Capital S/A

Samanta Sallum

postado em 14/06/2021 22:21

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press - 5/4/21 )

"Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra."

Anísio Teixeira

 

Ofensiva para evitar rombo no Fundo Constitucional do DF

A projeção no orçamento do DF para o próximo ano é de um rombo de pelo menos R$ 1,5 bilhão. O valor deveria vir do repasse federal pelo Fundo Constitucional do DF, mas a previsão é de redução da quantia por causa da crise econômica gerada pela pandemia. O governador Ibaneis Rocha tomará uma medida urgente para preservar os recursos. Terá de usar todo o prestígio político para ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional na aprovação de um projeto de lei que assegure o montante do Fundo pelo menos no mesmo patamar do deste ano, que foi de R$ 15,8 bilhões. Esse dinheiro é fundamental para garantir a recomposição das forças de segurança na capital, por exemplo, com a nomeação de mais 500 policiais militares até o final deste ano.

Tropa de choque

A equipe técnica do GDF está empenhada para evitar a perda dos recursos. As secretarias de Economia e de Segurança Pública seguem debruçadas sobre as planilhas de gastos com a folha de pagamento e fundamentando tecnicamente uma minuta de projeto de lei a ser avaliada pelo governador Ibaneis, que decidirá como será o encaminhamento da proposta. Dois representantes do DF no alto escalão do governo federal são trunfos para a articulação nacional de apoio ao projeto: a ministra da Secretaria de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e o ministro da Justiça, Anderson Torres. Os dois conhecem bem a realidade orçamentária do Distrito Federal e a carência de efetivo na segurança pública. Torres, até pouco tempo, era o secretário da área na capital.

 

Convencimento

Porém, está cada vez mais difícil convencer os parlamentares de outros estados a aprovar recursos para o DF. Ibaneis, a bancada local e o governo federal vão ter de reforçar os argumentos de que acolhemos brasileiros de todo o país (inclusive no atendimento na área de saúde) e que somos sede dos Poderes e das representações diplomáticas, necessitando dos recursos para serviços públicos essenciais.

 

Folha de pagamento dos servidores

O orçamento total do GDF em 2021 chega a R$ 44 bilhões, desses R$ 15,8 bilhões vieram do Fundo Constitucional. O total de gastos com a folha de pagamento do funcionalismo é de cerca de R$ 28 bilhões. A expectativa na área de Segurança Pública é grande. Perguntado pela coluna sobre o cenário, o secretário de Economia do DF, André Clemente, explicou que é preocupante, mas que tudo será feito para que a capital não perca recursos.

Sinal vermelho

“Essa redução no Fundo pode prejudicar, e muito, não só a despesa de pessoal, mas o custeio e os investimentos das forças de segurança, e também da Saúde e da Educação. Então, por uma questão de segurança jurídica e planejamento, já estamos trabalhando para tentar manter os mesmos valores de 2021”, alerta Clemente. (Leia mais no blog Capital S/A).

 

Nomeações

“A segurança pública é uma política fundamental para o governador Ibaneis. Precisamos recompor as forças e estamos fazendo as contas. Se houver espaço orçamentário para tratar as despesas já existentes das folhas de pagamento, ao custeio, e tratar dessas nomeações, será feito, mas tudo com responsabilidade fiscal”, completou o secretário de Economia. (Leia mais no blog Capital S/A).

Reeleição hoje na Ademi

O engenheiro civil Eduardo Aroeira será reconduzido hoje à presidência da Ademi-DF. Ele lidera a chapa única que será referendada em eleição, que ocorre em formato virtual devido à pandemia. Aroeira segue para o segundo mandato à frente da entidade, representante das empresas do mercado imobiliário. São 50 associadas, entre elas, as maiores incorporadoras do DF. O empresário, formado pela UnB, é o primeiro brasiliense a assumir a Ademi no DF. Depois do desafio de manter os canteiros de obras em pleno funcionamento durante a pandemia, o setor celebra um balanço muito positivo no último ano.

 

Recorde de vendas

O volume e a velocidade de vendas de imóveis na região, somente neste primeiro semestre do ano, foram recorde, o maior dos últimos seis anos. E conseguiu gerar, entre 2020 e 2021, 20 mil novos empregos. “Continuaremos na defesa da legalidade nos empreendimentos imobiliários, contra invasões e ocupações irregulares, que coloquem em risco o planejamento da nossa cidade, e reforçamos o apelo para que a Câmara Legislativa aprove a revisão da Luos, destravando uma série de atividades que são necessárias”, disse Aroeira à coluna.

 

Força-tarefa para regularizar ocupações rurais

Áreas rurais que produzem soja, feijão, mamão, laranja, entre outros gêneros agrícolas, no DF enfim serão legalizadas. A Terracap e a Secretaria de Agricultura lançam, nesta terça-feira, uma força-tarefa para acelerar 5 mil processos de regularização rural.

 

Em Planaltina

Vão entregar, também, escrituras públicas de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de terras rurais. São 28 documentos referentes a ocupações históricas localizadas nas fazendas Boa Vista e Barra Alta, em Planaltina, totalizando 6,3 mil hectares regularizados.

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  Ed Alves/CB/D.A Press - 18/5/21 Foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 18/5/21
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  Ed Alves/CB/D.A Press - 23/vb1/18 Foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 23/vb1/18