O Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) foi alvo, ontem, de uma operação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que investiga suposto superfaturamento na contratação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI). De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão na capital. As investigações do MPDFT apontam indícios de um suposto esquema que resultou no desvio de milhões de reais em dois contratos destinados ao fornecimento emergencial de leitos para a covid-19, entre o período de março a outubro de 2020. O ex-secretário da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) Francisco Araújo Filho é um dos alvos da operação.
As buscas foram realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 3ª e a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prossus). Segundo o MPDFT, os investigados teriam formado uma organização criminosa voltada a direcionar procedimentos administrativos para a contratação das empresas Domed e Organização Aparecidense de Terapia Intensiva (Oati). A Domed foi responsável por 50 leitos no Hospital Regional de Santa Maria, e a Oati forneceu 20 leitos no Hospital de Base e outros 10 na unidade de pronto atendimento (UPA) de São Sebastião.
Além do superfaturamento dos preços, as investigações também apontaram que as empresas não forneceram insumos, medicamentos e mão de obra em quantidade e qualidade exigidos. As ilegalidades tiveram como consequência, na avaliação do MPDFT, a ocorrência de altas taxas de mortalidades nos leitos de UTIs. No caso da Domed, por exemplo, as UTIs do Hospital de Santa Maria apresentaram taxa de mortalidade em percentuais superiores a 80%.
As buscas também ocorreram em seis estados: AM, BA, GO, RJ, SP e TO. No DF, os investigadores cumpriram mandados no Hospital de Base, na Asa Sul e no Hospital Regional de Santa Maria — ambas unidades administradas pelo Iges — e na própria sede do Instituto, num edifício na 702 Norte.
Outro lado
Procurado pelo Correio, o Iges-DF respondeu em nota que a ação busca apurar supostas irregularidades em serviços prestados ao instituto por empresas terceirizadas, em que os contratos foram firmados em gestões anteriores, antes de março de 2021, quando a atual direção assumiu a instituição. “O Iges-DF ressalta que vem reforçando as ações de controle interno, promovendo auditorias em todos os contratos firmados pela instituição. Esse trabalho vem sendo feito rigorosamente pela Controladoria Interna. Caso sejam identificadas irregularidades, providências serão adotadas para solucioná-las”, destaca.
O Instituto salienta que presta todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle interno, como o MPDFT, o Tribunal de Contas e a Câmara Legislativa do DF (CLDF). A Secretaria de Saúde do governo local também afirmou colaborar com os órgãos de controle, “fornecendo informações e esclarecimentos sempre que solicitados, respeitando a legislação e de forma transparente”, finaliza.
Colaborou Ana Maria Campos
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