A atual gestão do Departamento de Trânsito (Detran-DF) tem priorizado serviços eletrônicos com o objetivo de agilizar serviços e combater a corrupção. Em entrevista ao CB.Poder, programa do Correio feito em parceria com a TV Brasília, o diretor-geral do departamento, Zélio Maia da Rocha, adiantou ao jornalista Alexandre de Paula algumas inovações da autarquia, como o Primeiro Emplacamento Inteligente (PEI), com o qual será possível emplacar veículos diretamente das concessionárias, em pouco mais de um minuto. O diretor também afirmou que, com a reestruturação administrativa que o Detran vem enfrentando, haverá concurso público em breve. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.
Um dos grandes gargalos do Detran é a prestação de serviços, e as pessoas ainda reclamam muito de burocracias e demora. O que virá por aí?
Migramos para o serviço digital e, hoje, temos mais de 30 serviços que podem ser realizados no portal, acessado por meio do site do Detran, e no aplicativo Detran Digital, onde já temos 450 mil usuários cadastrados. Fizemos essas inovações com um grande projeto de planejamento de tecnologia da informação, com uma estrutura própria, o Centro de Inovação Tecnológica (CIT Detran).
Lançaremos, na próxima semana, o Primeiro Emplacamento Inteligente (PEI), já em fase piloto em algumas concessionárias. Esse sistema vai permitir que o cidadão saia da concessionária com o documento do veículo, feito em poucos minutos e baixado no celular, mesmo de madrugada. É o primeiro PEI do Brasil, não há outras referências. O Detran-DF está inovando tecnologicamente para aumentar a qualidade de vida, ao evitar deslocamentos desnecessários.
Quando o PEI estará disponível de forma plena? Qual é o cronograma?
Já temos cinco concessionárias no DF que, desde a semana passada, usam o PEI, e na próxima semana estará disponível para todas as concessionárias. Com o PEI, será possível fazer o lançamento da documentação diretamente da concessionária, com o CPF de quem comprou, a nota fiscal e, em caso de empréstimo, o contrato do financiamento. Não precisa sequer entregar cópias e, em cerca de 1 minuto e 30 segundos, será feito o emplacamento. A burocracia em torno da documentação de veículos foi construída com o objetivo claro de favorecer a corrupção, o que estamos combatendo com mãos de ferro.
No futuro, vai funcionar também entre pessoas físicas ou em transferência de carros usados?
Sim. O último passo do nosso projeto para o Detran será a transferência eletrônica inteligente de veículos entre particulares. Isso já está estruturado e esperamos, em no máximo 60 dias, disponibilizar para os cidadãos. Funcionará de maneira interligada com os demais serviços do Detran.
Também já demos início ao credenciamento de empresas para as vistorias, e foram 128 pedidos, o que vai gerar vistorias eletrônicas e instantâneas, com o vistoriador lançando no sistema o processo. Hoje, temos apenas oito postos de vistorias. Será possível fazer a vistoria prévia, em qualquer loja disponível em todas as unidades da Federação, para habilitar a transferência do veículo. O preço será o mesmo praticado hoje pelo Detran.
Nesses 14 meses, fizemos reestruturação de contratos. Quando cheguei, tínhamos nove contratos emergenciais, com custo de R$ 25 milhões. Hoje, não temos nenhum. Todas as contratações feitas nesse período reduziram, no mínimo, os gastos em 30% e economizamos, em 12 meses, cerca de R$ 70 milhões.
Como isso impactou nas contas do Detran? Qual é a situação financeira do órgão hoje?
Houve queda na arrecadação, com a pandemia da covid-19, de cerca de R$ 20 a 30 milhões, e vai haver também com os serviços digitais, mas não houve prejuízos na administração do Detran.
Outro ponto importante foi a redução do número de mortes no trânsito. O DF conseguiu cumprir a meta da década, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir pela metade.
O DF conseguiu reduzir em 62%. Na comparação com os meses de abril dos anos anteriores, este abril foi o mês com menos mortes no trânsito. Em abril de 2010, 45 pessoas morreram, e neste faleceram oito. Mas não devemos ficar satisfeitos, as mortes no trânsito devem sempre ser evitadas. Devemos buscar o padrão zero de mortes, e é com a educação que vamos solucionar esse problema.
O Detran tem deficit de servidores. Um concurso público está nos planos?
Estamos fazendo uma reestruturação administrativa, inclusive de cargos e salários. A última foi feita há mais de 20 anos; e o último concurso, há mais de 10. Já encaminhei para a Secretaria de Economia o processo de início do concurso público para técnico e analista, com dotação orçamentária específica. Mandamos também para os cargos de especialista e de agente de trânsito. Vai ter concurso sim, podem se preparar.
A questão da vistoria é uma reclamação constante, por conta das demoras, tanto no agendamento quanto no resultado. Em quanto tempo esse sistema mais rápido estará disponível?
Muitas vezes, uma estrutura viciada se organiza para criar dificuldades e vender facilidades, por meio de um sistema corrupto. O sistema de vistoria eletrônica dará a possibilidade de rastrear, fotografar e filmar toda e qualquer ação. Haverá o registro de todos os passos, e será possível visualizar os projetos em tempo real. O Detran Digital, com a vistoria eletrônica e o PEI, faz parte de um conjunto não só de humanização dos serviços aos usuários, mas de combate à corrupção.
Dá para relacionar a diminuição das mortes no trânsito com a pandemia e a redução de circulação de pessoas?
Em abril de 2020, 12 pessoas morreram no trânsito, e era a plenitude da redução da circulação de veículos, com apenas 50% circulando. Hoje, temos 90% e, mesmo assim, tivemos índice de mortalidade muito inferior a abril do ano passado. A pandemia pode ter tido algum impacto, sim, mas os números mostram que é mais uma política de mudança de cultura.
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