STJ nega outro salvo-conduto para o 07/09
Pela segunda vez esta semana, o Superior Tribunal de Justiça se pronunciou a respeito de pedidos de salvo-conduto, apresentados por cidadãos interessados em participar das manifestações de Sete de Setembro. Integrante da 6ª Turma do STJ, o desembargador convocado Olindo Menezes arquivou os requerimentos apresentados por um bombeiro, um aposentado e uma corretora de imóveis. Os autores do pedido requisitaram habeas corpus preventivo para não correrem o risco de serem presos no dia marcado por manifestações por ordem de governadores. O pedido alega que os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal estariam tentando inviabilizar a manifestação de “pessoas de bem”.
Livre iniciativa
Ao indeferir os pedidos, o desembargador Olindo Menezes entendeu não haver provas de que os impetrantes “possam ser ou sofrer restrição em sua liberdade de ir e vir por conduta arbitrária e abusiva das autoridades estaduais.” Segundo ele, a vontade de participar dos atos depende apenas da “livre iniciativa” dos autores.
Arquive-se
Na quarta-feira, o STJ proferiu outra decisão contrária a qualquer salvo-conduto. A ministra Laurita Vaz determinou o arquivamento de pedidos de habeas corpus apresentados por um policial militar e um militar reformado do Paraná. Os autores solicitavam um salvo-conduto para se juntar às manifestações programadas para a próxima terça-feira. Alegaram que governadores — entre os quais Ibaneis Rocha — pretendem “inviabilizar/dificultar a livre manifestação de pessoas de bem”. Laurita Vaz rejeitou as alegações, pois entendeu não haver qualquer ato assinado pelos chefes do Executivo estadual que impedisse a circulação dos militares.
Zona de guerra
A Embaixada dos Estados Unidos recomendou aos cidadãos norte-americanos que evitem as áreas onde estão programadas as manifestações de Sete de Setembro. “Mesmo manifestações programadas para serem pacíficas podem se tornar locais de conflito”, alerta o comunicado.
Escalados
Após receber uma recomendação do Ministério Público, a Polícia Militar do Distrito Federal deixará todo o efetivo de prontidão para o Sete de Setembro. A corporação também prometeu apurar eventuais excessos cometidos por integrantes durante o Dia da Independência. Por lei, militares estão proibidos de se manifestar em atos políticos. Além disso, o Regulamento Disciplinar do Exército, também aplicável à PM, considera transgressão militar deixar punir quem desobeder as restrições definidas pela legislação.
Pizzaria
O grupo encabeçado pelo atual presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva, continua a angariar apoios. Esta semana, mais de 1.200 advogados se reuniram numa pizzaria de Taguatinga para o lançamento do movimento OAB no Rumo Certo, que apoiará a reeleição de Délio Lins na eleição prevista para 21 de novembro. As aglomerações têm sido frequentes nos eventos da advocacia, mas o pleito será on-line.
Olho vivo
Adversários de Délio Lins e Silva estão atentos. A pedido da pré-candidata Thais Riedel, do movimento Respeito é a Ordem, o Conselho Federal da OAB determinou a retirada, nas redes sociais, das ações da seccional do DF em favor da Caixa de Assistência dos Advogados. Para o Conselho da OAB, o material constitui propaganda antecipada.
Contra aglomerações
Renata Amaral, do Movimento Ordem Democrática, critica as aglomerações. “Os grande almoços jantares e festas são parte da estratégia da velha política já reiterada na OAB para angariar eleitores”. Ela defende que o Conselho Federal da OAB regulamente, com urgência, as pré-campanhas e limitem o poder econômico.
Pré-candidato
A semana marcou o pré-lançamento da candidatura de Leandro Grass (Rede Sustentabilidade) ao GDF. Marina Silva saudou o projeto de um “Distrito Federal economicamente próspero, socialmente justo, politicamente democrático, ambientalmente sustentável e culturalmente diverso”. Para Leandro Grass, a candidatura representa “um passo à frente” na gestão do governo local.
Dobradinha
Ainda no lado da oposição, dois ex-deputados distritais têm conversado para formar uma chapa competitiva na corrida ao Buriti.
Vamos conversar
Assim como diversas legendas no Distrito Federal, o PSL trabalha para engrossar as fileiras na eleição de 2022. Segundo o presidente do diretório regional, Manoel Arruda, o partido está de portas abertas para tratar sobre filiação partidária.
Mudanças no Psol
Com eleições para o diretório regional marcadas para o dia 12, o Psol busca a renovação. O deputado distrital Fábio Felix já avisou que não vai disputar a reeleição para o cargo de presidente regional. Com diferentes correntes internas, o partido está unido em um ponto: estabelecer as bases para fortalecer a oposição a aliados de Bolsonaro no Distrito Federal.
Justiça ambiental
A Escola de Magistratura Federal do TRF-1 promove, nos dias 13 e 14, reúne especialistas para debater os desafios da Justiça na contenção de crimes ambientais. Juristas, acadêmicos e membros de tribunais superiores participam do evento, cujo tema é: Combate ao Ecocídio socioambiental, transfronteiriço e integeracional. A coordenação-geral é dos desembargadores federais Souza Prudente (foto) e Wilson de Souza, respectivamente presidente e vice-presidente da Esmaf.
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. Foto: OAB/Divulgação -
. Foto: Barbara Cabral/Esp. CB/D.A Press - 28/1/19
