INJÚRIA RACIAL

OAB avalia suspender advogado

Liberado da prisão depois de xingar funcionária de mercado, Everardo Braga acabou detido por descumprimento de medidas protetivas

EDIS HENRIQUE PERES DARCIANNE DIOGO
postado em 18/12/2021 00:01
 (crédito: Reprodução)
(crédito: Reprodução)

Um advogado preso na última quarta-feira, acusado de cometer injúria racial contra uma funcionária de um supermercado no Itapoã, tinha um mandado de prisão em aberto por descumprimento de medidas protetivas contra a ex-esposa. Ontem, Everardo Braga Lopes, 60 anos, passou por audiência de custódia pelo caso de injúria e foi liberado pela Justiça. Contudo, não pôde deixar a cadeia, em virtude da ocorrência registrada pela vítima de violência doméstica. O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) informou que abrirá um processo de suspensão preventiva do registro profissional do investigado.

O caso do supermercado está registrado como crime de lesão corporal e injúria racial, na 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá). O delegado Paulo Henrique Feitosa, responsável pelas investigações, destacou que Everardo tinha o nome registrado em diversas ocorrências. "Algumas de injúria, outras de (descumprimento da Lei) Maria da Penha. A ex-mulher dele pediu medidas protetivas, que ele desrespeitou. Esse foi o motivo pelo qual ele ficou preso. Na ocorrência de injúria, ele estava sem máscara e xingou uma funcionária. Disse que era juiz e, na delegacia, confessou, parcialmente, que a xingou e chamou de fedorenta. Alegou que não a chamou de 'preta', mas disse que se tivesse feito, não seria ofensa", detalhou.

O xingamento contra a atendente do mercado, uma jovem de 25 anos, não foi o único episódio violento que partiu de Everardo. No último dia 10, funcionários da subseção de Planaltina da OAB-DF gravaram um vídeo que mostra o advogado gritando com a equipe de trabalho. Nas imagens, eles pedem para que o investigado deixe o local, porque o expediente no prédio havia terminado quatro horas antes. No entanto, Everardo reage de maneira agressiva e se recusa a ir embora.

Acionada, a Polícia Militar do Distrito Federal atendeu a ocorrência. Os militares sugeriram que o advogado terminasse de trabalhar em casa, mas ele disse que precisaria entregar documentos até as 23h59. Em seguida, xinga um dos funcionários de "pobre" e "merda". A situação ficou registrada na 16ª DP (Planaltina). Delegado-chefe da unidade, Eduardo Chamon disse que o caso está sob apuração. "Vimos o vídeo e estamos fazendo um levantamento das informações. Mas, por enquanto, não temos indiciamento. Vamos ouvir as testemunhas para, depois, apresentar uma conclusão", ressaltou.

Crimes

A legislação brasileira considera crime de racismo quando a ofensa discriminatória ocorre contra um grupo ou a coletividade. Um exemplo seria impedir que negros tenham acesso a estabelecimentos comerciais privados. Em todo o ano passado, houve 10 casos desse crime registrados no Distrito Federal, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Já a injúria racial, prevista no Código Penal, configura-se como "ofensa à dignidade ou decoro", com uso de termo depreciativo referente à raça ou cor de alguém com intenção de insultar a honra da vítima. Em 2020, a pasta contabilizou 419 ocorrências do tipo.

A OAB-DF, por meio da Diretoria e da Comissão de Igualdade Racial, salientou que a instituição age, internamente e na sociedade, em vista do combate ao racismo estrutural e de todas as formas de manifestação dele. Os comitês ressaltaram que a ação configura crime. "Todo ato de racismo agride os preceitos da Ordem. Assim, seja nesta denúncia ou em outras, comprovadas as acusações, a OAB-DF se posiciona em desagravo às vítimas, às famílias, aos amigos e à comunidade. A norma é (que), se provocada (a lei), o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) poderá instaurar processo disciplinar", pontua.

O Correio tentou contato com a defesa de Everardo, mas, como o advogado decidiu atuar em causa própria e está preso, a reportagem não conseguiu retorno.

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