Um mês depois de um desembargador da 2ª Turma Criminal conceder habeas corpus para liberar Henrique Celso Gonçalves da prisão preventiva, o Tribunal do Júri de Brasília determinou que o procurador seja preso novamente. Ele é acusado de atirar na própria mãe, em 24 de julho, após uma discussão com o cunhado e com a esposa, no Lago Sul. A decisão tem força de mandado de prisão, mas a defesa pode recorrer.
A determinação, assinada pelo juiz de direito substituto Frederico Ernesto Cardoso, saiu nesta quinta-feira (26/8) e atende a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A instituição havia apresentado denúncia contra Henrique Celso por cinco crimes: tentativa de homicídio; lesão corporal contra a esposa; agressão contra a irmã; submeter a constrangimento uma criança de 4 anos, no dia dos fatos; e por manter em casa, sem autorização legal, nove armas, além de munição e carregadores. A acusação pode ser rejeitada ou aceita — integral ou parcialmente — pela Justiça.
O magistrado do Tribunal do Júri argumentou que o mandado de prisão preventiva é uma medida "excepcional, que só pode ser aplicada quando presente a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, como forma de garantir a ordem pública e econômica, bem como pela conveniência da instrução criminal, e para assegurar a aplicação da lei penal". Com a decisão, Henrique Celso pode responder ao processo preso.
A defesa do procurador informou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) "havia se manifestado pela concessão da liberdade" de Henrique Celso, desde que cumpridas medidas judiciais. "Entendemos que não há necessidade da prisão e vamos novamente recorrer, com novo pedido de habeas corpus", afirmou o advogado Karlos Eduardo de Souza Mares.
Entre as obrigações que Henrique Celso deveria cumprir, segundo o alvará de soltura concedido previamente, estavam: comparecer a todos os atos do processo; manter distância mínima de 300 metros da esposa; não ter contato com ela por nenhum meio; e não retornar à residência do casal até nova autorização judicial.
O MPDFT informou que pediu pela prisão preventiva após a concessão do habeas corpus e que a decisão desta quinta-feira (26/8) confirmou o entendimento da acusação, pois destacou "ser absolutamente necessária a custódia cautelar do referido acusado, para garantia da ordem pública".
Discussão e disparos
Henrique Celso Gonçalves Marini trabalhava como procurador na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e foi preso em flagrante, após discutir com o cunhado, na noite de 24 de julho. O desentendimento ocorreu durante uma confraternização na casa dele, na QI 28 do Lago Sul. A confusão começou quando o procurador, depois de ingerir bebida alcoólica, teve uma briga com a esposa e a irmã — cujo marido tentou intervir.
Na sequência, Henrique Celso buscou um revólver calibre 38 e disparou cerca de quatro vezes, na tentativa de atingir o cunhado. No entanto, um dos tiros acertou a mãe do procurador, uma mulher de 83 anos. Os familiares e amigos que estavam na confraternização se esconderam em um quarto e acionaram a Polícia Militar. O caso ficou foi encaminhado à 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul).
Em 26 de julho, o procurador passou por audiência de custódia, e a Justiça determinou que ele ficasse preso preventivamente. Contudo, dois dias depois, o desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, da 2ª Turma Criminal do TJDFT, atendeu ao pedido de habeas corpus que liberou Henrique Celso da prisão preventiva.
Consultada pela reportagem, a Infraero informou que, à época dos fatos, o funcionário estava cedido ao Ministério da Justiça. "Ao ser devolvido para a Infraero, solicitou licença médica, a qual foi deferida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após o término da licença e retorno do empregado às atividades, a Infraero avaliará internamente o caso", comunicou a empresa.