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As propostas de cada candidato

Advogados que concorrem à presidência da OAB-DF destacam projetos e prioridades se forem eleitos

Cibele Moreira »Júlia Eleutério »Samara Schwingel
postado em 17/11/2021 00:01
 (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Guilherme Campelo foi o terceiro entrevistado e encabeça a chapa 10. O candidato é advogado tributarista. Com sete anos de formação, ele destaca que o diferencial é nunca ter participado de campanhas da OAB-DF. "Eu penso que nós precisamos oxigenar e mudar os dirigentes. Há 20 anos, participa um grupo no poder", ressalta. "Nós precisamos dar a participação para todos os advogados no DF. Acho que essa é a nossa inovação nesse pleito", promete o candidato.

Segundo Campelo, 73% dos advogados no DF, durante a pandemia, não pagaram a anuidade da Ordem e, por conta disso, não devem votar. "A OAB, de um modo geral, está estagnada no tempo. Nós temos que modernizar", avaliou. "Eu quero dar voz aos sem voz, principalmente a esses colegas que estão passando dificuldades nesse período da pandemia. Muitos fecharam os seus escritórios e não conseguiram pagar a anuidade. Nós queremos resgatar essa credibilidade e essa dignidade para a nossa classe", ressaltou. Campelo disse que é favorável à criação de um órgão de contas para fiscalizar a arrecadação e a aplicação do dinheiro.

Além disso, o candidato tem como um dos objetivos, se eleito, focar nos serviços fundamentais para o advogado e para as famílias como a Caixa Assistência. "Nós não temos plano de saúde e plano odontológico. A gente tem que dar um apoio ao colega advogado e, principalmente, humanizar a nossa instituição, não só no DF", declara Campelo. "Nós queremos condições de trabalho", completa o candidato que atuou como presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Brasileira dos Advogados (ABA).

Anuidade

Uma das promessas de campanha de Guilherme Campelo é a redução da anuidade paga à OAB-DF pela metade, no ano que vem. "A redução de 50% da anuidade ocorrerá no primeiro ano de gestão, em 2022, justamente para corroborar por conta da pandemia que assolou todo o nosso segmento, principalmente a advocacia no DF para dar uma retomada na nossa atividade. Isso se justifica como uma ajuda para o colega advogado", explicou o candidato.

De acordo com Campelo, o valor pago pelos advogados do DF custa em torno de R$ 800 ao ano. O projeto indicado pelo candidato pretende fazer mais com esse dinheiro, mesmo reduzindo a anuidade. "Nós arrecadamos R$ 32 milhões só neste ano, em plena pandemia. No ano que vem, vai dobrar", destaca. "Precisamos gastar com o advogado, porque, infelizmente, a atual gestão da OAB-DF gastou R$ 500 mil em 2019, quando não existia pandemia no DF, e nem no mundo, com festas, viagens e almoços para conselheiros. Esse dinheiro tem que ser gasto para a advocacia e não para os conselheiros. É assim que nossa chapa pensa", ressaltou.

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Currículos

Guilherme Campelo, chapa 10

Guilherme Campelo é advogado tributarista. O candidato atuou como presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Brasileira dos Advogados (ABA). Além disso, Guilherme recebeu três medalhas de reconhecimento ao trabalho: a da ordem do mérito judiciário do trabalho, no grau oficial do Tribunal Superior do Trabalho; a do mérito profissional em ciências jurídicas, outorgada

pela Academia Brasileira

de Ciências, Artes,

História e Literatura; e a ordem do mérito judiciário Ruy Barbosa, outorgada pela Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.

Eleições on-line

Pela primeira vez, em 61 anos de história, a eleição interna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorrerá de forma virtual. Serão cinco chapas concorrendo para as eleições do conselho na seccional do Distrito Federal. A votação é obrigatória para todos os advogados da Ordem, passível de multa de 20% da anuidade integral em vigor, à exceção de alguns casos justificados por escrito que vão passar pela diretoria da OAB. Ao todo, a seccional do DF contempla 300 funcionários, além dos 46 mil advogados afiliados. Sendo que 36.200 estão aptos para votar no próximo domingo.

A atuação da OAB-DF vem desde 25 de maio de 1960, em uma sala pequena no sétimo andar do Tribunal de Justiça (TJ), localizado, à época, na Esplanada dos Ministérios. A seccional ganhou fôlego e se consolidou em Brasília como centro administrativo, de desenvolvimento e de ideias.

Durante o golpe militar de 1964, coube à OAB/DF, ao lado do Conselho Federal, expressar o sentimento de indignidade da sociedade civil e exigir o restabelecimento da ordem jurídica e democrática. A entidade também se posicionou contra a censura e repressão aos movimentos estudantis.
Em 1983, com sede própria, a seccional tornou-se um dos centros de discussões sobre o cenário político do Distrito Federal, mesmo período que ganhava força o movimento das Diretas-Já. Entre os episódios emblemáticos que norteiam a seccional está o impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Mello.

Em 2014, outro marco na história da OAB-DF, quando diversos advogados se uniram em solidariedade ao  criminalista José Gerardo Grossi, cujas prerrogativas, no pleno exercício da defesa, foram desrespeitadas pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A proposta feita pelo presidente da OAB/DF à época, Ibaneis Rocha, ganhou repercussão em todo o país e tornou-se um marco na luta em defesa das prerrogativas profissionais.

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