A Universidade de Brasília (UnB) colocou à venda 17 imóveis que estão há, no mínimo, dois anos e um mês sem inquilinos. Os apartamentos — nas quadras 205, 206 e 214 da Asa Norte — têm áreas de 80 a 143 metros quadrados. Os recursos provenientes da alienação ajudarão a recompor o orçamento da instituição de ensino superior. Algumas das unidades habitacionais estão desocupadas há seis anos e oito meses. Para participar da concorrência, é necessário depositar caução de 5% referente ao valor inicial dos imóveis, avaliados entre R$ 890 mil e R$ 1,44 milhão.
Pessoas físicas e jurídicas podem demonstrar interesse na compra, inclusive para mais de um apartamento. Há 16 unidades de três quartos, além de uma com dois, à disposição. Os vencedores do processo deverão pagar o valor do imóvel à vista ou por meio de financiamento, desde que no prazo estabelecido no edital. Posteriormente, os valores das cauções depositadas serão devolvidos aos interessados que não ganharem a licitação (leia Para participar).
A reitora da UnB, Márcia Abrahão, explicou que o valor obtido por meio da alienação será revertido em melhorias na universidade. Elas incluem obras aprovadas pelo Conselho de Administração da instituição de ensino e investimentos necessários ao ensino, à pesquisa e à oferta de “oportunidades de interação com a sociedade”. “Colocamos à venda apartamentos situados em localização privilegiada, grandes e vazados. Estão desocupados há mais de dois anos, sendo que há um vazio há mais de seis. Não são unidades que os servidores têm interesse, visto que eles têm prioridade na hora de alugar”, detalhou a gestora.
Márcia acrescentou que, diante da autorização da licitação pelo Conselho Diretor da UnB, a previsão de arrecadação foi incluída na Lei Orçamentária Anual de 2021 e aprovada no Orçamento da instituição de ensino pelos conselhos de Administração (CAD) e Universitário (Consuni). Atualmente, a Fundação Universidade de Brasília (FUB) dispõe de carteira imobiliária composta por 1.719 imóveis, sendo 1.518 residenciais — dos quais 17 estão para venda no certamente atual —; 172 comerciais; e 29 garagens autônomas.
Os critérios para escolha das unidades alienadas foram definidos pelo Conselho Diretor da universidade, em 2019. Tratam-se de apartamentos com mais de 30 anos de construção e custo de recuperação ou manutenção anual de 4% sobre o valor do imóvel, além de imóveis com menos de três décadas de finalização, mas que apresentam “dificuldades persistentes” para locação. Dos mais de 1,7 mil disponíveis na carteira da UnB, 1.339 estão ocupados atualmente. O perfil dos moradores é “diverso” e inclui grupos além de estudantes ou servidores.
Funcionários vinculados à instituição estão impedidos de participar da concorrência. Sobre a possibilidade de alienação de mais imóveis, a UnB comunicou que a prioridade é a recomposição orçamentária: “Estamos atuando junto a interlocutores no Congresso Nacional, na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e junto ao Ministério da Educação (MEC) para isso”.
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Para participar
» O processo fica aberto até 8 de novembro (editais 1 e 2) e 9 de novembro (edital 3). Para consultar fotos dos apartamentos, documentos da licitação e formulários para cadastro da proposta de compra, acesse: imoveis.economia.gov.br.
Os apartamentos estão desocupados e podem ser conferidos em dias úteis. Para agendar a visita, envie e-mail para: alienacaoimoveis2021@unb.br.