"Todo mundo pensa em mudar o mundo, mas ninguém pensa em mudar a si mesmo."
Leon Tolstói
Setor produtivo alarmado com reforma tributária
O PL 2.337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda, está alarmando o setor produtivo. Segundo fontes ouvidas pela coluna, a proposta do governo desincentiva a realização de investimentos na economia brasileira, o que leva à redução do crescimento sustentado no médio e longo prazo. O texto é considerado prejudicial ao setor produtivo, aumentando a carga tributária, gerando instabilidade num momento de retomada. Alguns especialistas apontam que, em alguns casos, chega a ser “confisco” e que a ampliação da isenção é inexpressiva. As lideranças empresariais estão se mobilizando para evitar prejuízos e sensibilizar o Congresso a fazer alterações.
CNI aponta problemas
A Confederação Nacional da Indústria avalia que o PL de reforma do Imposto de Renda precisa passar por aperfeiçoamentos significativos. Entre os problemas apontados estão: alíquotas de 29% para o IRPJ/CSLL sobre o lucro e de 20% para o IRRF na distribuição, inclusive intragrupos econômicos, e o fim das deduções de Juros sobre Capital Próprio (JCP).
A proposta da CNI é de redução da alíquota total de tributação da renda das pessoas jurídicas de 34% para 20%, em contrapartida à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de 15% sobre a distribuição de lucros e dividendos para fora do grupo econômico.
CNC defende simplificação
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está analisando os efeitos sobre as empresas da proposta enviada à Câmara dos Deputados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A entidade defende que sejam adotadas medidas voltadas para desonerar os contribuintes, assim como a desburocratização e a simplificação do sistema tributário, com vistas a melhorar o ambiente de negócios e estimular os investimentos, com geração de emprego e renda.
Fecomércio-DF
A Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF se reunirá na quinta-feira para examinar a nova proposta de reforma tributária. No momento, a entidade ainda não emitiu uma posição.
Fibra-DF critica alíquota elevada
Segunda a Fibra, o setor industrial do DF apoia a PEC 45, “que é um projeto de reforma tributária amplo e que tem potencial para tornar a carga tributária mais justa, aumentando a competitividade do país e atraindo investimentos”. Mas a entidade critica o PL 2.337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda. “A proposta acerta ao desonerar as empresas, porém impõe alíquota elevada aos dividendos. Na forma como está, o projeto pode ser um desestímulo aos investidores empresariais, que já pagam bastante imposto antes mesmo de obterem os dividendos”, aponta a Fibra.
Pelo fim da guerra fiscal entre os estados
“Estamos tentando entender ainda qual será a reforma, pois até agora temos muita especulação. Não está parecendo uma reforma, e, sim, uma junção de impostos com aumento de carga tributária em alguns pontos e diminuição em outros. A reforma que vier simplificar a tributação e acabar com a guerra fiscal entre estados, diminuindo subsídios e dando segurança jurídica para empresas, já é um bom começo”, aponta o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do DF, Wagner Silveira.
Vale-gás vai injetar R$ 24 milhões no comércio
Em parceria com o Sindicato dos Revendedores de Gás do DF, o governador Ibaneis Rocha criará, nos próximos dias, mais um benefício social para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia. Vai anunciar o vale-gás. A medida injetará no setor R$ 24 milhões nos próximos 12 meses. O objetivo é atender à demanda emergencial de famílias carentes, fortalecer a atividade econômica da revenda de gás e, assim, gerar empregos.
Incentivo aos revendedores
Serão atendidas 41 mil famílias. O benefício será coordenado pela primeira-dama do DF e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha, em parceria com a Secretaria de Economia do DF. O Sindigás avalia como um grande incentivo ao setor, que vinha enfrentando dificuldades com a queda da compra de gás e alguns pontos de vendas tendo de ser fechados. São cerca de 500 no DF.
Controle
“Os beneficiados vão receber um cartão, que só poderá ser usado a cada dois meses nos estabelecimentos credenciados pelo GDF. O botijão será entregue no domicílio. Assim, já estaremos, com o uso da tecnologia, auditando o benefício, sabendo exatamente quem está vendendo e quem está recebendo”, explica o secretário de Economia, André Clemente. “Ele será provisório. Queremos inserir essas pessoas no mercado de trabalho, garantindo capacitação para que não precisem depender do benefício”, completa