Justiça Eleitoral vai combater as fake news

Correio Braziliense
postado em 23/04/2022 00:01
 (crédito: Caio Gomez)
(crédito: Caio Gomez)

Fake news é o tema a ser combatido na campanha deste ano. A afirmação é do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), Roberval Belinati. No discurso de posse ontem, o magistrado — que é especialista em direito penal — disse que plantar notícias falsas pode dar cadeia e multas altas. "Fake news é crime. A pessoa pode ser presa e ir para a cadeia. A pena de detenção é de dois meses a um ano. O responsável ainda poderá ser multado entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. O Tribunal Regional Eleitoral vai dar o exemplo e ficará em cima das fake news. Não vamos admitir nem tolerar isso", disse o magistrado.

Família no direito

Os filhos do presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, seguiram os passos do pai e da mãe, Rosângela Rosária Belinati. O casal se conheceu na faculdade de direito e teve seis filhos: Roberval José, Rosana Fátima, Roberlan José, Roberlei José, Rosaria e Rôberson José. Todos fizeram o mesmo curso e seguem a carreira jurídica, como advogados, professores ou na Polícia Militar.

Professor do governador

Belinati também tem discípulos no direito. Entre seus alunos no curso de direito penal, está o governador Ibaneis Rocha (MDB — foto), hoje licenciado de uma das mais prestigiadas bancas de advocacia do DF.

Colegas de turma

Um outro detalhe curioso: o novo presidente do TRE-DF foi colega no curso de direito do Ceub do ex-vice-governador Paulo Octávio, em 1976. O empresário que preside o PSD no DF esteve na solenidade de posse.

Corregedor do TRE:
"Juiz não justifica decisões pelo Twitter"

Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), o desembargador Sebastião Coelho (foto), que tomou posse, ontem, como vice-presidente do TRE-DF e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, falou em discurso sobre como avalia que os magistrados devem se comunicar com a sociedade. Segundo ele, juiz decide e apresenta a fundamentação nos autos. "Quando juiz tiver de explicar as decisões, alguma coisa não está certa. Juiz não é político nem é celebridade para ficar tuitando, dizendo isso ou aquilo. Isso não é próprio para juízes", disse, em pronunciamento de posse.

Sebastião não citou ninguém, mas coube perfeitamente para o assunto do momento na Justiça: a decisão do STF de condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão por ofensas aos ministros do Supremo e o decreto com o indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL), isentando o parlamentar aliado de qualquer responsabilidade. É que o ministro André Mendonça, segundo magistrado nomeado por Bolsonaro para a Suprema Corte, foi ao Twitter explicar por que votou a favor da condenação de Silveira, embora com uma punição menor do que a pena que acabou prevalecendo. Teve outra leitura também: a de que os comentários foram dirigidos ao ex-presidente do TSE, Roberto Barroso, habitué no Twitter. Cada um faz sua interpretação.

Gabinetes de portas
abertas para os políticos

O novo corregedor-geral da Justiça, Sebastião Coelho, também defendeu que os gabinetes do TRE-DF fiquem abertos para os políticos, candidatos e presidentes de partidos políticos. "A corregedoria, mais do que um órgão punitivo, deve ser um órgão orientador. Os magistrados eleitorais não podem ter medo dos políticos. Não podem ter vergonha de atender aos políticos", afirmou, ressaltando que o limite são as leis e resoluções da Justiça.

Ministra e advogada na posse do TRE-DF

A ministra da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, compôs a mesa na posse do presidente, Roberval Belinati, e vice, Sebastião Coelho,
no TRE-DF, ontem.
Advogada e especialista
em direito eleitoral,
Cristiane é casada com o advogado Flávio Wanderley Britto, ex-desembargador eleitoral substituto do TRE-DF. Cristiane era secretária Nacional de Política
das Mulheres do
governo federal na gestão
de Damares Alves e a sucedeu.

Só papos

"Defender invasão ao STF e agressão a ministro não é liberdade de opinião, é crime. Garantias constitucionais não podem ser escudo para atacar a democracia e a Constituição Federal. O indulto presidencial ao condenado afronta o STF, a democracia e os brasileiros que respeitam os limites constitucionais"

Eduardo Leite (PSDB),
ex-governador do Rio Grande do Sul 

"Nossa maior referência foi o mais perseguido e mesmo assassinado com requintes
de tortura. Se essa injustiça aconteceu com Jesus, não seremos
nós a vir para a Terra para
receber apenas aplausos"

Eduardo Bolsonaro (PL-SP),
deputado federal

  • 05/04/2022. Crédito:  Ed Aves/CB. Cerimônia de Assinatura - Administração Regional Digital 24 Horas, com a presença do governador Ibaneis Rocha, do vice Paco Brito e secretários de Estado.
    05/04/2022. Crédito: Ed Aves/CB. Cerimônia de Assinatura - Administração Regional Digital 24 Horas, com a presença do governador Ibaneis Rocha, do vice Paco Brito e secretários de Estado. Foto: ED ALVES/CB/D.A.Press
  • 27/01/2021. Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. CB.Poder entrevista o presidente da Amagis/DF, Sebastião Coelho.
    27/01/2021. Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. CB.Poder entrevista o presidente da Amagis/DF, Sebastião Coelho. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
  • 2018. Crédito: Facebook/Reprodução. Brasil. Rio Grande do Sul. O candidato do PSDB ao governo do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, passou para o segundo turno das eleições 2018.
    2018. Crédito: Facebook/Reprodução. Brasil. Rio Grande do Sul. O candidato do PSDB ao governo do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, passou para o segundo turno das eleições 2018. Foto: Facebook/Reproducao
  • Deputado federal Eduardo Bolsonaro (Republicanos-SP) antecipou anúncio de três novos decretos do pai sobre ampliação do acesso às armas
    Deputado federal Eduardo Bolsonaro (Republicanos-SP) antecipou anúncio de três novos decretos do pai sobre ampliação do acesso às armas Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
  • A advogada Cristiane Britto, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o marido, o advogado Flávio Wanderley Britto, ex-desembargador eleitoral substituto do TRE-DF. Os dois na posse de Roberval Belinati e Sebastião Coelho, no TRE-DF
    A advogada Cristiane Britto, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o marido, o advogado Flávio Wanderley Britto, ex-desembargador eleitoral substituto do TRE-DF. Os dois na posse de Roberval Belinati e Sebastião Coelho, no TRE-DF Foto: Instagram/Reprodução

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

CONTINUE LENDO SOBRE