Eixo capital

Carlos Alexandre de Souza / [e-mail] Acompanhe a cobertura da política de Brasília em @correio

Correio Braziliense

postado em 28/08/2021 23:23 / atualizado em 28/08/2021 23:23

(crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press - 14/3/19)

Por que a política precisa de mulheres
O Brasil é um dos países mais atrasados na América Latina quanto à representação das mulheres na política. Elas somam mais de metade da população nacional, mas ocupam apenas 15% das cadeiras no parlamento. A baixa presença de brasileiras também é evidente nos outros Poderes, como se observa na Cúpula do Judiciário ou no primeiro escalão do governo federal. O acesso restrito das mulheres ao centro das decisões políticas constitui uma fragilidade da nossa democracia, uma iniquidade que precisa ser resolvida e superada. “É uma questão suprapartidária, de cidadania”, afirma a socióloga Raissa Rossiter, integrante do Grupo Mulheres do Brasil.

 

Sofisma machista
Líder do comitê de políticas públicas do grupo em Brasília, Rossiter afirma ser falsa a ideia de que a baixa representatividade feminina significa falta de envolvimento. “Não se trata de desinteresse. É um sofisma.” Ela observa que as mulheres respondem pela metade das filiações partidárias, mas esse engajamento político não se reproduz nas esferas de poder.

 

Questão de gênero
A fim de debater essas e outras questões, o webinar Mulheres na Política: do DF à América Latina reúne empresárias, mulheres parlamentares, ativistas pela causa feminina e intelectuais. As participantes abordarão temas como representação feminina, reforma eleitoral, violência política de gênero e raça e perspectivas para a eleição de 2022.

 

Risco de retrocessos
Um dos pontos preocupantes, sublinha Raissa Rossiter, é o novo Código Eleitoral, com votação prevista para esta semana no Congresso. “A gente não pode deixar que retrocessos passem”, alerta.

 

Canto de luta
O apoio à população indígena também está presente nas redes sociais. “Imagens que precisam rodar o mundo! Mais de 6 mil indígenas reunidos em Brasília em defesa de seus direitos e entoando os cantos e danças de seus ancestrais para seguirem resistindo ao projeto de morte desse governo contra os povos tradicionais”, escreveu a atriz Claudia Abreu, ao comentar um vídeo do acampamento montado pelos indígenas a dois quilômetros do Supremo Tribunal Federal.

 

O mundo está de olho
A expectativa em relação ao julgamento do Supremo sobre a demarcação de terras indígenas levou 175 etnias a montarem acampamento em Brasília. O caso desperta preocupação internacional. A Corte Interamericana de Direitos Humanos reiterou os alertas contra a tese do marco temporal, que tem definido litígios sobre terras em tribunais superiores no Brasil. “A aplicação desta tese contradiz as normas internacionais e interamericanas de direitos humanos, em particular, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, alertou a CIDH, em comunicado.

 

Ferida ambiental
Castigado pela poluição há décadas, o Rio Melchior foi tema de audiência pública na Câmara Legislativa. Especialistas em meio ambiente, representantes do Ibram, da Caesb e da Adasa e membros da comunidade defenderam, em consenso, a necessidade de uma mobilização coletiva para salvar o rio que divide Ceilândia e Taguatinga. Além do despejo de esgoto, o assoreamento compromete seriamente a sobrevivência do Melchior.

 

Soluções à vista
Investimento em tecnologia, educação ambiental e engajamento comunitário são algumas das soluções propostas pelos representantes para tratar essa ferida ambiental que afeta a vida de 1 milhão de brasilienses. A audiência pública na CLDF foi realizada a pedido do deputado Chico Vigilante (PT).

 

Recursos à saúde
A crise na Saúde do Distrito Federal, que culminou na demissão do secretário de Saúde Osnei Okumoto, não está vinculada à escassez de recursos. Segundo o Painel de Acompanhamento de Gestão Fiscal e Orçamentária do DF, ferramenta virtual lançada na semana passada pelo TCDF, o governo de Ibaneis Rocha aplicou R$ 1,6 bilhão em Saúde no terceiro bimestre de 2021. É 20,73% acima da aplicação mínima exigida por lei.

 

Outro quadro
A mesma ferramenta mostra um quadro diferente em relação à Educação. O gráfico indica uma variação negativa de 14% na comparação entre os recursos aplicados e os recursos previstos. O GDF investiu R$ 2,1 bilhões, abaixo dos R$ 2,5 bilhões estabelecidos. Essa diferença orçamentária, no entanto, vem caindo desde o início do ano. Em janeiro, era de 36%.

 

Nova vizinhança
A mudança de Jair Renan Bolsonaro, o 04 presidencial, para uma mansão no Lago Sul com a mãe, assessora parlamentar, foi motivo de forte reação da oposição. “Enquanto uns se mudam para mansões, outros não podem mais comer carne, abastecer, pagar a conta de luz ou trabalhar. E nem matar a saudade de quem se foi por causa do atraso da vacina”, escreveu o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta em uma rede social.

 

Capacitação on-line
De amanhã a quarta-feira, o TCDF promove a 26ª edição do Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat). É o maior evento anual de capacitação do TCDF. Com mais de 500 servidores públicos, o evento vai se debruçar sobre as mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações. A capacitação será totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do TCDF no YouTube.

 

Nova lei em debate
As mudanças na lei de improbidade administrativa serão objeto de debate on-line promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pelo IDP. O encontro virtual é amanhã, às 19h30, com a participação de integrantes do Judiciário e do Legislativo.

 

Mandou bem
A Instituição Fiscal Independente (IFI), referência nos debates sobre as contas nacionais, tem uma nova diretora. A fluminense Vilma da Conceição é a primeira economista negra a integrar a cúpula do órgão consultivo.

 

Mandou mal
“Povo armado jamais será escravizado”, acredita o presidente Jair Bolsonaro. Após defender a cloroquina e o voto impresso, o fuzil passou a ser a maior urgência nacional, segundo o chefe do Executivo.

 

À QUEIMA-ROUPA

Fernando Monteiro

Presidente da Comissão Especial que trata da reforma administrativa, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) está confiante na evolução dos trabalhos. Ciente de que o tema é espinhoso, o parlamentar buscou, desde o início, contemplar os diferentes pontos de vista, em um diálogo “franco e aberto”. Ele espera manter esse princípio após a apresentação do relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), prevista para os próximos dias.

Como foi o trabalho da Comissão Especial que discute a PEC 32?
Foi muito intenso e muito produtivo. Durante cerca de três meses, realizamos 15 audiências públicas híbridas (presencial e virtual), que somaram mais de 70 horas de debate público transmitido ao vivo e que alcançaram milhares de visualizações. O debate foi amplo, democrático e incluiu 10 seminários estaduais nas cinco regiões do país. Ninguém pode reclamar que não houve debate. Cumpri o meu compromisso.

E qual foi esse compromisso?
O de todos serem ouvidos, num diálogo franco e aberto. Todas as audiências deram espaço igual a convidados favoráveis e contrários à PEC: três a favor e três contra em cada audiência pública. Importante registrar que os parlamentares de diferentes partidos, inclusive os de oposição, elogiaram essa atitude. O debate foi fundamental até para construirmos algumas ideias e propostas nos temas importantes.

Não tem receio que o clima político do país, a proximidade das manifestações do Sete de Setembro, atrapalhe a votação do relatório?
Não vejo problema nisso. O país vive uma normalidade institucional, as instituições em pleno funcionamento. Não há ameaça séria e relevante sobre a possibilidade de uma ruptura política. Superaremos mais uma batalha de palavras.

Qual é a sua previsão de votação?
Acredito que a PEC 32 seja aprovada pela Comissão, com alterações que vão aprimorá-la. Ou sobre a previsão de votação. Sempre defendi que a iniciativa da PEC cabe ao Executivo, mas cabe ao Legislativo mudar aquilo que precisa ser mudado. De maneira democrática, com diálogo e se respeitando a opinião da minoria.

Qual o impacto real da reforma administrativa no serviço público e quais seus reflexos econômicos? Em Brasília, por exemplo, o funcionalismo é uma força econômica da cidade.
O impacto da reforma administrativa não será tão imediato assim. Estamos dando o primeiro passo para a mudança do Estado brasileiro. Tenho convicção plena de que, ao modernizarmos a administração pública, trazendo mais eficiência, o retorno econômico será imediato. Vejam o caso do Pix, criado pelo Banco Central e que está mudando a realidade econômica do país. Vamos “Pixar” o funcionalismo público.

 

 

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  Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 8/6/21 Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 8/6/21
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  Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 8/6/21 Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 1/7/21