O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta terça-feira (10/8) o projeto de lei que institui o programa Cartão Gás. O beneficio vai atender cerca de 70 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social na capital. Com o programa, o beneficiado receberá um crédito de R$ 100, a cada dois meses, para auxiliar no custo de compra do botijão de gás de cozinha.
A iniciativa é um complemento do programa Prato Cheio, que atende aproximadamente 40 mil famílias com R$ 250. "Nós estamos fazendo um trabalho muito grande através do cartão do prato cheio, com a modernização da distribuição das cestas básicas. Mas faltava como cozinhar esses alimentos. Agora com o cartão gás, 70 mil famílias vão ter acesso ao botijão de gás", destacou o chefe do Executivo durante solenidade no Palácio do Buriti.
O cartão vai ser usado na função débito em estabelecimentos cadastrados. De acordo com o Projeto de Lei aprovado com 18 votos favoráveis pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o caráter emergencial do programa tem duração de 18 meses.
Ainda conforme o documento, os requisitos para recebimento do auxílio são: estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GPL 13 kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos.
A execução ficará por conta da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais ficam a cargo da Secretaria de Economia. Os critérios e demais definições sobre o programa vão ser definidos em decreto, após a sanção da lei.
O cartão oferecido é uma parceria com o Banco de Brasília (BRB). O cadastro das famílias já está aberto no site do BRB. De acordo com o governador, a lista de beneficiados do Cadastro Único foi repassada para o Banco de Brasília. "É um programa que já nasce pronto. Todas as 70 mil famílias aptas podem fazer o cadastro para receber o cartão", destacou. O prazo para iniciar o crédito é de 15 dias.