Após um interno do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) ficar com o rosto desfigurado ao ser atingido por balas de borracha disparadas por um policial penal, a juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury, visitou a unidade prisional nesta quarta-feira (16/3) para dar continuidade à apuração do caso. A magistrada determinou providências apuratórias consistentes, bem como a juntada da relação dos nomes de todos os presos que estavam presentes na data dos fatos.
O caso aconteceu em 2 de março, mas a VEP só foi comunicada oito dias depois. À época, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) justificou, em nota, que as balas de borracha teriam sido disparadas para encerrar uma briga de facas entre internos do CPP. Por outro lado, a advogada do detento Luiz Paulo da Silva Pereira, atingido pelas balas, informou que aconteceu uma confusão entre policiais e internos, mas Luiz estava dormindo e, ao acordar e ir até o corredor, levou dois tiros no rosto.
Nesta quarta-feira (16/3), a juíza Leila Cury, a promotora de Justiça Cláudia Braga Tomelin e os defensores públicos Werner Rech e Felipe Zucchini Coracini visitaram a unidade prisional e realizaram uma reunião com a direção do CPP para tratar dos procedimentos e rotinas penitenciárias. A magistrada determinou a designação de data para as oitivas dos policiais penais envolvidos e do reeducando. Acionou, ainda, a Procuradoria do Distrito Federal para ciência e adoção de providências jurídicas.
O caso tramita em segredo, mas vem sendo acompanhado pelo Ministério Público e Defensoria Pública locais, a fim de que as apurações transcorram com observância do devido processo legal.
O fato
A Seape afirmou que, após a situação, o interno foi encaminhado ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), onde passou por cirurgia plástica reparadora e recebeu alta. A advogada do detento, Luiza Barreto Braga, afirmou que um dos tiros acertou o nariz de Luiz e o outro, a testa. “No momento de desespero, ele começou a gritar pedindo socorro e o agente informou que, por se tratar de uma bala de borracha, não machucaria e era para ele parar de chorar”, frisou. “Somente depois que eles viram que estava sangrando muito, Luiz foi levado para o posto de saúde do Guará. Lá, ele não foi atendido, pois informaram que se tratava de um caso de cirurgia. Após isso, o levaram para o Hran, onde ele foi tratado”, detalhou a advogada.
Questionada sobre a versão de Luiz, a Seape ressaltou que está apurando o fato e, caso constate alguma irregularidade por parte do agente, o mesmo será responsabilizado.
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