Donos de supermercados do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais foram alvo de 32 mandados de busca e apreensão desencadeados pela Operação Celare, deflagrada na manhã desta quinta-feira (17/2) pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Os empresários são investigados por utilizar empresas de fachada para não pagar impostos. A busca está ocorrendo em residências, empresas do grupo e em um escritório de contabilidade.
A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), que é vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DECOR), está coordenando a operação, que contou com a participação da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Surec/SEEC) e com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Segundo nota divulgada pela delegacia, a investigação teve início em 2018 e teve como base um levantamentos da Surec/SEEC. “A subsecretaria identificou que uma grande rede varejista do DF, atuante no ramo de supermercados, estaria praticando o mesmo modus operandi do grupo criminoso investigado na denominada Operação INVOICE, deflagrada pela DOT em julho de 2018”, afirma a nota.
Ainda de acordo com o comunicado, a investigação atual aponta que o esquema do crime se baseia na lei, “fazendo uso de interpostas pessoas, de empresas atacadistas, que informam prévio recolhimento de tributos que, de fato, não ocorreu, para através da substituição tributária beneficiar as empresas da rede varejista investigada”.
Com isso, segundo a apuração da DOT, os donos dos supermercados não teriam que recolher imposto, já que a responsabilidade do pagamento ficava com as empresas de fachada. “Assim, eles lucravam, a partir do imposto não pago (não recolhimento do imposto ICMS) pela aquisição de mercadorias”, ressalta a investigação.
Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, uso de documento falso e falsidade ideológica. De acordo com a DOT, se condenados, podem pegar até 23 anos de prisão.