Produtores recebem escrituras

» Rafaela Martins

postado em 15/06/2021 22:25

(crédito: Paulo H Carvalho/Agência Brasília)

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) entregaram, ontem, 28 escrituras públicas, de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), de terras rurais no DF. Os registros contemplam moradores das fazendas Boa Vista e Barra Alta, localizadas em Planaltina. Serão 6,3 mil hectares regularizados.
A entrega de ontem foi a maior já realizada pelo DF — de 1960 a 2018, foram sido entregues apenas 23 escrituras de CDRU a ocupantes de chácaras e fazendas. Uma força-tarefa do GDF pretende identificar a situação e encaminhar soluções em relação a 5 mil processos de regularização rural, em Planaltina. O grupo de trabalho será composto por 20 membros: 10 da Terracap e 10 da secretaria.
“É um primeiro passo de uma caminhada longa. Provavelmente, faremos novas entregas até o final do ano. É uma força-tarefa para resolver esses 5 mil processos”, disse o vice-governador, Paco Britto, que esteve presente, ontem, durante cerimônia no Palácio do Buriti. “É um reconhecimento do governo Ibaneis Rocha ao homem do campo, ao produtor rural. Nós vamos fazer tudo que é possível para dar dignidade ao produtor, que gera riqueza para o Distrito Federal”, destacou.
Desde janeiro de 2019, a diretoria colegiada da Terracap havia aprovado 54 novas escrituras, das quais 28 estavam prontas para a entrega. Os grandes e pequenos produtores rurais realizam atividades agropecuárias diversas na região — produção de grãos de soja, milho e feijão, olericultura, pastagem, reflorestamento, além da criação de gado bovino e aves — em fazendas e chácaras.

Contemplados

“É uma vitória e uma segurança, já que não tínhamos o documento. Uma das dificuldades, por não ter a concessão, era conseguir financiamento em banco”, afirmou o produtor de milho, soja e feijão Dalton Mazocco. Ele estava ansioso para regularizar o pedaço de terra no Núcleo Rural Rio Preto, local em que reside há 22 anos. A concessão de direito, registrada na matrícula do imóvel, facilita o acesso ao financiamento bancário, uma vez que pode ser utilizada para obtenção de crédito rural ou como garantia de operações de investimentos.
Leônidas Francisco, produtor de grãos e DE gado, aguardava pela CDRU desde 1969. “Sou o primeiro morador da colônia agrícola Barra Alta e recebo esse documento com alegria. Moro nesta terra há quase 50 anos e estou lutando por isso há muito tempo. Agora, felizmente, nós conseguimos”, comemorou.Leônidas destacou que a documentação é um direito de todos os produtores. “Eu vou pedir que essa documentação seja para todos, pois nos dá segurança. Nosso país precisa dos produtores, o DF é uma alavanca na produção. Nós queremos a cada dia evoluir, aprender e produzir mais. Quero que meu neto e bisneto tenham a propriedade deles. O agricultor tem o pé fincado na terra. Temos terra embaixo da unha, não queremos largar a terra”, disse.

Aceleração

A Terracap criou a Coordenação Executiva de Terras Rurais (Coter), que estará integrada à Diretoria de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico (Dires) da Agência. A proposta da Coter é acelerar os processos de acertamento fundiário e regularização rural, amparados pela recente Lei Distrital nº 6.740/2020, a Lei Professor Aníbal. Essa lei dá o prazo de até 31 de dezembro de 2023 para que a Terracap conclua a validação fundiária e registral de todas as terras públicas rurais de sua propriedade.
Para o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, em algumas questões da área rural, a Terracap está atrasada em 60 anos. Com a criação desta estrutura específica, operacional e enxuta, o GDF almeja agilizar a regularização rural em todas as regiões do DF.
O Secretário de Agricultura, Cândido Teles, explica que a força-tarefa é um mecanismo mais rápido de se alcançar a regularização das áreas rurais. “Isso vai ao encontro do desejo do governador Ibaneis de dar paz social no campo, e ela se alcança com a segurança jurídica, que é justamente o documento de propriedade das áreas, dando ao produtor rural condições de fazer maiores investimentos no campo e, consequentemente, aumentar sua produtividade, emprego e renda”, afirmou.