OAB avalia suspender advogado

Liberado da prisão depois de xingar funcionária de mercado, Everardo Braga acabou detido por descumprimento de medidas protetivas

EDIS HENRIQUE PERES DARCIANNE DIOGO

postado em 18/12/2021 00:01

(crédito: Reprodução)

Um advogado preso na última quarta-feira, acusado de cometer injúria racial contra uma funcionária de um supermercado no Itapoã, tinha um mandado de prisão em aberto por descumprimento de medidas protetivas contra a ex-esposa. Ontem, Everardo Braga Lopes, 60 anos, passou por audiência de custódia pelo caso de injúria e foi liberado pela Justiça. Contudo, não pôde deixar a cadeia, em virtude da ocorrência registrada pela vítima de violência doméstica. O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) informou que abrirá um processo de suspensão preventiva do registro profissional do investigado.

O caso do supermercado está registrado como crime de lesão corporal e injúria racial, na 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá). O delegado Paulo Henrique Feitosa, responsável pelas investigações, destacou que Everardo tinha o nome registrado em diversas ocorrências. "Algumas de injúria, outras de (descumprimento da Lei) Maria da Penha. A ex-mulher dele pediu medidas protetivas, que ele desrespeitou. Esse foi o motivo pelo qual ele ficou preso. Na ocorrência de injúria, ele estava sem máscara e xingou uma funcionária. Disse que era juiz e, na delegacia, confessou, parcialmente, que a xingou e chamou de fedorenta. Alegou que não a chamou de 'preta', mas disse que se tivesse feito, não seria ofensa", detalhou.

O xingamento contra a atendente do mercado, uma jovem de 25 anos, não foi o único episódio violento que partiu de Everardo. No último dia 10, funcionários da subseção de Planaltina da OAB-DF gravaram um vídeo que mostra o advogado gritando com a equipe de trabalho. Nas imagens, eles pedem para que o investigado deixe o local, porque o expediente no prédio havia terminado quatro horas antes. No entanto, Everardo reage de maneira agressiva e se recusa a ir embora.

Acionada, a Polícia Militar do Distrito Federal atendeu a ocorrência. Os militares sugeriram que o advogado terminasse de trabalhar em casa, mas ele disse que precisaria entregar documentos até as 23h59. Em seguida, xinga um dos funcionários de "pobre" e "merda". A situação ficou registrada na 16ª DP (Planaltina). Delegado-chefe da unidade, Eduardo Chamon disse que o caso está sob apuração. "Vimos o vídeo e estamos fazendo um levantamento das informações. Mas, por enquanto, não temos indiciamento. Vamos ouvir as testemunhas para, depois, apresentar uma conclusão", ressaltou.

Crimes

A legislação brasileira considera crime de racismo quando a ofensa discriminatória ocorre contra um grupo ou a coletividade. Um exemplo seria impedir que negros tenham acesso a estabelecimentos comerciais privados. Em todo o ano passado, houve 10 casos desse crime registrados no Distrito Federal, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Já a injúria racial, prevista no Código Penal, configura-se como "ofensa à dignidade ou decoro", com uso de termo depreciativo referente à raça ou cor de alguém com intenção de insultar a honra da vítima. Em 2020, a pasta contabilizou 419 ocorrências do tipo.

A OAB-DF, por meio da Diretoria e da Comissão de Igualdade Racial, salientou que a instituição age, internamente e na sociedade, em vista do combate ao racismo estrutural e de todas as formas de manifestação dele. Os comitês ressaltaram que a ação configura crime. "Todo ato de racismo agride os preceitos da Ordem. Assim, seja nesta denúncia ou em outras, comprovadas as acusações, a OAB-DF se posiciona em desagravo às vítimas, às famílias, aos amigos e à comunidade. A norma é (que), se provocada (a lei), o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) poderá instaurar processo disciplinar", pontua.

O Correio tentou contato com a defesa de Everardo, mas, como o advogado decidiu atuar em causa própria e está preso, a reportagem não conseguiu retorno.