A comissão julgadora rejeitou as três propostas inscritas no concurso da Secretaria de Cultura do Distrito Federal para a escolha do projeto de arquitetura do Museu da Bíblia, que as considerou “insatisfatórias, com baixa qualidade técnica, apresentando falhas primárias”. Os inscritos terão até o dia 6 de outubro, próxima quarta-feira, para apresentarem recurso. Mesmo sem ter um vencedor para o edital, o Executivo local poderá dar prosseguimento à obra.
Os autores do projeto vencedor ganhariam R$ 122 mil. O edital chegou a ser suspenso por liminar judicial, que caiu no início de setembro por decisão do Superior Tribunal de Justiça. O resultado do concurso saiu, ontem, no Diário Oficial de Distrito Federal (DODF). O custo total previsto para a obra é de R$ 26 milhões. Os recursos vêm de emendas parlamentares.
O secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, explicou que não há impedimento legal para prosseguir com o projeto, apesar do insucesso do concurso. “Agora, a decisão será do governador. Se ele quiser fazer outro concurso, faremos. Mas não é obrigação fazer. Foi uma medida dele para dar mais transparência ao processo. Ninguém pode dizer que não foi. Agora, a Secretaria de Obras pode fazer uma licitação direta para o projeto básico. Eu já até comuniquei ao governador a situação. É um processo mais rápido, inclusive.”, disse o secretário.
O Museu está previsto para ser construído no Eixo Monumental. Uma lei distrital de 1995 já previa a obra. A pedra fundamental foi inaugurada em 2019 pelo governador Ibaneis Rocha em clima de festa com lideranças religiosas, principalmente evangélicas.
Carta
Em 12 de agosto, entidades da sociedade civil divulgaram uma recomendação para que arquitetos e urbanistas não participassem do concurso para o Museu da Bíblia. O grupo alerta para problemas decorrentes de “inseguranças jurídicas causadas pelo acúmulo de vícios de conteúdo e de forma no edital e nos anexos” do edital para o certame.
A carta foi assinada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), pelo Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal (Arquitetos-DF), pela Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap) no DF e pelo departamento distrital da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (Fenea).