Organização criminosa é denunciada por parcelamento ilegal de terras

Grupo formado por dez pessoas praticava os crimes em três áreas da Região Administrativa de São Sebastião: Morro da Cruz, Núcleo Rural Zumbi dos Palmares e Residencial Vitória

Eduardo Fernandes*

postado em 25/08/2022 17:44 / atualizado em 25/08/2022 17:46

(crédito: REPRODUÇÃO)

Um grupo formado por dez pessoas foi denunciado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), na última terça-feira (23/8), pelo envolvimento em grilagem de terras em três áreas  da Região Administrativa de São Sebastião: Morro da Cruz, Núcleo Rural Zumbi dos Palmares e Residencial Vitória. As ações foram deflagradas por meio da operação Non Domino, da 30ª Delegacia de Polícia. A Justiça recebeu a denúncia e os suspeitos responderão por quatro crimes, nesta primeira fase: organização criminosa; parcelamento clandestino do solo para fins urbanos; causar danos diretos e indiretos à unidade de conservação de uso sustentável; e impedir ou dificultar a regeneração da flora nativa.

As apurações apontam que, além desses crimes ainda pesa sobre o grupo a suspeita de outras atividades ilegais praticadas desde 2021. Na denúncia recebida, a Prourb enumera diversos danos ambientais causados diretamente pelos criminosos à Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio São Bartolomeu, entre eles: supressão da vegetação nativa; afastamento da fauna nativa; exposição do solo nos trechos desmatados; e alteração da paisagem.

Em relação aos danos indiretos, estão a redução da biodiversidade, perda de habitat, impedimento à regeneração da vegetação nativa, aumento do escoamento superficial de água pluvial, redução da recarga de aquíferos, erosão do solo e assoreamento de cursos d’água.

Dinâmica do crime

De acordo com as investigações, os membros da organização erguiam barracos em terras públicas e construíam habitações nos locais para simular moradia. Além disso, também usavam pessoas vulneráveis para cometer tais atos e, em troca da ‘ajuda’, faziam doações de cestas básicas.

A Promotoria de Justiça constatou ainda que o grupo, para proteger os terrenos e provocar medo em ocupantes rivais, portava armas de fogo e contava com a influência sobre servidores públicos para evitar a fiscalização, além de usar documentos falsos com o objetivo de simular a posse das terras para vendas futuras e lucro com o parcelamento ilegal. 

Com informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) 

Estagiário sob supervisão de Márcia Machado