TSE derruba direito de resposta de Ibaneis Rocha após recurso de Grass

Em propaganda, Grass acusou o atual governo de ser "corrupto e não se preocupar com as pessoas". O ministro Lewandowski alega que o termo "corrupto" não foi proferido necessariamente, contra Ibaneis, e sim contra o atual governo.

*Pablo Giovanni

postado em 28/09/2022 14:55 / atualizado em 28/09/2022 14:55

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski derrubou o direito de resposta dado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) à coligação do governador Ibaneis Rocha (MDB) contra seu candidato direto, Leandro Grass (PV). O caso envolve uma propaganda política em que o candidato do PV aponta corrupção no atual governo.

Lewandowski derrubou o acórdão que dava a Ibaneis o direito de responder, em um minuto, à publicidade do concorrente. No material, Grass chama o atual governo de “incompetente, corrupto e que não se preocupa com as pessoas”. A defesa do governador, à época, alegou que Ibaneis Rocha não responde a nenhum processo judicial, “tampouco foi condenado pelo crime de corrupção”.

O acórdão, no âmbito do TRE, foi proferido pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, e acatada por unanimidade pelos demais magistrados, em 26 de setembro, após liminar concedida na última terça-feira (20/9). O ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, ao aceitar o recurso, alega que o termo “corrupto” não foi proferido necessariamente contra Ibaneis, e sim contra o atual governo. 

“A qualificação negativa do governo quanto à probidade administrativa é inerente ao debate político e, mesmo quando anunciada de forma dura, contundente e irônica, está albergada pela liberdade de expressão”, assegurou o ministro.

O magistrado ainda lembrou que o mesmo TSE, dias atrás, julgou caso semelhante, julgando também improcedente o direito de resposta. O caso tratava de um direito de resposta encaminhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), contra a propaganda do ex-presidente Lula (PT) relacionada ao caso da compra de 51 imóveis com dinheiro vivo pela família do atual presidente. O caso foi revelado pelo portal UOL.

O caso ainda será apreciado no TSE nos próximos dias. O ministro também encaminhou a decisão ao TRE-DF para que seja barrada a exibição do direito de resposta da coligação de Ibaneis Rocha. O Correio tenta contato com a defesa do candidato à reeleição, mas até a publicação desta reportagem, não teve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

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