O Instituto Brasília Ambiental (Ibram), por meio da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), realizou, em 2021, 3.237 operações fiscais — que resultaram em 786 autos de infração e R$ 11,1 milhões em multas aplicadas — até a primeira quinzena de dezembro. Destas, 1.133 foram de poluição sonora, o que representa 83% das queixas encaminhadas via Ouvidoria do GDF. Essas operações resultaram em 227 autos de infração lavrados, número 56% maior do que o de 2020, quando foram lavrados 128 autos de infração em 1.206 operações realizadas.
Os dados apontam crescimento de 3,5% nas ações fiscais, 84,94% nos autos de infração e 99,30% na aplicação de multas em comparação a 2020. Para o superintendente da Sufam, David do Lago Ferreira, os números sinalizam que, mesmo em um cenário de pandemia, a ação fiscal se manteve em alta. O superintendente garante que, no próximo ano, a poluição sonora continuará recebendo atenção especial. Somente neste ano, foram adquiridos dez sonômetros e 18 calibradores de última geração. “Somados aos que já temos, posso dizer que somos uma das poucas unidades da Federação tão bem equipadas, tanto em quantidade quanto em qualidade para o enfrentamento da poluição sonora”, esclarece Ferreira.
A Diretoria de Monitoramento (Direm) da Sufam foi responsável pelas análises processuais que acompanham os gerenciamentos das áreas contaminadas do antigo lixão da Estrutural e do Aterro Sanitário de Brasília, além de atuar como Secretaria Executiva da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2), entre outras ações.
A Direm ainda retomou as vistorias e coletas dos dados de monitoramento da qualidade do ar no mês de novembro, suspensas devido a medidas de segurança e distanciamento social. A volta dessas ações permitiu que o monitoramento do tempo e clima fosse realizado normalmente ao final do período seco. A expectativa é de que em 2022 todas as atividades da diretoria estejam em pleno funcionamento.
De acordo com Ferreira, outro grande desafio é qualificar, agilizar, transparecer e fortalecer mecanismos referentes à fiscalização de UCs e recursos hídricos, reduzindo os principais problemas identificados, como ocupações irregulares, deposição irregular de resíduos sólidos, incêndios florestais e apreensão irregular de animais silvestres, entre outros. O combate aos maus-tratos a animais também está na pauta.
*Com informações da Agência Brasília
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