe econômica reconhecem os aumentos de custos dos produtores de carnes, mas garantem que os frigoríficos, mesmo os de menor porte, têm gordura de sobra para queimar nas margens de lucro, pois as exportações estão a todo vapor, com o dólar alto. Portanto, não precisam de incentivos fiscais, como pleiteiam.

» Líder na pressão sobre o governo, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirma que o milho e a soja, que servem de ração para gado, frangos e suínos, aumentaram, respectivamente, 180% e 140% do início de 2019 até agora. Também dispararam os preços do papelão usado em embalagens (68%) e o óleo diesel que garante o frete (30%).

Na ponta do lápis

» O Sistema CNA/Senar deu início ao Projeto Campo Futuro para levantar os custos de produção das atividades agrícolas e pecuárias em 2021. Serão ouvidos, de forma remota, produtores rurais, federações, sindicatos, universidades e empresas.

» A previsão é superar os números de 2020, quando foram pesquisadas 22 atividades agropecuárias em 102 painéis virtuais em 19 estados. Serão levantados os custos da fruticultura, de hortaliças, dos grãos, da pecuária de corte, da cafeicultura, da pecuária de leite, da cana-de-açúcar, da avicultura, da aquicultura, da silvicultura e da suinocultura.

Carbono zero

» A Embrapa está empenhada em oferecer tecnologias para que o campo se engaje por completo na missão de reduzir a emissão de gases de efeitos estufa. O presidente da empresa, Celso Moretti, diz que, depois da carne com carbono zero, que foi possível por meio do sistema integrado lavoura, pecuária e floresta, virão a soja, o leite e o algodão de baixo carbono.

» Na visão de Moretti, o processo de descarbonização é irreversível, e o Brasil tem toda a capacidade de cumprir a promessa de zerar a emissão de gases de efeito estufa até 2050. Ele cita que gigantes com a JBS e a Nestlé fecharam parceria com a Embrapa para a meta de carbono zero até 2040.

Etanol na Índia

» A Índia antecipou o aumento da mistura de etanol na gasolina para melhorar a qualidade do ar. O objetivo é atingir um índice de 20% até 2025, cinco anos antes do previsto.

» Os produtos brasileiros de etanol veem com otimismo o movimento adotado pelo governo indiano, que deverá beneficiar 50 milhões de produtores de cana-de-açúcar e mais de 700 usinas naquele país.