Com inúmeras obras pelo Distrito Federal, o risco de acidentes é uma preocupação constante na vida dos trabalhadores e de pessoas que moram próximo às construções. A Defesa Civil afirma que realiza trabalho de prevenção e fiscalização, mas que não tem mapeado quais construções e regiões mais oferecem riscos na capital federal.
Ontem, um funcionário de uma obra de captação de águas pluviais, na quadra CLNW 8/9, no Noroeste, morreu após uma das laterais da vala ceder e soterrá-lo parcialmente. De acordo com o Corpo de Bombeiros, José Ribamar de Cruz Souza, 42 anos, foi soterrado até o peito e estava inconsciente no momento do socorro. Após uma avaliação médica, foi constatada a morte por parada cardiorrespiratória. Outros dois trabalhadores estavam no local no momento do acidente, mas não se feriram.
A engenheira civil Rosana Duarte, professora do Ceub, destaca três partes importantes que devem constar em todas as obras. “O projeto, a execução e a fiscalização. Esses pontos precisam ser elaborados por profissionais que estejam ao nível de executar todas essas etapas de forma competente e ética”, ressalta.
Em pleno desenvolvimento, Vicente Pires chama a atenção pela quantidade de obras. O líder comunitário Gilberto Camargos conta que existem cerca de 740 construções em andamento na região, e que elas não têm a fiscalização adequada. “Somos favoráveis que a cidade se desenvolva. O problema é que essas construções não têm nenhum tipo de fiscalização, nenhuma tem proteção, nem individual para os trabalhadores. O pessoal trabalha solto. Raras são as exceções”, afirma.
Outro problema detectado pelo representante da região é o perigo para os pedestres da cidade. “Coloca a vida de todos em risco. Uma vez que mata a acessibilidade das calçadas, jogam as pessoas na rua. Já houve vários acidentes”, conta Camargos.
Fiscalização
Ao Correio, o coordenador de Operações da Defesa Civil, tenente-coronel Rossano Bohnert, disse que o órgão avalia a gravidade de cada caso recebido. “Somos acionados e, chegando ao local, definimos a magnitude do problema. Dependendo da gravidade, a gente monitora. Se não tiver solução, é o caso de demolição. Essa parte é com o DF Legal”, explica.
Bohnert afirma que o órgão faz um trabalho de alerta nos locais das construções, além de campanhas pedagógicas para informar a população. “Dependendo da gravidade, das patologias dessa edificação, imediatamente tomamos atitudes no sentido de finalizar, orientar e, também, se for o caso, isolar uma área próxima”, diz.
A advogada Ramille Taguatinga explica que o Poder Público tem o dever de fiscalizar a legalidade e o risco das construções realizadas na cidade. “Também deve proteger a integridade das construções já realizadas, que não podem sofrer prejuízos em consequência da falta de fiscalização ou da atuação do Estado”, destaca. Caso não sejam tomadas medidas para evitar acidentes, como fiscalizações, o responsável pela obra e o Poder Público podem responder perante a Justiça.
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