A vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes no meio virtual é uma preocupação da polícia e das famílias, devido ao grande número de casos que envolvem abusadores e aliciadores escondidos em jogos ou plataformas on-line. Levantamento da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) revela que, nos últimos cinco anos, 14,4% dos registros de pedofilia na capital do país tiveram como meio de ação a internet. Em números absolutos, são 27 casos dos 187 registrados no período. Só no primeiro trimestre de 2022, a corporação deflagrou ao menos sete grandes operações para prender suspeitos de armazenar conteúdos pornográficos infanto-juvenis (leia Memória).
A mais recente delas ocorreu em Águas Claras, na sexta-feira (1º/4), quando um profissional de tecnologia da informação foi detido com diversas mídias de crianças em situação de abuso sexual. Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Simone Silva avalia que o cenário se tornou mais preocupante com a crise sanitária provocada pela covid-19 e o isolamento social dos jovens.
"A pandemia trouxe um aumento dos casos devido ao tempo que crianças e adolescentes gastaram nas mídias sociais. Os abusadores se aproveitaram disso. Por isso, o ideal é que os pais limitem o período de uso da internet e monitorem o que os filhos fazem nas redes, além de terem proximidade maior com eles, para que possam falar de alguma situação que achem diferente. Isso facilita para as vítimas relatarem algo inusitado, por exemplo. Hoje, há muitos aplicativos que controlam a quantidade de horas que os jovens podem ficar na internet", recomenda Simone.
A delegada-chefe da DPCA alerta às famílias que fiquem atentas para eventuais amizades virtuais dos adolescentes e das crianças. "É preciso saber o material que eles consomem, com quem eles conversam e que tipo de diálogos eles têm. Muitos adultos se passam por amigos. Os pais devem fiscalizar o conteúdo (das mensagens) e ficar atentos a uma possível manipulação desse jovem", orienta a investigadora.
Quanto às operações realizadas pela polícia no começo deste ano, Simone destaca que todas ocorreram em situação de flagrante. "Os suspeitos foram detidos, e o inquérito, apresentado à Justiça. A pena pode variar de acordo com o crime praticado: se eles armazenavam esse conteúdo (pornográfico de crianças e adolescentes) ou se o produziam e replicavam (leia O que diz a lei). O Poder Judiciário decide como julgará cada caso", diz. "Mas é importante lembrar que, por trás de uma foto ou vídeo, há uma criança que foi abusada sexualmente, o que é um crime grave", frisou.
Trauma
Mesmo após 15 anos, o desespero e o medo se mantêm vivos na mente de uma das 26 vítimas do catequista José Antônio Silva, 49, foragido da Justiça desde 2019, acusado de violentar crianças no Guará. Os crimes ocorreram no início dos anos 2000. Uma das pessoas violentadas conversou, recentemente, com o Correio, sob condição de anonimato, e relatou atos sexuais praticados pelo acusado na frente das crianças. "Ele dizia que era para eles (meninos) fazerem isso com as namoradas", comentou.
O investigado ainda entregava um celular às vítimas, para que juntassem as peças de um quebra-cabeças que formava a imagem de uma criança nua. "O foco dele eram elas. Então, tinha tudo relacionado a pornografia infantil no celular dele. Ele colocava as vítimas para assistir", detalhou.
A vítima tentou fugir para o banheiro e fechar a porta, mas José Antônia conseguiu abri-la e cometer os abusos. Os alvos do catequista eram meninos de 4 a 12 anos, inclusive sobrinhos dele. A maioria frequentava a escola de futebol pela qual ele era responsável como voluntário e que ficava em uma quadra esportiva pública do Guará. A comunidade local costumava confiar no criminoso pelo fato de ser catequista e professor de futebol.
Perigos
"O perfil indefinido dos abusadores é um alerta para os pais e responsáveis estarem sempre atentos", ressalta Vicente Faleiros, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em sociologia. "Qualquer pessoa pode ser um abusador. Geralmente, são do sexo masculino, e a idade das vítimas costuma ser de 12 a 14 anos, mas isso é relativo. Por isso, o mais importante é orientar crianças e jovens quanto aos cuidados que devem tomar, porque o abusador deturpa (informações) e usa várias artimanhas para cometer os crimes. Às vezes, pede para pegar algo no bolso dele, porque, assim, haverá contato próximo ao órgão sexual", exemplifica.
Vicente acrescenta a importância de se tomar cuidado com fotos compartilhadas em grupos nas mídias sociais. "O abusador costuma ser um conhecido que ganha a confiança. Os pais devem estar atentos ao desenvolvimento sexual dos filhos, que ocorre naturalmente, mas precisa estar ligado a uma relação de confiança e acontecer da forma correta, no tempo certo. A orientação e o diálogo são fundamentais, principalmente na adolescência. Se os pais se sentem desconfortáveis (para tratar do tema), devem levar os filhos ao médico, ao assistente social, ao psicólogo ou a algum outro profissional que possa dar suporte (nessa fase)", sugere.
Impunidade
Em busca de Justiça, a delegada Samya Noleto, chefe da 1ª Delegacia de Polícia de Valparaíso (GO), no Entorno do DF, iniciou uma operação com foco na busca por indícios que envolvam ocorrências antigas de abuso sexual infanto-juvenil. À época das investigações desses crimes, a corporação não conseguiu provas suficientes para ter a condenação dos agressores, pelo fato de as vítimas serem muito novas. "Com todo o cuidado, temos voltado aos casos, para que elas verbalizem o que aconteceu na ocasião. Um deles ocorreu em uma casa de acolhimento onde os jovens, de 9 e 14 anos à época, teriam sofrido abuso, segundo denúncia anônima. Eles faziam parte de um projeto de pai e mãe social. Nas novas apurações, conseguimos confirmar que a mais velha sofreu abuso pelo toque, e a mais nova, quando completou 11 anos, começou a sofrer estupros", detalha.
Além dos abusos sexuais, as vítimas sofriam maus-tratos, segundo a delegada. "A mãe social sabia o que o pai fazia e, ainda, sujeitava-as a serviços forçados. Uma delas era obrigada a lavar roupa em uma máquina industrial e chegou a perder o dedo porque ficou com a mão presa. Também havia pais sociais (da casa de acolhimento) que obrigavam a filha a receber bênção com um selinho. Esse homem morreu, mas seguimos investigando. Até agora, temos 11 casos revisitados", afirma Samya.
Indicativos de alerta
Professora do curso de serviço social do Centro Universitário Iesb e mestre em psicologia, Erci Ribeiro menciona a importância de adultos próximos a crianças e adolescentes se atentarem, principalmente, aos sinais de abuso que se refletem na personalidade. "(Existe) desde o comportamento regressivo, como a vítima voltar a fazer xixi na cama, ao pavor de entrar em determinados espaços, o que não ocorria antes. Às vezes, ela pode ter medo de determinada pessoa ou ter aproximação demasiada de alguém mais velho. Essas são duas posturas que devem ser vistas com atenção. Ações que demonstram entristecimento, isolamento, silenciamento são sinais de alerta, assim como desenhos, expressões ou frases que se conectem a um possível abuso ou ao interesse em fotografias e vídeos de teor adulto", elenca.
Erci também destaca a importância de a família ou os responsáveis pela criança ou pelo adolescente acreditarem neles. "Quando falam, é comum a resposta do adulto ser não levar a sério ou não dar crédito (à informação), e isso faz com que a vítima não creia que aquilo que sofreu possa ser um abuso, mesmo com o desconforto que tenha sentido devido ao toque (de outra pessoa) em uma região íntima, por exemplo. Isso abre espaço para a continuidade do crime. Ela pode desconfiar da própria percepção de que o contato foi além, de que foi desagradável, de que fugiu do comum. E, se ela relatar isso, não se pode invalidar o que ela sentiu", orienta a professora.
Devido à dificuldade apresentada por muitas famílias na hora de lidar com essa situação, a especialista comenta que o campus Iesb Ceilândia promove o projeto Fortalecimento de Vínculos Familiares. A iniciativa é uma parceria do curso de serviço social com o de educação física e envolve o atendimento da comunidade. "Enquanto as crianças estão em atividade esportiva, nós, do serviço social, estamos com os adultos, abordando temas como abuso, violações, violência no namoro e na adolescência, entre outras pautas. Falamos, justamente, dos sinais e da rede de proteção (necessária)", afirma.
O que diz a lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que "adquirir, possuir ou armazenar", por qualquer meio — fotografia, vídeo ou outra forma de registro — cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo pessoas com menos de 18 anos configura crime. A pena, em caso de condenação, prevê multa e prisão de um a quatro anos.
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Memória
23 de março de 2022
» A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Distrito Federal prendeu um criador de vídeos de 32 anos, investigado pelo armazenamento de 2 mil arquivos com pornografia infantil. O acusado confessou que praticava o crime há quase duas décadas. A ação de busca e apreensão ocorreu na casa do suspeito, em Sobradinho. Ao menos metade do material encontrado apresentava estupro das vítimas.
16 de março de 2022
» Investigação da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) levou ao paradeiro de um homem de 28 anos acusado de aliciar crianças de todo o país. Por meio das mídias sociais, o suspeito exigia que as vítimas enviassem fotos e vídeos pornográficos, ameaçando expor na internet dados compartilhados por elas anteriormente, caso não o obedecessem mais. O investigado foi preso em Itagi, no interior da Bahia.
2 de fevereiro de 2022
» Um morador do Lago Sul de 31 anos foi detido em flagrante por armazenar pornografia infantil. A operação contou com o apoio do Instituto de Criminalística e da Divisão de Inteligência da Polícia Civil. No endereço, as equipes encontraram computadores e celulares com os arquivos ilegais.
26 de janeiro de 2022
» Um técnico legislativo do Senado foi preso em flagrante, no Riacho Fundo 2. O suspeito tinha no celular e no computador cerca de 2 mil arquivos relacionados a pedofilia.
24 de janeiro de 2022
» Uma megaoperação das polícias civis do DF e de Goiás terminou com a prisão de um homem de 45 anos, acusado de manter contato com mais de 65 crianças de 9 e 10 anos em todo o país. O investigado, detido em Águas Lindas (GO), obrigava as vítimas a enviarem conteúdos íntimos. Para atraí-las, ele se infiltrava em partidas on-line de um jogo famoso entre crianças e adolescentes.
Busque ajuda
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) oferece serviços gratuitos e especializados em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, por meio do Centro Integrado 18 de Maio, na 307 Sul. O espaço reúne assistentes sociais, pedagogos e psicólogos. O suporte também se destina aos responsáveis pelas vítimas, caso precisem de acompanhamento e a depender da gravidade da situação. Para denunciar, ligue: 125.
Colaborou Darcianne Diogo