Pesquisa sobre feminicídios aponta melhorias necessárias ao Judiciário

Correio Braziliense

postado em 12/03/2022 00:01

Um estudo elaborado por integrantes do MPDFT analisou os fatores por trás dos feminicídios registrados no DF entre 2016 e 2017. O resultado da pesquisa, publicada em revista científica, revelou que ao menos um terço (36,4%) dos 33 processos que chegaram à Justiça não tiveram relação direta com a manutenção do relacionamento. Os conflitos anteriores ao assassinato ficaram caracterizados entre quatro tipos:

» Controle da sexualidade feminina;

» Não aceitação do término da relação afetiva;

» Manutenção da autoridade masculina nas relações familiares;

» Imposição de expectativas em relação ao trabalho doméstico feminino.

Riscos da interpretação

A conclusão é de que os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher não devem levar em conta apenas a existência de fatores de risco — como registros prévios de violência e/ou uso abusivo de álcool e outras drogas — para aplicar medidas no âmbito da Lei Maria da Penha contra os agressores e em favor das vítimas. A preocupação surge diante do fato de que, na Justiça, nem sempre há o entendimento de que a violência de gênero se configura para além de "conflitos diretamente relacionados à manutenção da relação íntimo-afetiva", o que deixa as mulheres em risco.