O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da força-tarefa que fiscaliza as medidas de enfrentamento à pandemia contra a covid-19, convocou nesta sexta-feira (5/11) a Secretaria de Saúde do DF (SES) a realizar uma investigação epidemiológica para verificar o impacto da flexibilização do uso de máscaras na capital federal.
De acordo com o coordenador da força-tarefa e procurador da Justiça José Sabo, monitorar a evolução do vírus é importante para tomar decisões futuras. “Em que pese o percentual da população vacinada com a segunda dose no Distrito Federal, correspondente a 65,6%, é de fundamental importância monitorar a evolução da pandemia, em especial a taxa de transmissão, com dados científicos e segurança técnica, para a tomada de decisões sobre a ampliação das flexibilizações e a retomada de atividades. O objetivo é proteger a nossa população”, ressaltou o coordenador.
O órgão também pede que seja realizado mutirão para facilitar a vacinação do grupo que, apesar de apto, ainda não recebeu as duas doses. Foi solicitado à SES que adote providências para viabilizar o atendimento daqueles cidadãos que, por algum motivo, ainda não se imunizaram. A promotora de Justiça Hiza Carpina falou sobre a importância da medida. “Observamos a redução no horário de atendimento e na quantidade de postos de vacinação. Acreditamos que um mutirão será importante para ampliar o número de vacinados no Distrito Federal e dar mais segurança e proteção a todos”, disse a promotora.
Operações
Durante a reunião da força-tarefa que ocorreu na quinta-feira (4/11), o grupo de promotores e procuradores de Justiça também solicitaram uma reunião com a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) sobre a elaboração do protocolo para a desocupação de áreas públicas irregularmente ocupadas por populações vulneráveis.
Em agosto, o MPDFT expediu recomendação para a construção de um modelo de atuação mais integrado entre os órgãos envolvidos nas operações e que contemple o suporte necessário às pessoas desabrigadas. A força-tarefa considera grave a alta demanda que existe para a inscrição de famílias carentes no Cadastro Único.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) será questionada sobre as estratégias para melhorar o acesso a benefícios como o cartão Prato Cheio e auxílios emergenciais, a desmobilização dos abrigos temporários e a ampliação das casas de passagem.
*Com informações do MPDFT
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