Em decorrência da frente fria que chegou ao Brasil esta semana, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu uma recomendação na última sexta-feira (13/5), para que governos Estaduais e Municipais adotem medidas que ampliem abordagens sociais e vagas para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade — principalmente em situação de rua.
Assim, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por intermédio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, solicitou, na segunda-feira (16/5), que em 48 horas sejam prestadas informações sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) para o cumprimento da norma.
Passo a passo
A recomendação do CNDH sugere os governos sigam os seguintes pontos:
- Adotem imediatamente as medidas necessárias para ampliar as abordagens sociais e, também, as vagas para acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente, as pessoas em situação de rua, utilizando-se, caso necessário equipamentos públicos esportivos (estádios, ginásios) e educacionais (escolas, centros de ensino) com estrutura sanitária para abrigamento daquelas/es que desejem;
- Em casos de não aceitação do acolhimento por parte da pessoa em situação de rua abordada, que sejam disponibilizados cobertores, mantas, agasalhos e outras roupas de frio que possam amenizar o impacto do frio intenso que enfrentarão;
- Reforcem a atuação das equipes de abordagem social e que haja acompanhamento, se possível, das equipes de profissionais da área da saúde para identificação dos casos mais drásticos de hipotermia, adotando-se as medidas médicas necessárias;
- Evitem restringir a atuação da sociedade civil organizada na distribuição de insumos materiais e alimentares para amenização do frio para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
- No Ofício enviado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a Defensoria ressaltou que parte da recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, além de paradigma moral de justiça e dignidade mínima para as pessoas em situação de rua no período de frio extremo, também é no âmbito do Distrito Federal comando normativo previsto na Lei nº 6.616/2020, que dispõe sobre medidas urgentes a fim de assegurar os direitos da população em situação de rua durante situação de emergência ou estado de calamidade.
Frio
A quarta-feira (18/5) começou fria e quebrando recordes. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou no Gama a temperatura de 8,7°C. No Plano Piloto, no entanto, a mínima ficou em 8,9°C. Segundo a explicação da meteorologista Andrea Ramos, as temperaturas baixas se devem à massa de ar frio de origem polar. "Ela ainda vai persistir ao longo da semana", avisa.
De acordo com a especialista, as temperaturas no Distrito Federal podem chegar a 6°C na sexta-feira (20/5). No Gama, pode chegar a 5°C. Esse clima só perde a força no sábado (21/5) à tarde, quando a temperatura volta a subir novamente e ficará por volta de 13° C e 14°C.