A Polícia Civil apura se há mais pessoas por trás de um suposto esquema de venda de vagas para cirurgias na rede pública de saúde do Distrito Federal. Os investigadores abriram inquérito após receberem denúncia contra Marlenita do Nascimento, 56 anos, técnica de enfermagem do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). A servidora pública teria cobrado dinheiro para acelerar o procedimento cirúrgico de um paciente na unidade de saúde. Na quarta-feira (22/9), ela e uma conhecida, identificada como Sônia Lopes de Sousa, 44, foram presas. No dia seguinte, porém, a Justiça liberou a dupla após audiência de custódia.
A ação que resultou na prisão em flagrante das duas mulheres partiu da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires). A suspeita é de prática de corrupção passiva. As autoridades tiveram conhecimento do caso depois de a irmã de um homem que precisava de cirurgia no Hran denunciar a servidora pública. O delegado-chefe da unidade policial, João de Ataliba Neto, afirma que o paciente aguardava por uma operação de hérnia havia cinco anos. Amiga da vítima, Sônia disse que conhecia alguém que poderia ajudá-lo a conseguir uma vaga mais rapidamente.
Ela teria intermediado as conversas com a conhecida e informado que a técnica de enfermagem pediria uma “taxa” pelo serviço. “A vítima e a irmã deram seguimento às negociações, com esperança de que a servidora não cobraria nada no fim. Porém, quando Marlenita entrou em contato e disse que havia conseguido uma vaga, mas queria receber R$ 1,5 mil em troca antes de marcar, a irmã do paciente nos procurou”, detalhou João de Ataliba.
Após a denúncia, a polícia esteve na casa de Sônia e efetuou a prisão. Extraoficialmente, a suspeita colaborou com as investigações, confirmou o nome da técnica de enfermagem e mostrou as conversas do celular com Marlenita e com a irmã da vítima. A servidora pública foi presa e, em depoimento, as duas mulheres permaneceram em silêncio.
A liberdade concedida pela Justiça prevê condições: a dupla não pode deixar o Distrito Federal por mais de 30 dias, a não ser que tenham autorização judicial; não deve mudar de endereço nem manter contato entre si. Além disso, Sônia Lopes não tem autorização para voltar ao Hran.
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Conversas de WhatsApp entre envolvidos em suposto esquema de venda de vagas para cirurgias no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) PCDF/Divulgação -
Conversas de WhatsApp entre envolvidos em suposto esquema de venda de vagas para cirurgias no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) PCDF/Divulgação
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Conversas de WhatsApp entre envolvidos em suposto esquema de venda de vagas para cirurgias no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) PCDF/Divulgação
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Conversas de WhatsApp entre envolvidos em suposto esquema de venda de vagas para cirurgias no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) PCDF/Divulgação
Investigação
A denúncia chegou à polícia na quarta (22/9). Até esta quinta-feira (23/9), os prints das conversas eram os elementos que a Polícia Civil dispunha sobre o caso. Os agentes descobriram que Marlenita atua no Hran há três anos e que é concursada da Secretaria de Saúde (SES-DF) desde 1995. No entanto, ainda não sabem se Sônia recebia parte dos pagamentos nem quantas pessoas teriam comprado vagas. O delegado João de Ataliba pede que eventuais vítimas da dupla procurem a 38ª DP. “(Isso) vai nos ajudar nas investigações e a ter conhecimento da dimensão do caso”, ressaltou.
Sônia confessou à polícia que pagou R$ 1,2 mil para conseguir uma cirurgia para a filha com ajuda da técnica de enfermagem, em fevereiro de 2020. Os investigadores confirmaram que a menina foi atendida após o pagamento e desconfiam que haja mais pessoas por trás do esquema, pois Marlenita não teria poder para manejar vagas sozinha. Agora, eles analisam as provas obtidas e tentarão obter novas, para elaborar o inquérito. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que acompanhará o andamento das apurações e, após a conclusão, a Promotoria de Justiça responsável poderá apresentar denúncia contra as suspeitas.
A Secretaria de Saúde comunicou, por meio de nota, que a direção do Hran desconhece a venda de vagas para realização de cirurgias no hospital e que repudia “qualquer ato ilícito praticado por parte dos servidores”. A pasta também ressaltou que os serviços prestados na rede pública são totalmente gratuitos: “Qualquer cobrança é irregular e deve ser denunciada”.
Paralelamente aos protocolos da Polícia Civil, foi instaurado procedimento investigativo na controladoria da pasta. “Apuradas as responsabilidades e com a confirmação da prática ilegal, a servidora sofrerá as sanções administrativas previstas em lei, que incluem a demissão”, diz o texto.
A SES-DF não respondeu se, em liberdade, Marlenita poderá voltar a trabalhar no Hran. Procurada pela reportagem, a defesa da técnica de enfermagem informou que não vai se manifestar sobre o caso, por enquanto. Já Reginaldo Melo, advogado de Sônia, respondeu que “os fatos imputados a ela não são verdadeiros” e que “ela vai provar isso no decorrer do processo”.
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Inquérito no HRT
Em maio de 2019, a Secretaria de Saúde instaurou um inquérito administrativo para investigar um esquema de venda de vagas para cirurgias no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O alvo foi Ruby Lopes, supervisora da emergência do local à época. Ela prometia a pacientes que conseguiria garantir os procedimentos operatórios por um preço abaixo do cobrado na rede particular e, em troca, pedia o pagamento de taxas. Após o caso, ela foi exonerada do cargo.
Hospital Regional do Gama na mira
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde apresente explicações sobre a situação do Hospital Regional do Gama (HRG). A Corte apurou que a unidade de atendimento estaria em condição “precária e com sobrecarga de trabalho para os profissionais de saúde”. O TCDF deu 10 dias para a pasta se manifestar a respeito da situação.
Colaboraram Darcianne Diogo e Renata Nagashima