Escolas públicas obtêm vitória no edital do 5G
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FMPE), deputado Professor Israel Batista (PV-DF), comemorou a aprovação do edital do 5G. Mas por uma razão específica. O edital estabelece a obrigatoriedade de cobertura de internet de todas as escolas de ensino básico até 2024. A medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União, após um pedido da FMPE.
Acesso ao futuro
“A garantia da conectividade tem sido uma luta constante da Frente da Educação, desde a Lei da Conectividade ao Edital 5G. Incluir a obrigatoriedade no edital, como uma contrapartida para a empresa vencedora, vai garantir a conexão gratuita para nossos estudantes. Nos dias de hoje, acesso à internet também é acesso à educação”, lembra Professor Israel Batista.
Monitoramento
O texto aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel menciona, ainda, a criação de um grupo específico para acompanhar o compromisso de conectividade na rede pública, além de uma entidade administradora responsável pela execução da obrigação. O leilão do 5G está marcado para 4 de novembro.
Pressão parlamentar
Em agosto, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, ouviu de parlamentares a exigência de assegurar, textualmente, o serviço de internet rápida nas escolas. O ministro argumentou que o detalhamento poderia atrasar o edital em meses. Na sexta-feira, Faria comemorou: “Nenhuma escola ficará sem internet”, escreveu em uma rede social.
Cesta virtuosa
Lançado em 2020 pela Emater-DF, o aplicativo Põe na Cesta consolidou-se como uma ferramenta importante entre consumidores e produtores rurais. A variedade de produtos oferecidos na plataforma vai do artesanato com matéria-prima natural aos insumos agrícolas, além de uma gama de itens como frutas, verduras, carnes, etc.
Bom para todos
O gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Frederico Neves, observa que o Põe na Cesta permite ao produtor rural ampliar a clientela. Trata-se de uma oportunidade preciosa no momento de retomada econômica. E, do ponto de vista do consumidor, a chance de encontrar produtos mais baratos, sem intermediários.
Mandou bem
O Senado aprovou, na Proposta de Emenda à Constituição que trata das regras eleitorais, um dispositivo que incentiva a participação de mulheres e negros nas eleições. Pelo texto, com relatoria de Simone Tebet (foto), a contagem de votos para esses candidatos vale por dois, com incremento no fundo partidário.
Mandou mal
Os termos utilizados pelo ministro Wagner Rosário (foto) contra a senadora Simone Tebet, chamando-a de “descontrolada”, reacenderam o debate sobre machismo na política. Dois dias depois do episódio, os senadores Renan Calheiros e Jorginho Mello protagonizaram novo bate-boca.
Misoginia
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a deputada Tabata Amaral comentou as agressões cotidianas que sofre por ser mulher. A mais recente partiu do ator José de Abreu. “Jamais seremos um país realmente democrático enquanto a política não for um espaço seguro, física e psicologicamente, para as mulheres. E isso só acontecerá quando tivermos tolerância zero com a intolerância, independentemente de quem seja o alvo ou o agressor. Porque respeito não é reverência, é regra mínima de convivência”, escreveu a deputada.
SÓ PAPOS
“O ingresso de qualquer membro exógeno à comunidade (indígena), sem a sua autorização, constitui um ilícito. Tais povos têm direito ao isolamento e o Estado tem o dever de assegurá-lo”
Ministro Luís Roberto Barroso, ao citar decisão do STF que proíbe o ingresso de missões religiosas em áreas de povos indígenas isolados
“A decisão do ministro Barroso, além de não proteger os povos indígenas, ainda consiste em inaceitável perseguição às missões religiosas e, mais grave, à própria garantia constitucional da liberdade religiosa”
Trecho da nota da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
À QUEIMA-ROUPA
Valdir Oliveira - Superintendente do Sebrae-DF
Torcedor aguerrido do Fortaleza Esporte Clube e otimista por natureza, Valdir Oliveira já tem a tática definida para o país mudar o jogo em 2022. A virada consiste em dar mais importância a altruístas do que a heróis. É preciso ter mais empatia e buscar soluções para quem está sofrendo os impactos da pandemia, seja na saúde, seja na economia.
Você é fã de cinema, música e de futebol. Que metáfora define bem a retomada da economia brasileira nesse momento?
A economia sempre se ajusta à vida e à política. Se estamos em turbulência nesses campos, a economia ficará no módulo espera ou sobrevivência até que voltemos às condições de estabilidade. A junção da “esperança no amanhã”, como cantou Gonzaguinha, e ouvir quem pode nos ensinar, como o filme A última lição, além de “foco na gestão”, como fez a diretoria do meu time, o Fortaleza Esporte Clube, pode ser o caminho do resgate econômico brasileiro. Essa é a junção que pode colocar o Brasil no rumo da reconstrução tão desejada por todos os brasileiros.
O risco é grande de continuarmos nesse movimento de concentração de renda?
Essa pandemia empobreceu os mais pobres e enriqueceu os mais ricos. Desde o início da pandemia, os mais pobres fecharam seus pequenos negócios ou perderam seus empregos e os mais ricos concentraram consumo e renda, aumentando seus patrimônios. Sem uma intervenção do Estado, aumentaremos esse fosso que separa as classes sociais. O desespero dos excluídos pode nos levar a uma crise social sem precedente e até a uma ruptura que não virá dos quartéis, mas daqueles que podem recorrer à violência na busca pela própria sobrevivência e de sua família. Sem uma imediata distribuição de renda, teremos um colapso. E não adianta subir os muros das casas ou se proteger com armas, a reação à necessidade da sobrevivência enfrentará qualquer barreira para buscar o alimento e a esperança que falta aos brasileiros excluídos.
O que os empresários podem esperar do segundo Natal na pandemia?
O Natal é o melhor momento da nossa economia. A indústria e o comércio têm seu ápice de oportunidades nessa época do ano. Além da mensagem de esperança embutida no Natal, a expectativa de recursos extras circulando nas mãos dos consumidores reacende a expectativa do faturamento. Esse Natal tende a ser mais positivo, porque a crise sanitária está dando sinais de maior controle e as atividades estão voltando a uma nova normalidade.
As lideranças empresariais passaram na prova de fogo da crise sanitária?
Não é fácil a missão de defender aqueles que precisam sustentar as famílias em um momento onde o desespero gerado pelo risco de vida e pela ideologização do debate nos colocou em uma guerra imaginária entre a economia e a vida. A falta de empatia também reflete na incompreensão daqueles que não entendem a dor de quem viu o seu negócio derreter, muitas vezes patrimônios formados ao longo do tempo, na história da família.
Qual foi a consequência desse quadro?
Em momentos como esse, ressaltam-se as divergências. As lideranças empresariais sentiram a dor dos que perderam seus negócios e suas histórias nessa crise. Gritaram junto e buscaram o caminho para construção de soluções para não deixar morrer os empreendedores que sobreviviam à crise. Foram guerreiros nessa luta insana contra a crise sanitária e com seus erros e acertos, nunca abandonaram os que acreditam na geração de emprego e renda. Essa luta não acabou, continua. E eles continuam em suas lutas diárias para manter a economia viva, apesar das adversidades. Nossas lideranças empresariais passaram na prova de fogo da crise sanitária, mas como a crise não acabou, eles continuam na luta para vencer em definitivo essa crise.
Uma pesquisa recente do Sebrae indica que o preço das mercadorias e o aumento da gasolina têm sido os maiores fatores a pressionar os custos dos pequenos negócios. Há solução?
A inflação é o grande mal a ser combatido. Ela atinge os mais pobres de forma cruel, arrancando seu poder de compra, como se roubasse diariamente o oxigênio das pessoas. Os impactos nos insumos trazem esse risco de volta. O aumento da energia e do combustível impacta nas cadeias produtivas que formam nosso mercado e o reforço será naqueles que estão na ponta com os consumidores, principalmente quem atende o público de menor renda. O acréscimo dos custos, devido ao aumento de insumos, nem sempre pode ser repassado para o preço. A solução para a retomada da atividade econômica com distribuição de renda está no combate à inflação e no estímulo aos pequenos negócios, para não provocarmos uma maior concentração de renda. É a política que poderá trazer a solução para a economia.
Aumento de IOF, bandeira vermelha, juros em alta, inflação na casa dos dois dígitos. Como sair dessa tempestade perfeita?
Em primeiríssimo lugar, com a retomada do equilíbrio político do País. Essa tempestade é fruto de um ambiente político hostil. A antecipação de disputas eleitorais mudou a pauta política do Brasil. Só a consciência do povo brasileiro poderá mudar essa trajetória. Precisamos trocar os heróis pelos altruístas, porque não existem soluções milagrosas e, sim, empatia para resolver a dor das vítimas dessa crise, seja sanitária, seja econômica. Está na hora de escolher os altruístas que estejam dispostos a doar suas vidas para o coletivo e não permitir que os oportunistas retirem a vida do coletivo para atender seus próprios interesses.
De que forma políticas públicas podem auxiliar o microempreendedor?
Com intervenções de estímulo ao seu desenvolvimento. Essa crise trouxe a inflação, o desemprego e o desequilíbrio fiscal em grandes proporções. Voltamos ao período anterior ao plano real. Precisamos reorganizar nossas contas públicas e focar no estímulo à distribuição de renda. Os pequenos negócios são o caminho para essa solução. Respondem por 52% dos empregos formais e apenas 27% do PIB. Quanto mais estimularmos os pequenos negócios, mais estimularemos a criação de emprego e distribuição de renda.
Por quê?
Esse estímulo será traduzido em ambiente empreendedor simplificado e ágil e crédito de fomento que alcance, principalmente, os excluídos. Com crédito e simplificação, os pequenos negócios deslancham e retomamos a geração de emprego e renda. Mas o foco precisa ser nos pequenos negócios. Se as soluções permanecerem no campo tradicional, continuaremos ofertando crédito e direcionando oportunidades para os mais ricos, impedindo o ciclo de desenvolvimento necessário para a retomada da economia.
Quais são as potencialidades de Brasília em relação à economia criativa?
Brasília tem tudo a ver com criatividade. A alta escolaridade e renda da nossa população são uma oportunidade para a economia criativa e demonstram a potencialidade desse setor no nosso mercado. Temos abundância no capital intelectual e cultural em Brasília, mas precisamos de estímulos para acelerar esse potencial. Não adianta sermos um berço para o espetáculo, se não temos teatros em condução de grandes produções. No tocante à inovação, o parque Biotic é a grande aposta do desenvolvimento desse ecossistema. Na semana passada o Governo do Distrito Federal lançou o Fundo Imobiliário que impulsionará a construção desse parque tecnológico, atendendo o tripé, empresas, universidades e residências, para dar vida ao parque. A primeira fase de captação será de R$ 1 bilhão. Esse é o direcionamento para a construção da nova matriz de desenvolvimento do Distrito Federal. Temos duas grandes vocações, logística e inovação. Essa é a prova do potencial da economia criativa no mercado de Brasília.
A Feira do Empreendedor está marcada para outubro. Qual a importância dessa iniciativa?
O estímulo ao empreendedorismo por meio da Feira do Empreendedor sempre foi uma marca forte do Sistema Sebrae. Estamos retomando com um novo formato. Uma feira de âmbito nacional e no novo modelo, pelos canais digitais. Através deles, todos podem ter acesso ao conteúdo e a exposição. A escala dessa intervenção é muito maior e as oportunidades ficam mais próximas, porque a distância física passa a não ser uma barreira para o conhecimento e para a troca. É assim que estamos realizando os negócios nesse novo mercado, e o Sistema Sebrae evoluiu em suas soluções para ficar alinhado com o mercado. Essa Feira do Empreendedor será a mostra do novo mercado do pós-pandemia.
Pretende se candidatar em 2022?
Não me parece razoável discutir protagonismo eleitoral nesse momento. Acredito que ajudar com o que podemos seja mais relevante do que disputar espaços político-eleitorais. Já tem muita gente fazendo isso. Considero que o mais importante nesse instante é somar e não dividir. Penso assim.
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