Ibaneis entra com novo recurso para barrar candidatura de Paulo Octávio

Representantes do atual chefe do Executivo local repudiam decisão do TRE-DF, que deferiu a candidatura do empresário na segunda-feira (12/9)

Pablo Giovanni*

postado em 15/09/2022 19:33

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Pela segunda vez, Ibaneis Rocha (MDB) tenta derrubar a candidatura de Paulo Octávio (PSD) ao Palácio do Buriti. A coligação Unidos pelo DF, do atual governador e postulante à reeleição, protocolou recurso pedindo o indeferimento da candidatura de Paulo Octávio (PSD). A coligação do governador também pede a concessão de tutela de urgência para proibir que o empresário receba recursos do fundo eleitoral e tenha horário gratuito no rádio e na televisão.

O argumento é o de que o candidato do PSD não teria cumprido os prazos de desincompatibilização da função de sócio-administrador de sua empresa, que tem contratos em vigor com o atual governo. Os representantes do chefe do Executivo local também questionam o acordo entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Paulo Octávio, que suspendeu uma condenação por improbidade administrativa. Para os advogados de Ibaneis, o acordo não poderia ter sido feito posteriormente à condenação.

O documento de 53 páginas destaca o voto do relator do processo, desembargador Renato Coelho, que acolheu o pedido de impugnação e votou pelo indeferimento da candidatura, na segunda-feira (12/9). 

O recurso da coligação Unidos pelo DF menciona que o Paulo Octávio poderá continuar com a campanha, enquanto o processo tramita, mas sem receber o dinheiro do fundo eleitoral. "Valendo considerar, ainda, que o candidato poderá seguir em campanha sub judice por sua conta e risco (nos termos da lei), com a admissão para que financie a sua própria campanha (por si e/ou por terceiros)", pontua o documento.

Candidatura deferida

O registro de PO e de outros personagens conhecidos da política brasiliense foram julgados na segunda-feira (12/9), prazo final para análise dos processos no TRE-DF, em uma sessão de mais de seis horas.

Na ocasião, foi negado um pedido semelhante, também formulado pela coligação do atual governador. A candidatura do empresário foi aprovada por 4 votos a 3, e chegou a ser alvo de um pequeno embate entre os desembargadores. Relator do caso, Renato Coelho, pediu o indeferimento da candidatura, mas outro magistrado do TRE-DF, Souza Prudente, repudiou o voto do relator.

Seguiram Renato Coelho os desembargadores Renato Guanabara Leal e Robson Barbosa. Os desembargadores Souza Prudente, Nilsoni Custódio, Renato Scussel e Roberval Belinati — este último com voto de minerva — manifestaram-se a favor da candidatura.

*Estagiário sob a supervisão de Malcia Afonso