Recurso de Arruda no TJDFT pede efeito suspensivo de condenação

Correio Braziliense
postado em 03/06/2022 00:01

O ex-governador José Roberto Arruda impetrou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) um pedido de tutela antecipada de urgência para requerer efeito suspensivo da condenação de improbidade administrativa proferida contra ele em 2013. O recurso está nas mãos do presidente do TJDFT, o desembargador Cruz Macedo. Os advogados de Arruda acreditam que o recurso tem boas chances de ser acatado. Um recurso de Arruda contra a condenação tramitava no STJ, sob a relatoria do ministro Gurgel de Faria, e foi devolvido ao TJDFT porque todos os processos relacionados a improbidade administrativa foram suspensos por decisão do STF, até que seja analisada a repercussão geral de uma decisão que anulou condenação em um outro caso devido às novas regras para prescrição e responsabilidade baseada no dolo.

Risco de demora

Os advogados argumentam que a suspensão da tramitação do processo e dos recursos acarreta um enorme prejuízo aos envolvidos. "O perigo na demora resta evidente, uma vez que o ora peticionário (Arruda) e os outros acusados se encontram sofrendo com essas onerosas restrições por tempo indeterminado e incalculável, podendo, até mesmo, eventualmente, durar mais que o período estabelecido no próprio decisum condenatório", afirmam os advogados. E ressaltam: "Enquanto isso, os acusados perdem a oportunidade de se candidatarem, especialmente no corrente ano de eleição, bem como de exercerem cargos públicos, contratarem com o poder público e receberem incentivos fiscais ou creditícios".

Preparação

Coordenador político do PL, o advogado Antônio Gomes tem dito aos pré-candidatos do partido e aos arrudistas em geral que se preparem para uma possível candidatura de José Roberto Arruda ao Palácio do Buriti.

Dia D

O 7 de junho será decisivo para a pré-candidatura de Flávia Arruda (PL) ao Senado. É a data marcada para a festa de Damares Alves (Republicanos). O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michele Bolsonaro, são convidados do lançamento da candidatura da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. A expectativa de alguns integrantes do partido é que Bolsonaro não vai aparecer, justamente para manter o suspense de sua preferência.

Parceria e solidariedade

A pré-candidata a deputada federal pelo PL-DF
Marcela Passamani, ex-secretária de Justiça e Cidadania, se encontrou com a deputada federal Flávia Arruda, na 137ª edição da Festa do Divino Espírito Santo, em Planaltina. Prestou solidariedade e declarou seu apoio à parceira política, alvo de rumores sobre uma suposta desistência
da campanha ao Senado Federal. Aparentemente
estão tranquilas com o futuro.

Atenção!

Tudo o que o governador Ibaneis Rocha (MDB) não quer neste momento é perder o controle da covid-19 em plena véspera do início da campanha eleitoral. Justo ele que tomou as primeiras medidas restritivas no início da pandemia que podem ter impedido uma proliferação ainda maior do novo coronavírus. Por isso, ele está atento aos números. Mas ainda não considera o momento de determinar a obrigatoriedade das máscaras.

Cuidado

A covid-19 começa a ganhar força novamente. Muitas contaminações. Quem não conhece alguém que se infectou nas últimas semanas? Fora os casos assintomáticos ou que se confundem com gripes. Melhor coisa é voltar a usar máscaras e adotar cuidados pessoais, como têm advertido técnicos da área de saúde, mesmo sem a obrigação legal.

Positivo

Um dos que acabou infectado pela covid-19, depois de ter conseguido se desviar do vírus durante toda a pandemia, foi o superintendente regional do Sebrae, Valdir Oliveira. Ele testou positivo nesta semana. Mas está bem, em casa.

Chapa pura

O ex-presidente da Câmara Legislativa Joe Valle diz que seu partido, o PDT, pode seguir em campanha ao GDF em chapa pura. A senadora Leila Barros como candidata ao governo e Joe, vice. Ambos darão o palanque para o presidenciável Ciro Gomes (PDT).

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