STJ: vaga no TCDF não pode ir para novos auditores

Ana Maria Campos
postado em 10/12/2021 00:01
 (crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)
(crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Ao suspender os efeitos da liminar que impedia a posse do secretário de Economia do DF, André Clemente, para o Tribunal de Contas do DF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse que, mesmo que o concurso para auditor estivesse concluído, seria temerário nomear alguém recém-aprovado para a vaga de conselheiro. "Mesmo que preenchidas todas as vagas de auditor previstas no referido concurso, a prudência e a responsabilidade administrativa, por certo, levam a crer que os novos auditores deverão passar pelo tempo destinado ao estágio probatório, adquirindo experiência e maturidade profissional, até que possam concorrer a vaga de indicação do Poder Executivo para assumir a atribuição de conselheiro da Corte de Contas", ressaltou.

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  • Rafael Sampaio, presidente do Sindepo, aposta em negociação
    Rafael Sampaio, presidente do Sindepo, aposta em negociação Foto: Divulgação/Sindepo
  •  03/12/2021. Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente.
    03/12/2021. Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
  • Teatro Nacional
    Teatro Nacional Foto: Minervino Júnior/CB/DA.Press
  • 18/12/2018. Crédito: Arthur Menescal/Esp.CB/DA.Press. Brasil. Brasília. CB Poder - Deputado eleito, Leandro Grass.
    18/12/2018. Crédito: Arthur Menescal/Esp.CB/DA.Press. Brasil. Brasília. CB Poder - Deputado eleito, Leandro Grass. Foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press
  • Leonardo Bessa: "É importante uma atuação respeitosa e harmônica entre os atores do sistema judicial"
    Leonardo Bessa: "É importante uma atuação respeitosa e harmônica entre os atores do sistema judicial" Foto:

Bessa lança Código de defesa do consumidor comentado

 (crédito: MPDFT/Divulgação)
crédito: MPDFT/Divulgação

O desembargador Leonardo Bessa, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, lança a segunda edição do livro Código de Defesa Consumidor comentado. A obra contém legislação, orientação, jurisprudência, análise e debate sobre todos os artigos da Lei nº 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor. Especialista no tema, Bessa que exerceu durante duas décadas a função de promotor de Justiça na área e trata da legislação de forma objetiva e didática, com orientações práticas para aplicação.

À Queima Roupa Delegado Rafael Sampaio Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepo) do DF

 (crédito: Divulgação/Sindepo)
crédito: Divulgação/Sindepo

Por que você pediu exoneração do
cargo na Secretaria de Governo da
Presidência da República?

Minha carreira, a qual fui eleito para representar, se prepara para uma batalha, e minha consciência não permite que eu fique longe das trincheiras. Tenho de dar exemplo, estar à frente, mostrar disposição e ter autoridade moral, inclusive para cobrar sacrifícios dos meus pares, como fiz.

Acredita que ainda é possível
conseguir a paridade dos salários de policiais civis com policiais federais?

Com certeza. Não temos por que perder as esperanças. Passamos por momentos difíceis, mas temos um compromisso de campanha do governador que creio que (ele) vá cumprir.

Onde está a dificuldade?

A dificuldade é conseguir um reajuste substancial em período de recessão. Mas temos perdas insuportáveis. São 10 anos sem reajuste, e isso tem de ser levado em conta.

Sua decisão é definitiva ou você 
ainda pode voltar para a Presidência?

Não estou preocupado com isso. Respeito muito a ministra Flávia (Arruda), tenho carinho e admiração por ela. Creio que ainda trabalharemos juntos de novo, mas Deus é quem sabe o momento. Hoje, tenho de estar com minha instituição.

Tem o apoio da ministra Flávia Arruda?

Sim. Ela me entendeu. É uma mulher sábia, apesar da juventude, e conhece bem o que é uma representação.

Festa depois

 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press)
crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press

Com a decisão do presidente do STJ, o secretário de Economia do DF, André Clemente, deve acertar logo a posse no Tribunal de Contas do DF. Deve ser, se possível, hoje. Festas, depois.

Certeza da vitória

Desde o início, André Clemente e Ibaneis Rocha tinham convicção de que teriam uma decisão favorável na Justiça. Não entrariam nessa briga para perder.

Romário visita fábrica da Sputnik no DF

O senador Romário (PL-RJ) visitou, nesta semana, a unidade de produção da União Química em Brasília, onde é produzida a vacina Sputnik. Romário defendeu a produção de medicamentos considerados raros no Brasil. Os preços elevados no mercado internacional praticamente inviabilizam o uso em tratamentos de pacientes no país.

Planejamento para restauração do Teatro Nacional

 (crédito: Minervino Júnior/CB/DA.Press)
crédito: Minervino Júnior/CB/DA.Press

O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, enviou, ontem, uma recomendação à Secretaria de Cultura e Economia Criativa para que encaminhe o planejamento referente à revitalização do Teatro Nacional Cláudio Santoro, incluindo as salas Villa-Lobos, Martins Pena, Alberto Nepomuceno e demais espaços que o compõem. A pasta deverá enviar a lista de providências para o cumprimento da recomendação no prazo de 15 dias. O secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, está empenhado no projeto de revitalização do Teatro Nacional. A população de Brasília espera ansiosamente.

Live de campanha

 (crédito: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
crédito: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press

O deputado distrital Leandro Grass (Rede), pré-candidato ao governo do Distrito Federal, lançou, ontem, em uma live, o documento Um projeto para o DF, com a base das propostas para 2022. Ele fez uma série de reuniões com especialistas de diferentes áreas para construir esse material. Agora, pretende ampliar e aprofundar o debate, a fim de fechar o plano de governo ainda no início do ano.

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