Eixo capital

Carlos Alexandre de Souza

postado em 21/08/2021 21:22

(crédito: Maurenilson/CB/D.A Press)

Espinhos da covid na corrida ao Buriti

Nâo há dúvida de que a pandemia será um dos temas fulcrais da campanha eleitoral de 2022. Na esfera federal, o relatório final da CPI da Covid no Senado, previsto para setembro, dará o início a novas frentes de batalha para o governo de Jair Bolsonaro, acusado de graves omissões e malfeitos no enfrentamento da tragédia sanitária, social e econômica. Mas os questionamentos não ficarão restritos à conduta do presidente da República e seus ministros. Os governadores também enfrentarão críticas, em pontos importantes relativos à pandemia. No caso do Distrito Federal, há pontos relevantes. As suspeitas de irregularidades na aquisição de leitos de UTI e de testes para detectar a covid, bem como os percalços na campanha de vacinação, com algumas defasagens ao longo do processo de imunização, são alguns temas espinhosos que o governador Ibaneis Rocha precisará lidar na campanha para a reeleição.

Geração em risco

Afora os problemas específicos relativos à gestão da pandemia, há questões paralelas, que também merecem atenção. A primeira diz respeito à educação. Espera-se que o GDF apresente um plano de recuperação para os milhares de estudantes da rede pública que ficaram praticamente um ano e meio longe da escola. Não é possível ignorar, tampouco esperar alguma diretriz do Ministério da Educação, as medidas necessárias para reverter tamanho atraso em uma geração de brasilienses.

Hora da virada

Finalmente, é absolutamente necessário pensar em estratégias de retomada econômica. Com um desemprego na faixa de 20%, bem acima da média nacional, o Distrito Federal também precisará debater saídas para o cenário pós-pandemia.

Responde aqui

Sobre a volta às aulas em tempos de pandemia, o Tribunal de Contas do Distrito Federal quer ouvir a opinião dos pais de alunos sobre a qualidade do retorno à atividade escolar. O questionário pergunta se a unidade de ensino da rede pública atende, por exemplo, as medidas sanitárias necessárias. O questionário tem o sigilo garantido e está disponível no link https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=ihiBcxMdFkOMXBklOdSA1D

Educação especial

Amanhã e terça-feira, o Supremo Tribunal Federal promove uma audiência pública, com autoridades e representantes da sociedade civil, sobre a Política Nacional de Educação Especial. É a contribuição do tribunal para a Semana Nacional de Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que começa hoje e vai até 29 de agosto. Uma das organizações participantes, o Instituto Jô Clemente, concluiu pesquisa na qual atesta os ganhos de aprendizagem que crianças e jovens especiais adquirem em salas de aula convencionais.

Antissegregação

O encontro no STF foi convocado pelo ministro Dias Toffoli, que suspendeu em liminar o decreto do governo federal que prevê a construção de escolas e salas especiais. Em dezembro de 2020, o plenário do STF confirmou a decisão de Toffoli. O entendimento do tribunal vai de encontro à postura segregacionista do ministro da Educação.

In loco

Além de coletar o relato dos pais por meio do formulário, técnicos do TCDF farão vistorias nas escolas da rede pública do DF.

"É de assinalar que não só as ideias básicas da UnB são ainda válidas. Também seus projetos e ambições são atuais. Entre eles as ambições maiores de ajudar o Brasil a repensar-se como projeto”
Darcy Ribeiro, em UnB: Invenção e Descaminho

Mandou bem

O Senado aprovou, na semana passada, projeto de lei que prevê dedução de Imposto de Renda sobre o lucro presumido para empresas que financiarem pesquisas para o enfrentamento da covid-19. O texto segue para a Câmara.

Mandou mal

Inominável a argumentação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que crianças com deficiência “atrapalham” o aprendizado em sala de aula. A tese segregadora do ministro, além de inconstitucional, contraria as orientações de especialistas.

>> entrevista Anderson Torres

O Brasil teve uma queda de 8% no número de homicídios em 2021, na comparação com 2020. A que se deve esse avanço?
Nós assumimos o Ministério da Justiça e Segurança Pública no final do mês de abril deste ano, com uma missão bem clara do presidente Jair Bolsonaro: restabelecer a força de uma bandeira muito cara a ele, a segurança pública. Isso significa não só melhorar os índices de segurança em todo o país, mas também passa pela valorização dos profissionais da segurança pública no Brasil. Muito em breve, lançaremos um programa inédito para os profissionais da segurança pública – o Habite Seguro – que dará um apoio para que eles possam adquirir uma casa própria mais facilmente.

Essa queda acentuada começa na sua chegada ao Ministério? O que foi feito de lá pra cá?
É importante lembrar que nossa chegada ao ministério teve muito a ver com o trabalho que vínhamos realizando à frente da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os números que atingimos em pouco mais de dois anos de gestão à frente da pasta local são históricos. Em 2019, alcançamos a menor taxa de homicídios dos últimos 35 anos e, quando isso parecia ser imbatível, em 2020 emplacamos a menor taxa em 41 anos. É simplesmente a menor desde que a série histórica começou a ser medida no DF. Em 2020, reduzimos o número de casos de feminicídio em cerca de 50%, índice que nenhum estado da federação conseguiu sequer se aproximar. Então, decidimos levar toda essa experiência de sucesso como secretário de Segurança Pública do DF para o MJSP.

Como aplicou essa experiência no Ministério da Justiça?
Minha palavra-chave para a correta condução da segurança pública no país é integração. Estamos equipando melhor todos os estados, ajudando com considerável aporte de recursos, promovendo parcerias e ampliando essa integração. Logo nos primeiros dias como ministro, minha primeira ação foi me reunir com o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública. Coloquei o ministério à disposição deles e pedi que fortalecêssemos a nossa integração, que trabalhássemos cada vez mais juntos. E eles não só receberam a mensagem, como colocaram a tropa nas ruas, em prol da melhoria da segurança pública em seus estados.

E qual foi a estratégia adotada?
Aprimorar a segurança pública passa por duas vertentes importantíssimas. Primeiro, temos que intensificar operações com resultados imediatos de repressão ao crime organizado, tráfico de drogas e afins, pois eles são, em boa parte, a origem de crimes menores. Porém, somente com esse tipo de ação, entramos naquele ciclo de “enxugar gelo”. Por isso, nossa segunda vertente é a de estruturar todo um arcabouço jurídico, logístico e operacional, para que os estados e o DF possam, cada vez mais, desempenhar melhor suas funções.

E os resultados obtidos?
Em apenas quatro meses de gestão, nossos números impressionam em todas as áreas de atuação do Ministério. A Secretaria de Operações Integradas (Seopi) já realizou onze complexas operações nesses quatro meses, com resultados fantásticos. Na operação Narco Brasil, por exemplo, que teve participação das 27 unidades da federação, nós apreendemos mais de 310 toneladas de maconha, cerca de 3 mil armas e chegamos à incrível marca de mais de nove mil e cem prisões. Na Operação Luz na Infância, tivemos a participação de cinco países e 18 estados. Essa coordenação permitiu que fizéssemos 90 prisões, sendo 42 no Brasil e 48 no exterior. Ainda na linha do combate à violência contra o menor e o adolescente, a operação Acalento efetuou 1.135 prisões e livrou quase 350 menores das garras desses malfeitores.

Há outros pontos importantes?
O repasse de recursos ajuda demais os estados a melhorarem seus níveis operacionais. Neste ano, nós já assinamos a liberação de cerca de R$ 700 milhões para todo o Brasil. Essa verba que se traduzirá em melhoria da qualidade da segurança pública para toda a população. A Polícia Rodoviária Federal vem batendo recordes históricos de apreensões. A Secretaria Nacional de Segurança Pública vem elaborando uma estratégia nacional de combate à violência doméstica, a ser lançada brevemente. Temos ações muito relevantes também na defesa do consumidor, no arquivo nacional, na capacitação dos servidores, no Cade. E, logicamente, temos dado um passo grande no que se refere ao braço ”justiça" do ministério, valorizando a Secretaria Nacional de Justiça.

No cenário nacional, o foco é o Rio de Janeiro?
Eu costumo dizer que não há como se falar em segurança pública no Brasil sem se pensar no Rio de Janeiro. É um estado emblemático para todo o país, e sim, tem uma prioridade na nossa gestão. Nós nos reunimos com o governador Cláudio Castro, que se mostrou um grande parceiro para a construção de um acordo que nos permita lidar com a violência do estado de um modo não só pontual, mas principalmente estruturante. Muito em breve assinaremos um acordo de cooperação técnica amplo. Mas já temos tomado medidas importantes na região. Implantamos a Missão Redentor da Polícia Federal, permanente, e que está focada em atuar no Rio de Janeiro no combate e repressão aos crimes. Doamos viaturas blindadas da Polícia Rodoviária Federal para a Policia Civil do Rio de Janeiro. Estamos muito empenhados em dias melhores para a população do estado do Rio de Janeiro.

A Região Norte está na contramão. Como conter o aumento da violência em Roraima e Amazonas, por exemplo?
O Brasil é composto por muitos ”Brasis”, e isso não é diferente quando se fala de segurança pública. É importante destacar que, primariamente, cabe a cada estado lidar com a sua segurança e a valorização de sua tropa. Entretanto, todos eles sabem que somos parceiros, que eles têm no MJSP um grande aliado para essa difícil tarefa diária. Certamente os estados que apresentarem pioras em seus índices receberão uma atenção especial para ajudar a sanar eventuais problemas pontuais.

Notou alguma diferença na segurança pública do DF após sua ida ao ministério?
A nossa proposta de segurança pública para o DF foi construída em cima de projetos sólidos e muita integração entre as forças de segurança. A decisão do governador Ibaneis de nomear o dr. Júlio Danilo, meu secretário-executivo à época, como meu sucessor, facilitou muito a continuidade. Note que até o momento, em dois anos e meio de gestão, o governador Ibaneis praticamente não enfrentou crises com a segurança pública. Ao contrário, teve somente resultados positivos. E eles seguem aparecendo.

No inquérito sobre a live do presidente Bolsonaro, na qual ele atacou a urna eletrônica, o STF suspeita de propaganda eleitoral antecipada, pois o senhor seria candidato em 2022. O que tem a dizer sobre isso?
Isso não faz o menor sentido. Minha participação foi totalmente técnica, e quem assistiu percebeu isso com certeza. Veja bem, a live durou mais de duas horas, você acha mesmo que, se eu quisesse fazer campanha política, participaria por apenas cinco minutos, lendo trechos de um relatório técnico? Não me parece uma propaganda muito eficaz…

Seu nome é cotado para deputado federal e senador pelo DF. Quais são seus planos?
O fato de eu ser brasiliense apaixonado pela minha cidade, por ter feito uma boa gestão à frente da SSPDF, e agora ser ministro do governo Bolsonaro naturalmente gera especulações que me colocam como um provável candidato. Inclusive meu nome tem sido especulado não só para deputado federal ou senador, alguns veículos e colunas me colocam até mesmo como candidato ao Buriti. A verdade é que tudo é muito prematuro. Como disse no início da entrevista, o presidente Bolsonaro me convocou para o Ministério da Justiça e Segurança Pública com uma missão, e é nisso que tenho me focado todos os dias. Fico muito feliz que, em apenas quatro meses, alguns resultados já estejam aparecendo, mas queremos muito mais. E eles virão, estou certo disso.

Sua prioridade é o ministério, mas o senhor mantém vínculos com a política do DF.
Como disse, sou brasiliense e apaixonado pela minha cidade. Além disso, tenho uma excelente relação com o governador Ibaneis e uma amizade de infância com a ministra Flávia Arruda. Isso certamente gera especulações no sentido de uma futura composição politica, com o objetivo de melhorar a vida da população do nosso querido “quadradinho”.