Projeto que modifica placas de sinalização para idosos avança na CLDF

Projeto de Lei aponta que a atual imagem denota preconceito contra quem tem 60 anos ou mais. Mudança foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do DF

Correio Braziliense

postado em 20/10/2022 21:23 / atualizado em 20/10/2022 21:28

(crédito: Divulgação/CLDF)

A ilustração que prioriza o acesso de pessoas idosas na demarcação de vagas de estacionamento, filas, assentos e outros serviços, deve passar por modificações. Na terça-feira (18/10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF aprovou um projeto para substituir a imagem de um idoso curvado e de bengala para de uma pessoa ereta com a sinalização 60+. Para virar lei, o texto ainda precisa da aprovação do plenário da Casa e da sanção do governador Ibaneis Rocha.  

Autor do projeto de lei, o deputado distrital Martins Machado (Republicanos), explica que o texto propõe a substituição do pictograma, pois a atual imagem denota preconceito contra os idosos. Além disso, o distrital acredita que com a mudança no logotipo, as placas continuarão exercendo seu papel de instruir a população, mantendo clareza, objetividade e garantindo inviolabilidade à autoestima e dignidade dos idosos, combatendo aos poucos o etarismo presente de forma enraizada na sociedade.

Além disso, o distrital acredita que com a mudança  as placas continuarão exercendo o papel de instruir, manter clareza, objetividade e garantir inviolabilidade à autoestima e dignidade aos idosos. Agora, caberá ao Executivo realizar a substituição das placas.

Preconceito

O relator da matéria na CCJ, deputado José Gomes (PP), reforçou que classificar o envelhecimento como velhice é “atribuir ao tempo de vida de uma pessoa um diagnóstico de doença”. Ao contrário do estigma, que é o preconceito de idade, ele apoia caminhos para reduzir o preconceito.

Além dos deputados favoráveis, participaram da reunião os seguintes parlamentares: Jaqueline Silva (Agir), Professor Reginaldo Veras (PV), Daniel Donizet (PL), Martins Machado (Republicanos) e José Gomes (PP).