ARUC é multada e interditada por emissão de ruídos acima do permitido

O estabelecimento já havia sido autuado duas vezes e não atendeu às solicitações. A Aruc também sofreu interdição parcial e está proibida de realizar atividades

Mila Ferreira

postado em 21/09/2022 17:18 / atualizado em 21/09/2022 21:35

(crédito: Arquivo/ARUC)

Após denúncia recebida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) na noite desta terça-feira (20/9), a Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (ARUC) foi multada no valor de R$ 5 mil. A associação também sofreu uma interdição parcial, isto é, está proibida de realizar qualquer atividade que envolva a emissão de ruídos sonoros. A infração cometida foi a perturbação do sossego e bem-estar da população com emissão de ruídos acima do permitido pela Lei do Silêncio — Lei nº 4.092/2008. O Ibram registrou a emissão sonora de 69 decibéis, sendo que o limite estabelecido pela lei para o horário registrado é de 60 decibéis.

O pagamento da multa, no entanto, não será suficiente para que a escola volte a operar com a emissão de sons. Para isso, será necessário o cumprimento dos requisitos da autuação. Para que seja autorizada a retomar os ensaios, a ARUC deverá apresentar ao órgão ambiental medidas concretas a serem tomadas para evitar a reincidência da emissão de ruídos em desconformidade com a lei, como, por exemplo, a instalação de tratamento acústico no local.

Segundo o IBRAM, a aplicação da interdição parcial se fez necessária uma vez que o estabelecimento já havia sido autuado em duas oportunidades anteriores, em 2020 e 2022, com aplicação de advertência e multa e não resolveu a situação. Ainda de acordo com o órgão, a ARUC deverá buscar formas de adequação quanto ao cumprimento dos requisitos da autuação para voltar a operar com a emissão de ruídos sonoros. A associação tem dez dias para recorrer das punições. O IBRAM esclareceu ainda que a escola pode seguir com as atividades normalmente, contanto que não emita ruídos.

Processo

Entre 2021 e 2022, foram registradas, junto à Ouvidoria do Distrito Federal, 15 denúncias contra a ARUC por emissão de ruídos sonoros acima do permitido pela lei. Desde outubro de 2020, a associação enfrenta uma ação judicial impetrada por um morador do Cruzeiro, onde fica localizada a sede da escola, na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF. A ação, entretanto, está com a tramitação suspensa desde maio deste ano.

Em nota, a ARUC informou que vai entrar com recurso contra a decisão. "Vamos continuar lutando por todos os meios jurídicos e políticos para enfrentar essa evidente perseguição e mobilizar a comunidade em defesa da nossa entidade, do samba, do esporte e da cultura popular", afirmou o texto.

O presidente da associação, Rafael Fernandes de Souza, disse que a ARUC tem se esforçado para se adequar às condições impostas. "Principalmente com os ensaios ocorrendo fora de nossa sede, no Círculo Operário do Cruzeiro por meses, assim como limitando toda e qualquer atividade em nossa sede ao horário das 22 horas", destacou. "Com o fechamento do Círculo Operário, retornamos com o ensaio, mas agora para a quadra de esportes, virada para a área comercial do Cruzeiro Velho, mais distante da maior parte das residências em clara demonstração de boa vontade", ressaltou Rafael.

ARUC

A ARUC completa 61 anos de existência em outubro de 2022 e é a maior campeã do Carnaval de Brasília, com 31 títulos conquistados. A escola foi reconhecida, por meio do Decreto nº 30.132/2009, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Distrito Federal.