Em entrevista ao CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — Gilberto Magalhães Occhi, diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), fez um relato sobre as dívidas da instituição. Dos débitos de R$ 235 milhões em aberto, o ex-ministro da Saúde afirmou que, em um mês, quitou 10% do passivo. Occhi tratou, ainda, da possível abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a entidade na Câmara Legislativa (CLDF). No entanto, a criação do grupo depende de autorização do presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), mesmo que o pedido conte com a assinatura da quantidade mínima necessária de parlamentares. Confira os principais trechos do programa dessa segunda-feira (3/5), apresentado pelo jornalista Alexandre de Paula.
Como o senhor avalia a possível abertura de uma CPI na CLDF para investigar eventuais irregularidades no Iges-DF?
Primeiro, (essa) é uma deliberação da Casa. Se os parlamentares entenderem que uma CPI trará alguma luz sobre os fatos, vejo com naturalidade. Porém, entendo que (a abertura) é inoportuna agora, em uma (fase de) mudança de gestão. A nossa, por meio de auditoria que estamos fazendo, tem condições de dar essas respostas o mais rápido possível à CLDF, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do DF e à população, de maneira geral. O Iges-DF tem 185 contratos ativos. O governador Ibaneis Rocha (MDB) deu à diretoria a missão de trazer para a sociedade o que é mais importante: assistência à saúde com qualidade e transparência, bem como ampliação de serviços.
No modelo do Iges-DF, há dispensa de licitações bem como contratações que podem ser feitas sem concurso, o que acelera processos, mas pode abrir brechas para irregularidades. Como usar esse modelo sem correr riscos de corrupção?
Estamos com reforços nas áreas jurídica e de controladoria. Vamos adotar medidas, como credenciamento da oferta de serviços, e estudar implementação do modelo de leilões, com pesquisa no mercado nacional para colocar o preço mínimo. Também temos procurado corrigir o sistema de controle de acesso aos estoques de contratos. Todas essas melhorias não significam dizer que existe algo errado hoje no Iges, mas que teremos maior controle sobre todas essas questões.
Como estão as contas do instituto? O que tem sido feito para regularizá-las?
Hoje, há dívidas tributárias e de arrecadação, como Imposto de Renda, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 85 milhões. Todas foram repactuadas. Pagamos cerca de R$ 5 milhões de entrada, e o restante foi parcelado. As dívidas diversas, como água, luz, aluguel e fornecimento de serviços, acumulam R$ 150 milhões. Em um mês, acertamos cerca de 10% desses valores. Então, o Iges-DF hoje, sob a questão fiscal, está regular. Vamos pagar não só as prestações da negociação, mas também manter as contas em dia daqui para a frente. Para isso, temos buscado reduzir despesas de pessoal. Há um acordo formalizado com a SES-DF (Secretaria de Saúde) para divisão dos valores da folha dos empregados concursados da secretaria cedidos ao Iges em praticamente 50% para cada. Reduzimos, de janeiro até sexta-feira, cerca de R$ 9 milhões com despesas de pessoal. Há outra proposta, próxima de ser assinada, de revisão dos serviços feitos entre a SES e o Iges que, desde 2019, não sofrem reajustes, mesmo com maior demanda.
Esses foram pontos para alcançar o valor da dívida?
Sim. Nossa folha de pagamento chegou a R$ 77 milhões. Apenas com essas três revisões — diminuição da folha, com economia de R$ 9 milhões; repactuação do contrato com a SES, com cortes de R$ 24 milhões; e negociação da divisão dos custos da folha de pessoal, com redução de R$ 15 milhões —, são cerca de R$ 48 milhões mensais de economia. Isso vai provar à sociedade que o modelo do Iges é viável.
Como o senhor responde aos comentários sobre a suposta falta de transparência no Iges-DF? E o que tem sido feito para melhorar?
A área de transparência está trabalhando fortemente para colocar, no site do Iges-DF ou do GDF (Governo do Distrito Federal), dados como contratos, folha de pagamento, salários, ações desenvolvidas, credores. Quanto mais informações o Iges-DF prestar à sociedade, menos necessidade haverá de esclarecer algum fato, e mais esclarecimentos uma eventual CPI poderá buscar. Trabalhamos diretamente nas ações de governança, para que tenhamos, efetivamente, a capacidade de investir mais. Cada R$ 1 que eu puder economizar vai para a assistência à saúde, em compra de equipamentos e ampliação de serviços.
Os principais pontos colocados na CPI são anteriores à sua chegada. Tem sido feita uma auditoria? Como está a investigação interna?
Sim, a auditoria está sendo feita. Os cartões corporativos foram cancelados pelo diretor interino (Marcelo Oliveira Barbosa), e as apurações continuam. Se houve uso inadequado, será apontado e (o valor gasto,) ressarcido aos cofres do instituto. Estamos avaliando se houve sobrepreço em algum contrato, se houve entrega do que foi contratado e se há necessidade do serviço. Rescindimos cinco contratos sem sentido e que poderiam trazer gastos desnecessários.