Era para ter sido mais uma viagem na vida do biólogo e biomédico Bruno Henrique Dias Gomes, 25 anos, morador de Vicente Pires. No entanto, um comentário de cunho preconceituoso que partiu de um comissário de bordo transformou a experiência em trauma. O jovem, que é negro, denuncia ter sido vítima de racismo em um avião da Gol. A aeronave fazia o trajeto de Marabá (PA) para Brasília, em 6 junho. Durante a viagem, alguns carrapatos caíram sobre ele e a passageira ao lado. Ao acionar o integrante da tripulação, houve o constrangimento: “Ele falou que (os aracnídeos) poderiam ter caído do meu cabelo”, relata Bruno Henrique.
O biomédico havia viajado ao Pará para prestar o concurso da Polícia Militar do estado. Após 20 minutos de voo, o primeiro carrapato caiu sobre a tela do celular dele. Pouco tempo depois, mais um. Primeiro, um atendente de bordo ofereceu outro assento. “Mas o local era mais apertado. Por causa da minha altura, eu ficaria desconfortável, e ainda tinha o constrangimento (pela situação). Naquele momento, havia um burburinho entre as pessoas das outras poltronas”, conta. “Então, o outro comissário virou e disse: ‘Pode ser que tenha caído do seu cabelo’”.
Após desembarcar, Bruno Henrique procurou um guichê da companhia aérea, mas não conseguiu registrar a reclamação. “A funcionária disse que, infelizmente, não daria em nada, porque poderia ter caído da bagagem de passageiros. Mas, da minha bagagem, não foi, porque eu estava distante da mala. Ela falou que não poderia fazer nada e que só seria possível registrar uma reclamação on-line”, detalha o biomédico.
O passageiro fez uma reclamação no site da Gol, bem como nos portais consumidor.gov.br e no Reclame Aqui. O retorno chegou na forma de um bônus de R$ 500, para gastar em serviços da companhia aérea. Depois do fato, Bruno Henrique teve covid-19 e não conseguiu outra resposta ou uma retratação por parte da empresa. Revoltado com a situação, ele pretende registrar um boletim de ocorrência. “Isso (pagamento de R$ 500) não funciona para resolver meu constrangimento. E quem não tem instrução, como faz? Pode até pensar que isso é uma coisa normal”, critica.
Legislação
Na avaliação do advogado Beethoven Andrade, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), o caso pode ser enquadrado como injúria racial e constrangimento ilegal. Tanto a empresa quanto o funcionário podem ser responsabilizados, e a vítima tem até seis meses para registrar ocorrência. “Isso demonstra que a própria empresa não busca orientar os funcionários, principalmente em respeito à diversidade. Pode ser uma questão de racismo institucional, em que a companhia aérea não reconhece as falhas e busca não reparar (as vítimas)”, comenta.
A diferença entre injúria racial e racismo é que este não é dirigido a alguém específico, mas a todo um grupo, sem ser possível determinar quem são as vítimas da ofensa. Trata-se de um crime dirigido à coletividade. No caso da injúria racial, a ação tem como alvo pessoas específicas ou que podem ser identificadas. Os dois delitos podem resultar em penas de até três anos de prisão, além de multa.
Em nota, a Gol respondeu que apura os fatos e que os carrapatos podem ter sido carregados, acidentalmente, em alguma mala de mão. A companhia ressaltou que passa por procedimentos diários e rigorosos de sanitização e que “não compactua com quaisquer atitudes discriminatórias e (que) preza pelo respeito e pela valorização das pessoas”.