Eixo capital

Carlos Alexandre de Souza
postado em 01/09/2021 22:46
 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 15/6/21)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 15/6/21)

Qualidade no serviço público vai além da estabilidade
Apresentado ontem na Câmara dos Deputados, o substitutivo de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA) para a reforma administrativa repercutiu entre os parlamentares. O texto mantém a estabilidade dos servidores públicos, mas discorre sobre temas controversos, como contratações temporárias. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) afirma que a estabilidade não assegura, por si só, a qualidade do serviço público. “A manutenção da estabilidade é um passo para que a gente consiga atingir os nossos objetivos. Mas não estamos comemorando a estabilidade do jeito que ela foi mantida. Por quê? Ao mesmo tempo que ele manteve estabilidade, o relator abriu mais possibilidade para que União, Estados e municípios estabeleçam contratos temporários”, alerta o deputado.

 

Vínculo precário
Israel Batista faz sérias ressalvas a esse tipo de flexibilização. “Isso é muito ruim, porque esses entes federativos poderão definir, por lei própria, quais são as atividades que poderão vir a ser temporárias. Isso quer dizer que eles estão atingindo o objetivo, definido pelo ministro Paulo Guedes, de facilitar a desvinculação entre o servidor e a administração pública. E essa medida é voltada especialmente para os servidores da Educação e da Saúde, que são a esmagadora maioria dos quadros de servidores do governo federal, dos estados e dos municípios”, alertou o deputado Professor Israel.


Regulamentação indefinida
O parlamentar do PV-DF também se diz preocupado com o que chama de “terceirização quase irrestrita”. “A lei está definindo o Estado. A gente não sabe quando vai se dar uma lei regulamentadora. A gente está muito angustiado com o que veio do texto.” Apesar das críticas, o professor Israel acredita que os servidores conquistaram diversas vitórias. “Mas elas não são suficientes.”


Foi bom, mas...
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) considerou outros aspectos importantes na proposta apresentada pelo relator Arthur Maia. “O ponto que mais me agradou no substitutivo foi a extinção para futuros servidores de benefícios como licença-prêmio, promoção automática por tempo de serviço, férias superiores a 30 dias e aposentadoria compulsória como modalidade de punição”, observou. “Foi um avanço também a inclusão de parlamentares nestas regras, mas faltou incluir os membros do Judiciário”, disse.


Trabalho reconhecido
Belmonte também comentou as proposições para melhorar a qualidade do serviço público. “Pareceu-me correto manter a estabilidade para futuros servidores. Com demissão apenas em caso de desempenho insatisfatório, com sistema de avaliação, o servidor fica protegido e terá o seu trabalho reconhecido. E o interesse da sociedade em ter um serviço público eficiente se mantém resguardado”, concluiu.


Deixa disso
O governador Ibaneis Rocha vai hoje à casa do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como coordenador do fórum de governadores. É o primeiro encontro com o chefe de um dos Poderes — além de Judiciário e do Executivo — pedido pelos governadores como forma de pacificar a relação institucional na capital da República. Outros governadores devem participar on-line. Renato Casagrande (PSB), chefe do governo do Espírito Santo, estará presente.


Em outra oportunidade
A presidência do PSB orientou os filiados a não participarem de qualquer protesto contra o governo Bolsonaro neste 7 de Setembro. Segundo a legenda, a data cívica não seria a melhor “oportunidade” de expressar o descontentamento. Para a cúpula do PSB, o risco de confronto entre manifestantes interessaria aos bolsonaristas, obcecados em identificar “inimigos” para propagar suas bandeiras.


É primavera
O PSB sugere a organização de uma manifestação em 19 de setembro e propõe até um slogan para o ato: Primavera Democrática, Ditadura Nunca.


Batalha pós-covid
Depois de enfrentar uma internação por 27 dias por causa da covid-19, o distrital Guarda Janio (Pros) se prepara para retornar ao batente. Ele foi à Câmara Legislativa esta semana para apresentar novo atestado médico. O parlamentar só voltará à casa na quarta-feira, depois do feriado. Durante a sessão, Janio agradeceu às manifestações de apoio recebidas do governador Ibaneis Rocha, dos pares, de amigos e familiares.


Vacina, sempre
O distrital de 55 anos destacou a importância da vacinação. Relatou que a primeira dose foi essencial para mantê-lo vivo. Fez um apelo para que todos busquem a imunização. Visivelmente cansado, Janio procurou o serviço médico da CLDF (foto). O tratamento pós-covid inclui sessões diárias de fisioterapia e atividades para recompor a capacidade física e pulmonar.


Réveillon drive-in
Se depender da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, vai ter Réveillon este ano, sim. A pasta reservou R$ 2 milhões para projetos em cinco regiões administrativas, privilegiando os artistas locais: Plano Piloto, Gama, Samambaia, São Sebastião e Paranoá, com atividades culturais, especialmente música, no sistema drive-in. “É o suficiente para mobilizar e gerar renda para ao menos duas mil e quinhentas pessoas e mostrar que a cultura se mantém viva”, afirmou o Secretário Bartolomeu Rodrigues.


República cidadã
O acolhimento ao público LGBTQIA+ oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social chama a atenção pelo pioneirismo. O trabalho desenvolvido nas três repúblicas em funcionamento — duas em Ceilândia e uma no Riacho Fundo — despertou interesse do governo federal, que avalia adotar modelo semelhante.


Venha a Brasília
Na próxima semana, a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, estará em Pirenópolis (GO). Ela pretende apresentar à prefeitura goiana o projeto de Turismo Cívico e Pedagógico no DF, a fim de incentivar estudantes da rede pública a conhecerem in loco a capital da República e a história do Brasil. A Setur já tem um convênio semelhante com a prefeitura de Vassouras (RJ), cidade natal do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.


Paixão
Por sinal, o ministro guarda um carinho particular pela cidade que o acolheu. “Brasília foi uma descoberta apaixonante”, escreve Barroso em seu livro Sem Data Venia. Ele conta que quase se mudou do Rio de Janeiro para cá quando menino, mas a ocasião só veio em 2005, por razões profissionais e por receio da violência no seu estado natal.


Explique, por favor
O Tribunal de Contas do DF estabeleceu um prazo de 10 dias para a Secretaria de Transporte e Mobilidade esclarecer a suposta autorização para prorrogar a vida útil dos veículos utilizados em contratos de concessão para o transporte coletivo. A decisão atende a uma representação do deputado distrital Chico Vigilante (PT), que identificou indícios de irregularidades no edital de concorrência.

Notícias pelo celular

Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.


Dê a sua opinião

O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação