TCU nega pedido do MP para bloquear verbas do Iges-DF

Ministro Bruno Dantas determinou que Iges e Secretaria de Saúde devem ser ouvidos no prazo de 15 dias

Thays Martins

postado em 11/10/2022 09:29 / atualizado em 11/10/2022 09:33

(crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu, nesta segunda-feira (10/10), um pedido do Ministério Público de Contas para bloquear os repasses de verbas federais ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). O MP pedia que o TCU determinasse que verbas federais não fossem repassadas para o Iges até o instituto apresentar a prestação de contas. O pedido foi negado pelo TCU porque os prejuízos da medida poderiam ser maiores do que os benefícios.

"Reconheço o perigo da demora reverso, em face da essencialidade da prestação dos serviços objeto do ajuste no âmbito do Distrito Federal, sobretudo neste momento de pós-pandemia, em que se mostra urgente retomar o atendimento básico e regular à população na área da saúde", afirmou o ministro Bruno Dantas, relator do caso. 

Na decisão, Bruno Dantas disse que escutará o Iges e a Secretaria de Saúde do DF no prazo de 15 dias. Além disso, solicitou que o Iges apresente no mesmo prazo possíveis ações corretivas que poderão ser tomadas para corrigir os indícios de irregularidades detectados. 

De acordo com o Ministério Público, o Iges tem usado recursos federais sem ter apresentado ao TCU a prestação de contas, "o que amplifica possiblidade de emprego indevido dos recursos geridos pelo instituto". Além disso, sem a prestação de contas, não é possível a apuração da regularidade das despesas do instituto. 

Segundo o MP, desde 2018 o Iges efetuou pagamentos de mais de R$ 676 milhões utilizando recursos de origem federal. O que equivale a 22,1% do total dos pagamentos feitos pelo instituto no período.

Atualmente, o Iges faz a gestão do Hospital de Base e do Hospital Regional de Santa Maria, além de algumas das unidades de pronto atendimento (UPAs) do DF. Em março desde ano, o instituto foi alvo de operação que investiga contratos superfaturados firmados com empresas de informática.