Segunda instância da Justiça do DF tira Eurípedes Júnior do comando do Pros

Correio Braziliense

postado em 09/03/2022 00:01

Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) votaram unanimemente pela saída de Eurípedes Júnior da presidência do Pros, ontem. Os três magistrados do colegiado que analisaram os processos — duas apelações cíveis — decidiram pela manutenção de Marcus Vinícius Chaves de Holanda no comando da legenda. O dirigente interino havia sido escolhido após convenção extraordinária e reunião do diretório nacional da sigla, em 9 de julho de 2020.

"Medidas necessárias"

O fundador do Pros e outros representantes da sigla haviam sido acusados de desviar verba partidária, e Marcus Vinícius assumiu a vaga no lugar de Eurípedes. Advogado do presidente afastado, Bruno Aurelio Pena informou à coluna que recorrerá da decisão. Ele alega que o novo dirigente não tinha competência para instaurar processo disciplinar no partido, de convocar reunião do diretório nacional nem de assumir a presidência. "Para não dizer que nunca vi um julgamento assim, a última vez em que vi um juiz proceder dessa forma foi quando (Sergio) Moro julgou o Lula", rebateu a defesa. "Mas vamos tomar todas as medidas judiciais necessárias para reverter essa situação estranha."

Estudo avalia investimentos
do governo local no
combate à pandemia

Um grupo de seis pesquisadores do ObservaDF — projeto vinculado à Universidade de Brasília (UnB) — divulgará, hoje, um estudo sobre a situação fiscal do Distrito Federal e as decisões do governo local na pandemia. O objetivo do levantamento é avaliar como a arrecadação do governo distrital sofreu impactos da crise sanitária e como o Executivo local se organizou para enfrentá-la.

R$ 1,69 bilhão aplicados

Até o momento, as despesas públicas relacionadas à covid-19 somam R$ 1,69 bilhão. Para o pesquisador Frederico Bertholini, houve um "duplo padrão" nas ações do GDF de enfrentamento à pandemia. "Em 2020, ele (o governo) foi muito célere em estabelecer medidas de restrição de circulação e muito orientado tecnicamente pelos órgãos de saúde. A partir de maio, ele foi relaxando essas restrições. Em parte, pressionado pela receita de ICMS e ISS, que começou a cair. Em 2021, ele segue uma política mais relaxada de distanciamento, mas, ainda assim, as receitas de ICMS e ISS não decolam. Elas seguem em padrões próximos a 2019", disse à coluna.

Circulação interna

A pesquisa revela, ainda, que a maior parte dos recursos liquidados para combate ao novo coronavírus ficaram na capital federal. Mais de 80% deles (R$ 1,39 bilhão) destinaram-se a empresas privadas ou entidades sem fins lucrativos, das quais 75% têm sede no DF. As informações tiveram base em análises dos números divulgados pelo próprio Executivo local, no Portal da Transparência. No entanto, o relatório destaca haver necessidade de melhorias na plataforma, como disponibilização de detalhes sobre o período das aplicações e a ordem bancária dos gastos.

Orientações

Enquanto há um embate entre figuras públicas de todo o país sobre a adoção de novas flexibilizações, os pesquisadores recomendam o fortalecimento da "execução das medidas de vigilância epidemiológica" e a garantia de um funcionamento adequado do sistema de saúde para que, se necessário, a passagem por outro momento de avanço pandêmico ocorra "de maneira mais controlada".

Empatia na sala de aula

Estudantes do Centro Educacional 7 de Taguatinga terão um momento diferente na escola, hoje. Eles participarão de uma chamada de vídeo com crianças da Ucrânia refugiadas na Polônia, para enviar mensagens de solidariedade aos meninos e às meninas do país invadido pela Rússia. A atividade terá mediação da doutora e pesquisadora francesa Joelle Bordet, com a psicóloga Fátima Sudbrack, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Iolando deixa PSC 
e migra para o MDB

 

Militar reformado das Forças Armadas, o deputado distrital Iolando Almeida anunciou que pretende concorrer à reeleição neste ano. E, ontem, ele definiu o partido pelo qual vai disputar uma das 24 cadeiras da Câmara Legislativa. O parlamentar deixou o PSC e migrou para o MDB, mesma legenda do governador Ibaneis Rocha e do atual presidente da Casa e da sigla no Distrito Federal, Rafael Prudente — que considerou a inscrição um "reforço" para o "time qualificado" que disputará as vagas.

Banner questionado

Deu o que falar a publicação sobre um evento do Grupo Voto — que promove interlocuções entre donos de empresas e autoridades. Um fato chamou a atenção de quem viu o banner de divulgação do Ciclo Brasil de Ideias — Mulher, cujo objetivo é incentivar a participação delas na política: o cartaz tem apenas imagens de homens. A programação planejada para a "Semana da Mulher" prevê encontros entre um grupo de empresárias e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; o presidente Jair Bolsonaro (PL); o ministro da Economia, Paulo Guedes; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas); e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB).

União em ativismo

Um ato nacional de protesto contra a destruição do meio ambiente vai movimentar o gramado em frente ao Congresso Nacional hoje, às 15h. Nomes como Caetano Veloso, Seu Jorge, Nando Reis, Criolo, Daniela Mercury e Emicida se apresentarão para denunciar o que chamam de "Pacote da Destruição", uma série de proposições que tramitam no Congresso Nacional e têm efeitos diretos sobre os biomas brasileiros. O evento será uma forma de chamar a atenção para o tema e de tentar barrar o avanço dos projetos de lei (PLs) no parlamento.

Boiada passando

A lista do pacote inclui o projeto que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no país, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados; a matéria que muda as regras para licenciamento ambiental, que recebeu sinal verde na Casa no ano passado; as proposições que preveem a abertura de terras indígenas e a mineração nelas; além da proposta conhecida como PL da Grilagem, que pode favorecer essa prática em terras públicas e o desmatamento.