Investigados por crimes de peculato e organização criminosa, além de um contrato que teria sido superfaturado em R$ 33 milhões para serviços de informática do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges), servidores, ex-diretores do órgão e funcionários de empresas contratadas foram alvos da operação Malware, deflagrada ontem. Entre os supostos envolvidos no esquema está o ex-secretário da Secretaria de Saúde Francisco Araújo.
Quatorze mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados e em endereços comerciais. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), estão sob suspeita as contratações na área de tecnologia da informação firmadas pelo Iges-DF entre 2018 e 2020. A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) tiveram apoio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil (Decor) na operação.
O Correio apurou que, em 2019, o órgão abriu processo para a realização da reestruturação da rede lógica do Hospital de Base, abrangendo itens como serviços de instalação e manutenção corretiva. Após um comparativo de preços, apenas quatro fornecedores indicaram orçamentos, inclusive, empresas inaptas (que tinham alguma omissão de declaração fiscal por dois anos seguidos). Segundo a apuração, havia relação entre os sócios da vencedora e as outras candidatas. A análise revelou, ainda, a ausência de capacidade financeira e técnica de uma das ganhadoras para assumir contrato considerado tão "complexo".
Superfaturamento
A empresa vencedora apresentou preço global de mais de R$ 13 milhões para executar o serviço pelo prazo de 12 meses. No entanto, esse valor foi ampliado para R$ 33 milhões, sem justificativa aparente. Ainda de acordo com as investigações, os contratos tinham preço 800% superior ao encontrado no mercado.
Além de Francisco Araújo, ex-diretor-presidente do Iges-DF, foram alvos da operação: Paulo Roberto Santos de Melo, Renato Ricardo Alves, Marcelo Araújo Meneses, Pedro Igor Fernandes, Renato de Souza Santos, Vinicius Mota do Nascimento, Marcos Flávio de Souza, Edilmara Albino Dato. E as empresas: Wake Up Informática, Patrimonial Serviços Especializados, M&M Projetos e Tecnologia e Infinite Bank, Patrimonial Segurança Eletrônica , NB Comércio e Serviços e Construções.
Questionado sobre a operação MPDFT e as supostas irregularidades nos contratos de serviços do Iges-DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) avaliou de forma positiva a ação da promotoria e afirmou que, em caso de comprovação de crime de corrupção, espera que haja punição.
"Fico feliz com o trabalho do Ministério Público. É obrigação das entidades, como é o caso do MPDFT, fazerem esse trabalho de fiscalização e nós, do governo, vamos colaborar com tudo", destacou o chefe do Executivo local sobre o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
Ibaneis afirmou que não aceita corrupção e disse que aguarda o fim das investigações. "Nós esperamos que o Ministério Público chegue ao final dessas investigações e, se for o caso, faça as denúncias. Não compactuo com corrupção e, se for comprovado, espero que todos sejam punidos", sustentou.
Outro lado
Em nota, o Iges-DF informou que "vem realizando auditoria em contratos das gestões anteriores, inclusive do contrato objeto da operação deflagrada hoje pelo Ministério Público, que foi realizado em 2019". O último pagamento referente ao contrato mencionado foi realizado em fevereiro de 2021. Estão bloqueados R$ 8.016.985,58, para garantir a lisura do negócio e prevenir prejuízos até que toda a apuração seja devidamente concluída. O contrato com a empresa foi rescindido em 14/7/2020.
O Iges-DF acrescentou que não houve busca na manhã de ontem em suas unidades na Asa Norte (Edifício PO 700), Sia e Hospital de Base. O Instituto reforçou que é o maior interessado em esclarecer todas as dúvidas e apresentar todas as informações para que tudo seja devidamente apurado.
A Secretaria de Saúde informou, por meio de nota, que "aguarda a conclusão das investigações para prestar todos os esclarecimentos ao órgão fiscalizador dentro do prazo estabelecido por eles. Quaisquer prejuízos públicos serão objeto de processo de apuração. A equipe do Correio também tentou contato com a defesa do ex-secretário de Saúde Francisco Araújo, mas não obteve resposta até o fechamento da edição. O espaço segue aberto para manifestações.
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