Brasília e o desafio de valorizar o patrimônio cultural
A pandemia de covid-19 afetou profundamente as cidades no mundo inteiro, com fortíssimo impacto no setor cultural, obrigado a paralisar as atividades em razão das medidas de isolamento social. Nesse momento de retomada, valorizar o patrimônio cultural de Brasília — seja material, seja imaterial — representa uma oportunidade única de estimular uma cadeia importante da economia criativa. Significa, ainda, reforçar a vocação de Brasília como referência cultural para o país. Desde a construção, a capital federal acolheu brasileiros de todos os cantos e condensou a diversidade de uma nação. O desafio, neste momento, consiste em buscar condições de valorizar os tesouros culturais do Distrito Federal — que vão muito além do Plano Piloto — e recuperar a memória tangível e intangível da história brasiliense.
Cultura é renda
Esses temas foram abordados em audiência pública, realizada na noite de sexta-feira, por iniciativa do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante). O encontro teve a participação de autoridades, promotores culturais, artistas, arquitetos e acadêmicos que se dedicam à valorização da história e da cultura brasiliense. “Investir no fomento do patrimônio cultural é, sem qualquer dúvida, investir em outras áreas necessárias ao desenvolvimento local, especificamente no que se trata à geração de emprego e renda, pois a cultura é uma fomentadora de novas perspectivas sociais e econômicas”, lembrou Sardinha. Ele citou a Europa, onde há muito incentivo a valorização da história cultural, que tem sido fundamental para a sobrevivência econômica.
Além do Plano Piloto
Um dos pontos sublinhados pelos participantes da audiência é a necessidade de se estender a noção de Patrimônio cultural para além dos limites do Plano Piloto, região protegida pelo tombamento. Se é certo, como disse Lucio Costa, que “só o tombamento será capaz de garantir no futuro conhecer Brasília tal como foi idealizada”, também é certo de que não se pode preservar o legado da capital sem lembrar de sítios históricos como o Núcleo Bandeirante e a Vila Planalto.
Conexão turística
Rodrigo Costa, secretário-executivo de Turismo, comentou a atuação do governo. “Nós apoiamos todas as iniciativas para apoiar o patrimônio, seja material, seja imaterial. A gente sabe que isso está muito conectado com o turismo”. Ele citou a Rota do Rock como exemplo de valorização do patrimônio imaterial brasiliense. Lembrou ainda do artesanato local e da Festa do Morango, uma tradição em Brazlândia.
“A economia criativa é renovável, é limpa e cumulativa”, destacou Rodrigo Costa, ressaltando a importância dessas iniciativas para o turismo.
Rede virtuosa
Rita Andrade, integrante do Conselho de Cultura do DF, elogiou as iniciativas do governo local, mas sugeriu ações mais integradas. “Como fazer uma visita ao conjunto Fazendinha na Vila Planalto, que está caindo? Como fazer uma visita na frente do Cine Itapuã, como uma das representações do rock, se não se pode nem entrar, se o teto ruiu?” Falta pensar no patrimônio como uma grande rede, ligada à cultura, ao turismo, à educação, à sustentabilidade. O patrimônio não é uma coisa isolada”, disse.
Em resposta, o secretário-executivo Rodrigo Costa convidou Andrade para discutir mais projetos em defesa de Brasília.
Dona Maria
A Vila Planalto está de luto. Morreu, na última sexta-feira, a pioneira Maria do Chapéu. “Uma grande mulher, nossa rezadeira, nossa benzedeira, uma grande mulher”, lamentou Rita Andrade, do Conselho de Cultura da Secretaria de Cultura.
Novo Rumo
O grupo Um Novo Rumo para o Brasil, criado pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim e que reúne nada menos do que três ex-presidentes da República — José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer — promove um seminário de 15 a 27 de setembro. A palestra de abertura é “Crise Institucional e a Democracia”, com transmissão pela internet. O encontro terá a participação dos presidentes nacionais do MDB, PSDB, DEM e Cidadania.
Mama África
O Simpósio Herança Africana no Brasil pretende dar visibilidade à rica contribuição dos negros para a nossa sociedade. Os painéis vão homenagear personalidades que se destacaram nas artes e na intelectualidade, como Maria Quitéria, Pixinguinha, Chica Xavier e os irmãos Rebouças. O simpósio tem entre os convidados a ministra do Superior Tribunal Militar Elizabeth Rocha e contará com a palestra da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
Voto livre
Por falar em Benedita da Silva, o Tribunal Regional do Rio de Janeiro absolveu, na semana passada, a atriz Camila Pitanga (foto) da acusação de crime de boca de urna. Nas eleições municipais de 2020, a artista declarou voto em Benedita, então candidata à prefeitura do Rio. A desembargadora Alessandra Bilac Pinto entendeu que a manifestação do voto feita por Camila Pitanga não configura propaganda eleitoral. Benedita da Silva é casada com o ator Antônio Pitanga, pai da atriz.
Resgates do Chiquinho no @cedoc
Em 1970, o décimo desfile de Sete de Setembro em Brasília era uma tentativa do governo militar de mostrar união em um país marcado pela regime de exceção. Em 2021, a data caminha para ser lembrada pela forte polarização e pela vigilância à democracia.
Socorro aos animais
A Câmara Legislativa definiu os integrantes da CPI dos maus-tratos de animais. O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), primeiro signatário do requerimento para instalação da comissão, lembra que a iniciativa é de 2019, período anterior à grande procura por animais domésticos com o advento da pandemia.
“A pandemia agravou muito a situação dos maus-tratos, principalmente em relação a animais domésticos”, comenta o distrital.
Fera ferida
Delmasso ressalta que um dos propósitos da CPI é investigar canis clandestinos, utilizados para promover rinhas. Ele lembra, ainda, a ocorrência de importantes denúncias de maus-tratos e tráfico de animais, como o caso da cobra Naja no Guará, que exigiu uma extensa investigação policial. Por meio do serviço da Delegacia Eletrônica, a Polícia Civil mantém um canal exclusivo para recebimento de denúncias contra agressões a animais.
Casa do Saber
O Conselho de Administração da UnB aprovou o recebimento de uma doação de US$ 2 mihões da Embaixada dos Emirados Árabes para a recuperação estrutural da Biblioteca Central da universidade.
À QUEIMA-ROUPA
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) vê avanços no debate acerca da reforma administrativa, em curso no Congresso. Mas demonstra preocupação com os contratos temporários, que podem se tornar “uma grande farra”. O parlamentar do Partido Verde comentou ainda as expectativas em relação à participação do Brasil da COP 26, cúpula da ONU sobre o clima, marcada novembro na Escócia.
A reforma administrativa teve um capítulo importante,
com a apresentação do relatório do deputado
Arthur Maia (DEM-BA). A estabilidade para os atuais e
futuros servidores foi mantida. É motivo para comemorar?
A manutenção da estabilidade para os atuais e os futuros servidores é uma vitória importante. Foi algo que a
Servir Brasil sempre destacou como inegociável. Mas o texto abre outras possibilidades que podem fragilizar a estabilidade, como os contratos temporários,
que podem se tornar uma grande farra.
Por que a terceirização preocupa?
O relatório manteve a proposta original do governo de que até mesmo os serviços públicos básicos e essenciais, como saúde e educação, poderão ser entregues de forma irrestrita à iniciativa privada, por meio de “instrumentos de cooperação”. Essas empresas, que poderão assumir a execução de serviços públicos, como postos de saúde e escolas, estarão autorizadas, pela PEC 32, a utilizar a estrutura de prédios públicos, mas com “recursos humanos particulares”, ou seja, poderão contratar até mesmo terceirizados, altamente precarizados.
Saúde e Educação são serviços perenes do Estado. A contratação em regime temporário não prejudica a continuidade?
Prejudica e muito. As equipes de saúde da família, por exemplo, responsáveis por acompanhar a população de forma próxima e ao longo dos anos, perdem muito com a presença de profissionais que podem ir embora a qualquer momento. Já no caso da educação pública, imagine escolas onde os professores estão sempre mudando, que, por consequência, não podem se beneficiar de uma formação continuada e que também não desenvolvem relações sólidas com a sua escola, o corpo de alunos e a própria comunidade.
Qual a maneira mais eficaz e justa
de avaliar o desempenho do servidor?
Antes de qualquer tipo de avaliação individual, é essencial que seja feito um levantamento sobre qual a real situação daquele órgão público, identificando quais as suas deficiências e os entraves presentes e, a partir deste diagnóstico, quais devem ser os seus objetivos e as suas metas. Somente assim será possível pensar numa gestão adequada do desempenho dos servidores e, daí, cobrar resultados, mas nunca com foco apenas no indivíduo, e sim na coletividade. É preciso que o serviço público como um todo melhore, toda a escola, por exemplo, e não só um único professor. Além disso, é importante ouvir os próprios servidores, integrá-los na gestão do desempenho, inclusive para que a avaliação não seja só de cima para baixo.
Será eficaz uma reforma administrativa que
mantém intactos os benefícios de parlamentares,
militares, integrantes do Ministério Público e Judiciário?
Não há dúvidas de que uma reforma administrativa que atinja somente a base do serviço público não ganhará a confiança da população em geral e, claro, dos servidores públicos. O texto do relator avançou ao incluir detentores de mandatos eletivos em alguns pontos, mas certamente a PEC continua a afetar, principalmente, aqueles de menores salários, em especial da saúde e da educação.
Faltam dois meses para o Brasil participar da COP 26, conferência da ONU sobre o clima. Há algo positivo a mostrar?
Sobre a COP 26, nós já tivemos muito para mostrar. O fundo Amazônia e seus resultados de combate ao desmatamento ilegal e apoio a economia local eram fruto de negociação nas conferências do clima. Perdemos por ingerência do ex-ministro e deste governo. Muitos movimentos da sociedade civil estão mobilizados para a discussão do artigo 6, da precificação do carbono.
Essa pode ser outra fonte de recursos que nos ajude a mitigar os efeitos que já sofremos com a crise climática, seja na saúde, emprego ou infraestrutura.
Um dos motivos para o alto preço da energia elétrica
decorre da nossa matriz energética. O que falta
para se investir mais em energia renovável?
Sobre as energias renováveis e alternativas, é importante olhar para o contexto que é bastante revelador. Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou taxação para aqueles que produzem energia solar. Isso demonstra que, hoje, além de não investirmos e praticarmos uma política de incentivo fiscal para que mais pessoas possam aderir a este modelo (o que levaria também a redução de valores de aplicação de tecnologia por conta do aumento da demanda), ainda cobramos daqueles que optam por este modelo. Outra pergunta importante a se fazer, que denota claramente a falta de compromisso para a mudança da matriz energética é: quando foi realizado o último leilão de energia limpa no Brasil?
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Globo/ Fábio Rocha Foto: Globo/ Fábio Rocha -
Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 15/6/21 Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 15/6/21
