Receita 4 vezes maior no leilão de bens apreendidos de bandidos

Correio Braziliense
postado em 17/02/2022 00:01

O processo adotado pelo Brasil para a descapitalização financeira das organizações criminosas, por meio de leilões dos bens apreendidos do crime, foi um dos destaques durante reunião do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), na Colômbia, na semana passada. Hoje funciona assim no Brasil: 30 dias após a apreensão dos bens de criminosos, o Poder Judiciário pode acionar a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para venda antecipada desse patrimônio ilegal. A agilidade evita a depreciação dos bens, reduz os custos de administração e atrai mais interessados, possibilitando a arrecadação de um valor maior. Após a modernização da legislação, o número de leilões e de recuperação de ativos aumentou significativamente no Brasil. Em 2021, foram realizados 244 leilões, com 4.654 bens vendidos e arrecadação de R$ 360 milhões. Já em 2019, ocorreram 11 leilões, com receita de R$ 91 milhões.

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