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Maria da Penha: plataforma on-line tem 1,3 mil denúncias em um ano no DF

Total de medidas protetivas solicitadas ao Judiciário chegou a 922 desde o lançamento da ferramenta

Correio Braziliense
postado em 30/01/2022 11:52
 (crédito: Lucas Pacífico/CB/D.A Press)
(crédito: Lucas Pacífico/CB/D.A Press)

O Maria da Penha On-line, ferramenta para denúncia de violência doméstica, completou um ano de lançamento no Distrito Federal. Neste período, foram registradas virtualmente 1.330 ocorrências, o que corresponde a uma média mensal de cerca de 90 boletins gerados. O número de medidas protetivas solicitadas, no primeiro ano de funcionamento da Maria da Penha On-Line, ocorreu em cerca de 70% das ocorrências registradas, chegando ao total de 922.

A nova modalidade de denúncia, oferecida pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Distrito (PCDF), integra ações e políticas de proteção à mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). A ferramenta possibilita a solicitação virtual de medidas protetivas, preenchimento do questionário de avaliação de risco. O documento é essencial para a adoção de medidas pelo Judiciário e investigação, representação contra o autor da violência, solicitação de acolhimento da vítima em Casa Abrigo, bem como para agilizar a autorização para intimação durante o processo via telefone, e-mail, WhatsApp ou outro meio tecnológico sério e idôneo.

“Desde o início da pandemia, ainda em março de 2020, a Segurança Pública do DF passou a buscar inovações e formas de acesso virtuais, para poder alcançar a população, mesmo diante da dificuldade de deslocamento”, diz o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. Segundo ele, no mesmo ano, foi possível registrar, por meio da Delegacia Eletrônica, os casos de violência doméstica.

“Mas a implementação desse novo formato de denúncia, com funções que facilitam e dão celeridade ao processo, colocou o DF ainda mais à frente no combate à violência de gênero no país. Este é, com certeza, um legado da força de trabalho de gestores capazes e comprometidos com a Segurança Pública local”, avalia o secretário.

Para o diretor-geral da PCDF, delegado Robson Cândido, a virtualização dos procedimentos é o caminho do futuro para as rotinas policiais. O primeiro ano do programa Maria da Penha On-Line, segundo ele, é bastante significativo para a instituição, que constantemente busca inovações e formas de combate à violência de gênero.

“Conseguimos criar mais uma forma para a mulher noticiar esse repugnante gênero criminoso às autoridades, de forma prática e sem sair de casa. Há casos reais de mulheres que tiveram sua medida protetiva concedida e cumprida em menos de 48h, com todo o processo realizado pelo celular ou computador em casa”, reforça.

A Maria da Penha On-Line possibilita o envio de provas pelas vítimas, como fotos, vídeos e e-mails. “O contato com as vítimas e requerimento de medidas protetivas é feito pela própria Delegacia Eletrônica. Após recebermos a denúncia e a solicitação de medidas protetivas, o juiz tem acesso ao processo em cerca de trinta minutos, o que mostra a agilidade da ferramenta”, explica o titular da Delegacia Eletrônica, José Fernando Grana.


Levantamento

Com o total de 1.330 ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha, a Delegacia Eletrônica é a terceira no ranking total dos registros feitos pela PCDF, ficando atrás somente da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam II), em Ceilândia, que possui o maior número de boletins registrados – 2.928 – e Deam I, na Asa Sul, com 2.051.

“Esses números mostram também a confiança da população na ferramenta virtual, que somente não registrou mais ocorrências que as duas delegacias referência da PCDF nesta temática. Este é um trabalho de muita dedicação de uma equipe e também da direção, que confia e aposta em nosso trabalho”, finaliza José Fernando Grana.

*Com informações da Agência Brasília 

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