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Suspeitas de superfaturamento

Duas operações deflagradas ontem apuram suposto esquema de fraude para manutenção de veículos da Secretaria de Saúde e do Detran. Investigadores cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no DF

Darcianne Diogo
postado em 01/04/2022 00:01
 (crédito: PCDF/Divulgação)
(crédito: PCDF/Divulgação)

Servidores da Secretaria de Saúde (SES-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foram alvos de duas operações da Polícia Civil (PCDF) com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do Ministério Público do DF e Territórios. Os investigadores apuram supostas fraudes em contratos para manutenção de veículos da autarquia e do órgão, além do pagamento de vantagens indevidas a funcionários públicos. 

Em maio de 2021, no âmbito da primeira fase da Operação Recall, policiais civis da Delegacia de Repressão à Corrupção apuraram irregularidades nas contratações de serviços de reparo para carros do Detran-DF, as quais teriam começado em 2018. À época, quatro pessoas ficaram presas temporariamente. Nesta segunda etapa, os investigadores descobriram o envolvimento de mais oficinas mecânicas e de outros servidores da autarquia. As fraudes ocorriam por meio do registro de cotações de preços acima do  praticado no mercado e com a cobrança por peças não trocadas, além de serviços não realizados.

Perícias da Polícia Civil constataram, ainda, que peças pagas não foram trocadas, apesar de incluídas nos orçamentos, e que algumas apresentavam avançado estado de desgaste, o que colocava em risco, inclusive, os servidores públicos.

Em nota, o Detran-DF informou que os dirigentes atuais adotaram a revisão de todos as despesas como primeira medida ao assumirem a direção do órgão, em março de 2020. "Ao se deparar com valores exorbitantes no contrato de manutenção veicular, a direção-geral demandou as autoridades competentes para que apurassem possíveis irregularidades praticadas nas gestões anteriores. Além disso, fez a imediata substituição da chefia da unidade (responsável pelos contratos), que se tratava de cargo comissionado sem vínculo com o departamento", afirma o texto.

Abertura

As supostas fraudes e as suspeitas de pagamento de vantagens indevidas não se restringiram ao Detran-DF, segundo as investigações, e teriam ocorrido na Secretaria de Saúde também, o que levou à Operação Check-Up. Servidores da área de manutenção veicular da pasta estão entre os alvos dos 20 mandados de busca e apreensão cumpridos pela PCDF, ontem, em várias cidades do Distrito Federal e na sede do órgão.

Há indícios de que funcionários da SES-DF tenham cometido crimes como associação criminosa, estelionato e corrupção. Ontem, em coletiva da secretaria (leia abaixo), o chefe da pasta, Manoel Pafiadache comentou o caso. "A secretaria não faz contratação para manutenção de viaturas, mas (estamos) extremamente abertos para qualquer tipo de investigação da polícia. Sempre que ocorre isso, não é agradável; porém, para o gestor isso é importante, porque verificaremos se há alguma coisa errada", declarou.

Colaborou Pablo Giovanni*

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