Com 20,17% da população completamente vacinada contra a covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) liberou a realização de eventos cívicos e gastronômicos, feiras e exposições culturais. As medidas haviam sido anunciadas na última segunda-feira, pelo chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, e foram publicadas, nessa terça-feira (3/8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Shows continuam proibidos.
O secretário justificou as mudanças com base na ocupação das unidades de terapia intensiva (UTI) e no índice de transmissão da doença na capital federal, que estava em 0,99 no dia do anúncio. Nessa terça-feira, porém, a taxa alcançou 1,01.
O decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) também diminuiu a distância entre pessoas em eventos religiosos, como cultos, missas e ritos de qualquer tipo. O afastamento mínimo passou de 1,5m para 1m. Outra mudança diz respeito ao público em eventos esportivos: em vez de 25%, os estádios e ginásios, agora, podem receber até 30% da capacidade.
Medidas
Na entrada dos estádios, será preciso apresentar teste RT-PCR negativo ou comprovante das duas doses das vacinas contra a covid-19 — ou do imunizante de dose única, da Janssen. A diferença é que o prazo de antecedência do exame passou de 48h para 72h. As condições de acesso valem, também, para menores de 18 anos e gestantes, que estavam proibidos de ir a eventos esportivos até então.
As mudanças no público e nos estádios ocorrem duas semanas antes do jogo de futebol entre Flamengo e Olimpia, do Paraguai, pelas quartas de final da Copa Libertadores da América. A disputa está marcada para 18 de agosto, uma quarta-feira, às 19h15. Não é a primeira adaptação feita por Ibaneis Rocha focada no campeonato sul-americano. Para receber a partida do Flamengo contra o Defensa y Justicia, do Chile, em 21 de julho, o governador permitiu o uso de 25% do Estádio Nacional Mané Garrincha pelo público. A disputa marcou a reabertura de arenas às torcidas na capital federal.
Os eventos cívicos — como o desfile de 7 de Setembro — e gastronômicos, feiras e exposições culturais na capital federal precisam respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, que devem usar máscaras e ter a temperatura aferida na entrada. Os eventos podem ocorrer até meia-noite e devem receber, no máximo, 50% da capacidade total do local de realização.
Alzheimer
Na mesma edição do DODF, o governador sancionou a Lei nº 6.926/2021, que institui a Política Distrital para Prevenção, Tratamento e Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer, aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 29 de junho. O texto reforça o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar todos os direitos de cidadania e dignidade às pessoas acometidas com a doença, garantindo bem-estar e participação na comunidade.
Por definir diretrizes para políticas públicas, a nova legislação não cria despesas nem necessita de renúncia de receitas, além de não criar órgãos ou obrigações específicas. Entre as medidas, estão a promoção do diagnóstico precoce, com tratamento integral, adequado e contínuo, e a integração dos aspectos psicológicos e sociais ao clínico no cuidado ao paciente.
O texto estabelece sistema de ajuda às famílias e aos cuidadores, além de uma lei específica para regular os direitos e deveres dos profissionais que assistem a esses pacientes. A publicação sugere a criação de um centro de referência de pesquisa, prevenção e tratamento da doença de Alzheimer e outras demências, composto por equipes interdisciplinares.
Retomada na CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retomou as atividades nessa terça-feira. A primeira reunião do semestre marcou a volta das sessões ordinárias presenciais na Casa, suspensas desde 24 de março de 2020. A volta dos trabalhos na Câmara, normalmente, conta com a presença de membros do Executivo local — o que não ocorreu ontem. Por volta das 15h, o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), abriu a sessão, encerrada após pouco mais de 1h30. Não houve votação e, por acordo, os deputados vão apreciar os primeiros temas do semestre nesta quarta-feira (4/8).
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