Medidas que promovem a acessibilidade de pessoas com deficiência no Distrito Federal, como a oferta de serviços a surdos por meio do telefone 156 na linguagem brasileira de sinais (Libras), são, na avaliação do secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, grandes avanços do poder público para levar cidadania a essa parcela da população. "O programa oferece ao deficiente auditivo maior acessibilidade nos atendimentos, permite que ele possa, por meio de um link, ter o auxílio de um intérprete que vai intermediar essa informação entre ele e o atendente", detalhou o titular da pasta, ontem, em entrevista à jornalista Ana Maria Campos, durante o programa CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília.
Como funciona o 156 acessível para surdos, lançado esta semana?
Esse programa é uma parceria com a Secretaria de Economia. O programa oferece ao deficiente auditivo maior acessibilidade nos atendimentos, permite que ele possa, por meio de um link, ter o auxílio de um intérprete que vai intermediar essa informação entre ele e o atendente. Em todas as áreas, em todos os atendimentos que são feitos pelo sistema 156.
O que o sistema 156 oferece para o cidadão?
Hoje, são inúmeros atendimentos: ouvidoria, marcação de matrícula escolar, reclamações sobre atendimento, agendamentos dentro do agenda DF, entre outros. É um sistema que permite ao cidadão ter acesso a serviços de forma virtual. A acessibilidade para a pessoa com deficiência é fundamental para ela ter a sua inclusão e a sua cidadania efetivada.
O programa cão-guia ainda existe? Como funciona?
Esse programa realmente existiu, há oito anos se encerrou, mas nós estamos em tratativa com o Corpo de Bombeiros, que era um dos organizadores e fazia treinamento do cão, para resgatar esse projeto, que é importante para o deficiente visual. É um projeto que não resgata apenas a cidadania, mas dá ao deficiente visual mais autonomia. Espero que, em breve, possamos estar aqui anunciar esse retorno.
Existe alguma facilidade para pessoas com deficiência acessar programas habitacionais do governo?
Hoje, até por exigência de lei, existe um percentual específico que chega até 10% de todas as unidades habitacionais nos programas do governo que são destinados prioritariamente para pessoas com deficiência. O governo tem uma preocupação com esse tema, porque muitas das pessoas com deficiência fazem parte de um grupo de baixa renda. São pessoas que têm Benefício de Prestação Continuada (BPC), de aposentadoria e, muitas vezes, não encontram compatibilidade dentro dos programas existentes do GDF. Visando trazer mais qualidade de vida para as pessoas com deficiência, o governador solicitou, junto à Codhab, com a nossa parceria, a criação de um programa específico para atender as pessoas de baixa renda dentro do programa habitacional. Estamos trabalhando com a Codahab na elaboração, exatamente para poder atender esse público, e eu diria que, hoje, o percentual de pessoas com deficiência de baixa renda em Brasília chega em torno de 80% a 90% dessa população.
São quantos mais ou menos? Existe uma estimativa?
Segundo os últimos dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), temos, em Brasília, cerca de 200 mil pessoas com deficiência.
Qual é a principal deficiência?
Eu diria que é a deficiência física seguido pelo deficiente auditivo e pelo deficiente visual. O Cadastro Único da nossa secretaria vai evidenciar é a identificação dos autistas que é o número realmente muito expressivo e que, até um tempo atrás, não era contabilizado como pessoa com deficiência.
Na avaliação do senhor, Brasília é uma cidade
que recebe bem a pessoa
que tem necessidade
especial ou ainda tem
muita coisa a fazer?
A acessibilidade é um processo contínuo e precisa ser vista como algo para todos. Não é somente para as pessoas com deficiência. Uma rampa não será utilizada apenas pelo cadeirante, ela vai ser usada pelo idoso também. Eu sou de uma época que o rebaixamento de calçadas, criação de rampas era esporádico dentro desse conceito de acessibilidade. O governo, dentro dessa visão com a nossa secretaria, tem se preocupado com esses aspectos. Temos a rota acessível do turismo e a criação de processos como do 156 acessível para surdos, por exemplo.
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