Economia

Com gasolina em alta, ICMS vai baixar

Em 2021, foram 13 reajustes no valor do combustível repassado pela Petrobras às refinarias. Governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa projeto de lei que diminui imposto sobre combustíveis

Cibele Moreira
postado em 24/08/2021 23:03 / atualizado em 24/08/2021 23:08
 (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)
(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

Com muitos trabalhadores saindo do home office e o valor médio da gasolina a R$ 6,699 no Distrito Federal, o orçamento familiar tem ficado mais curto para quem se locomove pela cidade com automóvel próprio. Para mitigar um pouco esse efeito, o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que visa baixar em 3% o ICMS incidente sobre os combustíveis no Distrito Federal ao longo dos próximos três anos. A proposta visa reduzir 1% dos tributos cobrados por ano. O texto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) foi encaminhado aos distritais ontem.

Na última segunda-feira, o chefe do Executivo local argumentou, durante o encontro de governadores, que a alta no preço dos combustíveis não é culpa dos estados, mas da crise política e dos reajustes da Petrobras. A política da estatal, atualmente, permite a revisão dos preços de acordo com as variações verificadas no mercado internacional.

O economista Roberto Bocaccio Piscitelli explica que, na prática, caso a proposta do governo seja aprovada, os brasilienses vão sentir uma diferença de R$ 0,06 em 2022, levando em consideração o valor do litro gasolina atual. “Em um tanque de 50 litros, isso significaria uma economia de R$ 156 ao ano”, aponta Roberto. “É um valor pequeno, mas que tem um impacto positivo se olhar em um panorama. Tudo vai depender da combinação do preço internacional do petróleo e do câmbio (variação do dolar)”, pontua o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), apenas em 2021, houve uma alta de 37% no preço da gasolina. Foram 13 aumentos em sete meses, impulsionados pelo valor repassado às refinarias pela Petrobras, além do impacto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação (ICMS).

Comportamento

A alta no preço do combustível tem impulsionado, cada vez mais, os brasilienses a utilizar o transporte público ou viagens por aplicativo. A mudança de comportamento, em uma cidade que historicamente tem um fluxo alto de veículos por dia, tem refletido nos últimos meses.

Esse foi o caminho encontrado por José Luiz Mendes, 52 anos, de volta ao trabalho presencial. Morador de Ceilândia, o analista financeiro conta que é inviável ir para o serviço de carro, mesmo sendo três vezes por semana. “Para chegar ao meu trabalho, pego todo o trânsito em Taguatinga. Então, o custo fica muito mais alto, não vale a pena”, ressalta. De acordo com ele, desde o início do ano, notou um aumento de 5% a 10% na despesa com o combustível nas raras saídas com a família. “Sempre que é possível, optamos pelo transporte público”, destaca. A alteração no modal trouxe uma economia significativa para José. Em uma análise rápida, ele afirma que gastaria cerca de R$ 500 para ir trabalhar três vezes na semana utilizando o carro próprio. Com quatro viagens por dia, entre ônibus e metrô, ele gasta R$ 128 por mês.

Renda

Para o motorista de transporte por aplicativo, Nilton Dourado, 45, essa mudança na cobrança do imposto trará um pouco de respiro para quem depende da gasolina para garantir a renda. “Trabalho com transporte por aplicativo há cinco anos, e olha, está difícil. Hoje, não dá para ter lucro com as corridas como antes. Muitos colegas de profissão estão desistindo de rodar, por não dar conta (de manter os carros)”, relata Nilton. O morador de Ceilândia passou a fazer uma dinâmica diferente nos últimos meses. “Agora, eu defino o destino da viagem. Como eu tenho outro emprego, utilizo a corrida no aplicativo para vir para o Plano de Ceilândia. Dessa forma, eu pego passageiro com destino à Rodoviária e acabo dividindo o valor da gasolina com o cliente. Faço isso também no trajeto de volta para casa”, conta.

O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Roberto Tavares, ressalta que a proposta para a redução do ICMS foi impulsionado por uma pressão do próprio sindicato ao governo. “Levamos essa discussão para o Executivo local, que, agora, me parece que será atendida. Quanto mais a gasolina sobe, em relação ao preço repassado pela Petrobras, mais o ICMS aumenta”, afirma.

Motociclista, Manuel de Azevedo Uchôa, 44, conta que se não precisasse da moto para trabalhar, com certeza ele utilizaria o transporte público para chegar ao trabalho. Morador da Cidade Ocidental, ele lembra que, no ano passado, para encher o tanque, gastava menos de R$ 100, o que é impossível com o preço praticado agora. “Se eu coloco combustível hoje, daqui a três dias, tenho que colocar de novo”, desabafa.

 

 

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