Congresso

O vaivém da CPI do MEC

Governo e oposição travam queda de braço para instaurar a comissão. Enquanto senadores retiram assinaturas e Ciro Nogueira fala em "desespero" de adversários, Randolfe denuncia manobra

Pedro Ibarra
postado em 10/04/2022 00:01
 (crédito: Divulgação/PMDF)
(crédito: Divulgação/PMDF)

As suspeitas de corrupção no Ministério da Educação provocaram uma queda de braço no Senado Federal. Governo e oposição travam uma disputa em torno da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Após o depoimento de prefeitos e integrantes da pasta na Comissão de Educação do Senado, havia uma expectativa de que se chegaria a um número de assinaturas suficientes para a criação da CPI. Mas o desenrolar não foi bem assim.

Ontem, dois senadores do Podemos retiraram a assinatura do requerimento para a criação da CPI do MEC. Styvenson Valentim (Podemos-AC) seguiu o colega de Casa e correligionário Oriovisto Guimarães (PR) e não aderiu ao movimento para instaurar uma investigação no Senado neste ano eleitoral.

Com isso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tem 25 das 27 assinaturas necessárias para protocolar junto à Mesa Diretora do Senado a instalação da comissão.

Em nota divulgada nas redes sociais, Oriovisto afirmou que se arrependeu da decisão. Alegou que, com a proximidade das eleições, a investigação não será isenta, tornando-se palanque eleitoral.

"Resolvi retirar a minha assinatura da CPI do MEC. Continuo acreditando que existem fatos graves no MEC que precisam ser investigados. Porém, uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral. Então é melhor que a investigação seja feita pela polícia federal e pelo ministério público. Assim, teremos uma investigação imparcial e técnica", informou em suas redes. Completou: "Eu retirei a minha assinatura sem que ninguém me pedisse. O Senado não é o lugar certo para investigar essas coisas", argumentou.

Randolfe também se manifestou nas redes sociais e informou que o trabalho deve continuar durante a próxima semana. "Seguiremos atrás de mais assinaturas para passar a limpo o #BolsolaodoMEC e investigar os escândalos de corrupção desse Governo! Eles não podem sair impunes!", informou em sua conta no Twitter.

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, se opôs à criação de uma CPI. "O pedido da CPI, apenas com disse-me-disse sem provas, só tem um fato determinado: a tentativa do coordenador da campanha de Lula de atacar o presidente Bolsonaro, em ano eleitoral. Só resta a eles o vale tudo. Sinal de desespero", escreveu em uma rede social.

Cortina de fumaça

O processo de conquista de assinaturas causou cizânia entre os parlamentares após a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) acusar em plenário, na última quinta-feira, que sua assinatura foi fraudada para integrar a lista para a criação da CPI. Ela acusa que o processo, realizado eletronicamente por meio do Sistema de Envios de Documentos Legislativo (Sedol), não teria sido assinado por ela ou por alguém sob sua instrução.

Em resposta à declaração de Rose, Randolfe publicou um vídeo no qual acusa o governo de tentar criar uma "cortina de fumaça" para que as investigações não corram no Senado. "Após o recebimento da assinatura, de imediato, anunciamos que tínhamos alcançado as 27 assinaturas, o mínimo constitucional exigido para que fosse instalada a CPI", contou o senador.

"Logo em seguida, começou uma grande cortina de fumaça, montada pelo Palácio do Planalto, por Jair Bolsonaro e por seus partidários nas redes sociais. Dizia que a assinatura da senadora Rose de Freitas havia sido falsificada e que além disso, isso acabaria acarretando a cassação do nosso mandato", disse o líder da oposição.

"Dois dias depois da assinatura, no dia 6, a mesma senadora ou alguém designado por seu gabinete encaminhou um novo documento, pedindo a retirada da assinatura no requerimento da CPI", completou.

Randolfe disse que nunca mencionou o nome da parlamentar como uma das que subscreveram o requerimento da CPI e informou que já solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que verifique o Protocolo da Internet (IP) de onde foi feita a assinatura. O Correio tentou entrar em contato com a senadora Rose de Freitas. Até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

Os 25 senadores que, por enquanto, integram a lista pretendem investigar a existência de um gabinete paralelo no MEC, após denúncias que envolvem pastores evangélicos e a liberação de recursos da pasta para prefeituras.

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